Criado em 2009, o bitcoin, ou BTC, criptomoeda livre de intervenção de bancos centrais e totalmente virtual, revela usos e dúvidas crescentes. Com aumento de 15% só nos primeiros seis meses deste ano, segundo a página eletrônica Blockchain, a circulação já atinge 13 milhões de unidades, que movimentaram cerca de cinco bilhões de dólares. O salto estimula a adoção do pagamento via BTC por aproximadamente 100 mil estabelecimentos no mundo e o desenvolvimento de aplicativos inspirados no uso de moeda virtual  – como o programa de fidelidade Bisoux, que será lançado em novembro pelo economista Luiz Guilherme Mendonça e a jornalista Heloísa Marra, disponível inicialmente para o Shopping da Gávea (leia quadro no fim do texto).

Para o economista Fernando Ulrich, autor do livro “Bitcoin – a moeda na era digital”,  o bitcoin representa “uma nova classe de ativos: a de moedas digitais”. A aceitação veloz da moeda – cujo valor subiu dos US$ 5 dólares iniciais para US$ 390 – é comparada por especialistas ao avanço da internet, cujo volume de usuários aumentou 444%  em 10 anos, calcula levantamento do Internet World Stats, de 2012. A escalada das BTC's, como chamam os iniciados, levanta controvérsias sobre a natureza, a aplicação e a extensão desses novos ativos. Não devem ser, por exemplo, confundidas com investimentos, alertam economistas. Para Ulrich, as BTC's enquadram-se tanto em "alguns aspectos de moeda ativa quanto de commodities" (produtos utilizados em escala mundial). Ele acredita que a criptomoeda veio para ficar:

– A bitcoin é o primeiro exemplo bem-sucedido dessa nova classe. Creio que será preciso quebrar o paradigma e reconhecer que estamos diante de um ativo inédito, não sendo possível encaixá-lo dentro das definições usuais – observa Ulrich, também organizador do blog Moeda na Era Digital.

Já o analista de renda variável da Brasif André Santoro considera a moeda virtual “uma febre na mídia, por seu caráter especulativo”. Ele descarta um impacto signigicativo na economia e diz que o bitcoin “está sujeito ao sumiço em poucos anos”. Para Santoro, a nova classe de moedas virtuais teria influência maior na economia caso fosse aceita em setor econômico abrangente, como o varejo pela internet.

Apesar do avanço, o pagamento via moeda virtual ainda é concentrado em áreas específicas. Segundo levantamento da britânica PriceSpy, que aponta as principais movimentações de BTC relacionadas a compra e venda, os games online são os pioneiros nesse tipo de transação, com 22% da renda virtual. Outras compras em destaque são de roupas (19%) e produtos eletrônicos (17%). A quantidade, embora em expansão, ainda se mostra insuficiente para um impacto econômico expressivo, e reúne transações, em grande parte, aleatórias, o que prejudica a credibilidade do bitcoin.

Em meio às controvérsias e desconfianças comuns ao uso ainda recente da moeda virtual, o analista de sistemas Rudson Sanches aposta forte nesta tendência. Há um ano ele usa a bitcoin para comprar livros, ajudar na criação de outras criptomoedas e "para especular financeiramente".

– Há vários benefícios no uso de BTC, como o não pagamento de taxas e a velocidade da transação. Posso transferir milhões do Brasil para os Estados Unidos em poucos minutos e praticamente não pago taxas. Por experiência própria, já transferi dinheiro para os EUA por meios convencionais e não é uma experiência muito fácil – justifica Sanches.

Moedas virtuais podem ser adotadas em trensações tanto para produtos virtuais quanto quanto tangíveis. Mas a maior parte dos usuários (90%, conforme artigo da Foreign Policy) são considerados investidores. Santoro pondera, no entanto, que tomar o bitcoin por investimento pode representar um mau negócio, pois não é moeda corrente em nenhum lugar do mundo e "não tem mercado de crédito" (associado a operações de empréstimos, arrendamentos e financiamentos). "Assim, não há juro específico para BTC, o que prejudica o valor como investimento", explica o analista de rendas variáveis.

A confiança das transações de compra e venda de bitcoin também foi colocada em xeque quando a casa de câmbio japonesa Mt. Gox, a mais utilizada pelos usuários, perdeu meio bilhão de dólares em moeda virtual após suspeita de roubo cibernético. Ulrich ressalta, contudo, que o caso “foi decisivo para um movimento de maior segurança e transparência nas casas de câmbio, fator fundamental para a bitcoin prosperar”.

Moeda virtuais devem ser declarada no Imposto de Renda

No mercado brasileiro, as transações com bitcoin atingiram o pico em dezembro do ano passado. Movimentaram R$ 11 milhões.  Segundo Fernando Ulrich, o pais está ainda “engatinhando” no uso da moeda, o que reflete a "aceitação tradiucionalmente lenta de inovações tecnológicas no Brasil". Por outro lado, iniciativas como a criação de sites voltados para compra e pagamento com a moeda virtual, como Coinverse e PagueComBitcoin, indicam uma perspectiva de aumento da participação brasileira na circulação da BTC.

Com o uso do bitcoin em território brasileiro, a tributação foi exigida pela Receita Federal. As moedas virtuais devem ser declaradas no Imposto de Renda a partir deste ano, no código 99, referente a “Outros bens e direitos”. Para valores acima de R$ 35 mil,, serão tributados 15%. Já do ponto de vista fiscal, especialistas esclarecem que não há ainda medida direcionada à BTC.

Como não há fiscalização específica, analistas reforçam a necessidade de seguir orientações financeiras básicas para evitar o risco de a transação com moeda virtual se transformar num pesadelo. Ulrich observa que os principais problemas de segurança estão associados a “empresas com práticas de gestão ruins e segurança de rede precária e a descuidos dos usuários”.

– Por isso, é recomendável estudar os potenciais riscos e buscar entender as tendências, variações, de oferta e demanda – orienta o economista.

Salto no volume de usuários intensificou a volatilidade da moeda virtual

Enquanto analistas recomendam parcimônia para ingressar no admirável mundo novo das moedas virtuais, os desenvolvedores Satoshi Nakamoto e Gavin Andresen reveem o plano original de lançar 21 milhões desses ativos até 2040, pois 60% do volume projetado já estão circulando. Como a quantidade de usuários superou em muito as expectativas iniciais, a volatilidade da BTC, ou seja, a oscilação do valor, insinua-se preocupante. 

A ideia da moeda criptografada surgiu em 2008, publicada em um artigo científico assinado com o pseudônimo denominado Satoshi Nakamoto. O lançamento oficial data de fevereiro de 2009. O uso é feito por aplicativo no celular, no qual se envia o valor da compra, por meio de intermediários conhecidos como mineradores, para a “carteira” do vendedor ou loja.

A transação só é possível porque o sistema de bitcoins é baseado em peer-to-peer (P2P), meio de compartilhamento de dados virtuais no qual tanto o receptor quanto o remetente controlam o negócio sem a necessidade de um servidor central.  As transferências são armazenadas, em tempo real, em um banco de dados público, disponível na página eletrônica Blockchain.

Para obter a moeda, é necessário cadastrar-se em uma das casas de câmbios específicas, como a Bitstamp, mais acessada internacionalmente, ou Mercado Bitcoin, para os brasileiros. Depois do cadastro, deve-se tornar disponível uma conta corrente eo enviar uma cópia do RG ou CPF para ser “VIP” no site, e então poder efetuar compras e vendas.