Criminalização dos atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância religiosa.
Exposição: Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, Procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia; Dr. Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, Advogado e Professor da Universidade Estadual da Bahia; Dra. Maria Bernadete Azevedo, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco GT Racismo; Dr. Eloi Ferreira, Secretário Adjunto da SEPPIR/PR e participação do Dr. Henrique Pessoa.
Coordenação: Dr. Alexandro da Anunciação Reis - Subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR.
Créditos: Câmeras: Marcel Pereira e Eduardo Villela; Produção: Marcel Pereira e Eduardo Villela.