O Brasil, segundo dados da ONU, é o maior produtor de lixo eletrônico entre os países em desenvolvimento. Cientes da situação, o Ministério da Saúde e representantes da iniciativa privada prometem apresentar, até outubro deste ano, uma norma para lidar com o problema. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinado em agosto do ano passado. Com a regulamentação, cerca de um milhão e meio de toneladas de lixo eletrônico produzidos anualmente terão um destino, previsto na lei. Na base dessa discussão está a logística reversa:

– A inovação da logística reversa é que ela torna o produtor responsável pelo resíduo da mercadoria proveniente do pós-consumo – disse o presidente do Conselho de Logística Reversa (CLRB) e professor de engenharia da Faculdade Mackenzie, em São Paulo, Paulo Roberto Leite.

Pós-consumo é o produto que após o final da sua vida útil deve retornar ao produtor para reciclagem. Em outra divisão está a pós-venda. É o caso do equipamento defeituoso, estragado e encalhado nas prateleiras. Para o professor Roberto Leite, a situação do pós-consumo exige normatização antes que se torne um perigo para a população.

 – Temos que fechar esse acordo dentro do prazo pois a situação é perigosa. Os eletroeletrônicos estão inundando o mercado brasileiro e não há lugar onde se colocar tudo isso. A periculosidade ao meio-ambiente é grave demais para ser ignorada – alertou Leite.

Para a gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, partes de computadores, pilhas e produtos com chumbo e cádmio são os que merecem maior atenção devido à capacidade de contaminação do ambiente e de quem os manipula. Há problemas também com televisores de tubo e cinescópios. Segundo Fátima Santos, gerente técnica da Suzaquim, empresa que recicla pilhas e baterias, falta mão de obra especializada no país.

– Independentemente do cargo, preciso manter um recém-contratado no mínimo 20 dias em treinamento. Não encontro pessoas prontas no mercado – contou Fátima.

Para Zilda Veloso, o investimento na área crescerá assim que o Programa Nacional de Resíduos Sólidos estiver totalmente normatizado.

– Estamos debatendo as normas em conjunto. O desejo do Ministério é de que as empresas coloquem em prática o acordo setorial assim que ele for publicado – disse Zilda.

Fátima Santos espera que a burocracia seja reduzida. Devido a falta de normatização nacional para o problema, o transporte e obtenção de resíduos passa por documentos, carimbos e autorizações que variam de acordo com cada município ou estado.

– Cada um aprovou sua própria lei de resíduos. Todas focadas em produtos específicos. O problema é que em muitos casos elas impossibilitam o caminho desses resíduos entre o cliente e a empresa recicladora – apontou Fátima.

Apesar dos benefícios, especialistas concordam que a logística reversa encarece o produto para o consumidor. No entanto, há alternativas para minimizar o impacto. Uma das sugestões, levantada pelo professor Paulo Roberto Leite, é o sistema de pool, utilizado na Europa.

– As empresas de um setor se juntam e formam uma nova empresa que fica responsável pela logística reversa. Isso agiliza o processo e reduz os custos, dividindo-os por todas os participantes do grupo. Alemanha, Bélgica, Holanda usam esse modelo – contou Leite.

Para Fátima Santos, da Suzaquim, o governo poderia compensar o custo da logística reversa com redução na tributação sobre o valor final de cada mercadoria. Questionada sobre essa possibilidade, a gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Zilda Veloso, não descartou a opção.

– Paralelo ao debate das normatizações, estamos com o apoio do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], estudando uma forma de implementar a logística reversa sem mexer no bolso do cidadão.

Para o Ministério do Meio Ambiente, além da normatização, é necessária a conscientização do consumidor brasileiro. Segundo Zilda, sem que os conceitos da logística reversa se tornem rotina do cidadão, não há norma ou programa que consiga ser colocado em prática. O professor Paulo Roberto Leite concorda. Segundo ele, o pronunciamento em cadeia nacional da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no dia 5 de junho, foi uma oportunidade perdida.

– Ela perdeu uma grande oportunidade de apresentar a logística reversa para a população. Era a chance de transformar um tema técnico em algo palpável aos cidadãos – afirmou.