Para atingir a propalada sustentabilidade, é preciso que o Brasil faça a transição para uma “economia verde” por meio de um pacto entre desenvolvimentistas e ambientalistas. A receita da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, poderá ser testada pelo novo Código Florestal, cuja discussão no Congresso opõe aqueles dois grupos. Em entrevista ao Portal PUC-Rio, ela avalia que, com a energia nuclear na berlinda, após o acidente na usina japonesa de Fukushima, o desenvolvimento de fontes alternativas ganha novos impulsos. A ministra – que participou, na PUC-Rio, do Café Teológico sobre a Campanha da Fraternidade ("Fraternidade e a vida no planeta") – também lembrou a necessidade de avanços no planejamento urbano para reduzir o risco e amenizar os efeitos de tragédias como da região serrana fluminense, no início do ano.

Portal PUC-Rio: O acidente na usina japonesa reacendeu o debate sobre o uso da energia nuclear na matriz energética. O que a senhora acha sobre isso? Como adequá-lo às demandas ambientais?

Izabella Teixeira: Existem duas questões relacionadas ao uso da energia nuclear: o risco que oferece à população que vive próximo às usinas nucleares e a dificuldade de disposição de seus resíduos, que são persistentes no ambiente, e representam  mais um fator de risco à saúde humana. Uma vantagem que vinha sendo apontada para o uso da energia nuclear, em termos ambientais, é que essa fonte de energia não emite gases de efeito estufa. Entretanto, deve-se analisar os riscos associados a ela e os ganhos com a redução de emissões. No caso do Brasil, a participação da energia nuclear na matriz de energia elétrica é de 2,6%, dados de 2009. Nosso país tem grande potencial para geração de energias renováveis, que devem ser adequadamente exploradas. O acidente no Japão está mostrando que as análises de risco de acidentes e as medidas para sua prevenção, feitas antes da decisão pela implantação de uma usina nuclear, deverão ser muitíssimo mais rigorosas do que as adotadas até o momento por países como o Japão, considerado um dos mais bem preparados para enfrentar acidentes de alta magnitude.

Portal PUC-Rio: Como assim?

IT: Isso significa que as simulações deverão prever situações extremas de ocorrência de acidentes, com tempo de retorno de longuíssimo prazo. E esse novo comportamento deverá ser adotado no Brasil tanto para as usinas em funcionamento quanto para futuras, caso sejam propostas.

Portal PUC-Rio: As exigências ambientais crescentes aguçam a necessidade de se investir mais em energias alternativas? Do ponto de vista ambiental, qual a mais adequada? Há uma perspectiva de avanço rumo à energia eólica?

IT: O investimento em energias alternativas é claramente estimulado pelas questões ambientais, com destaque para o aquecimento global. A queima de combustíveis fósseis é um dos principais fatores de emissão de gases de efeito estufa no mundo. Somado a isso, o Brasil possui grande potencial de energias alternativas. O incentivo ao uso de energia solar passa por investimentos em tecnologia para viabilizar o mercado nacional dessa fonte para a geração de energia elétrica, no caso a energia solar fotovoltaica. O uso de energia solar térmica, para o aquecimento de água, já tem viabilidade, mas necessita de uma política de governo para seu incentivo. Isso vem sendo feito por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, onde os sistemas solares de aquecimento de água já são financiáveis pelo Programa. Além disso, o MMA está coordenando um grupo interinstitucional para fomento a essa fonte de energia para além do Programa Minha Casa Minha Vida, com ações de sensibilização local para o uso do solar, cursos de capacitação de mão-de-obra etc. O uso desse tipo de energia tem a capacidade de aliviar o sistema elétrico nos momentos de pico de demanda por energia, entre 18h e 19h, para o aquecimento de água nas residências.

Portal PUC-Rio: E quanto à energia eólica? O Brasil tem potencial para explorá-la efetivamente? Como deve ser explorada para preservar o ambiente?

IT: O potencial oficialmente conhecido de energia eólica no país é de 143 GW para torres de altura de 50m. Se for considerado que as torres podem ultrapassar os 100m de altura, esse potencial será bem maior. A implantação de parques eólicos gera impactos no ambiente natural e seu uso deve se dar de forma sustentável, contemplando a avaliação de todos os impactos e prevendo formas de mitigá-los e minimizá-los adequadamente. O leilão exclusivo de energia eólica que ocorreu no final de 2008 surpreendeu quanto ao custo médio da energia, que se mostrou competitivo no mercado, isso aguçou o interesse do setor privado por investir mais nessa fonte de energia. Entretanto, a confiabilidade no uso dessa fonte de energia depende da formação de uma série de dados de ventos que demonstre a frequência de ocorrência dos ventos nas diferentes regiões do país. O ideal para exploração de energias renováveis é a diversificação de suas fontes; para tanto, incentivos devem ser criados e investimento em pesquisa é fundamental.

Portal PUC-Rio: O exemplo da PUC-Rio, com a criação da sua Agenda Ambiental, pode servir de referência para outras instituições?

IT: Certamente. A inclusão do pensamento ambiental no dia a dia de qualquer instituição é relevante - em um ambiente universitário é ainda mais, pois ajuda a criar nos estudantes uma nova cultura. Observando as mudanças possíveis na estrutura e nas atividades da universidade que trazem maior harmonia com o meio ambiente, os estudantes poderão levar o conhecimento e novos hábitos também para suas casas e futuros projetos. É um exemplo a ser seguido.

Portal PUC-Rio: Em relação às novas propostas para o Código Florestal, quais devem ser os pontos de maior destaque?

IT: Aqueles referentes às áreas de preservação permanente e reserva legal, já que são instrumentos inovadores da legislação nacional de grande importância e repercussão para a sustentabilidade ambiental e, por conseguinte, essenciais ao modelo de desenvolvimento que almejamos à sociedade brasileira do século XXI. 

Portal PUC-Rio: Como o Brasil pode fazer a transição para uma “economia verde”?

IT: A economia verde é um novo modelo de desenvolvimento, com menor emissão de carbono e maior capacidade de erradicação da pobreza. O conceito de desenvolvimento sustentável nos permitiu superar a falsa noção de contradição entre a proteção ambiental e a eliminação da fome. Isso representa um progresso real. Para que o Brasil comece esta transição, haverá certamente demandas por maior financiamento, tecnologia e capacitação, que refletirão oportunidades e novos empregos verdes surgindo em nossa sociedade. Já observamos uma grande movimentação do setor produtivo em torno da adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo o crescimento no mercado da reciclagem, por exemplo. A Rio+20, que ocorrerá em 2012 no Brasil, será palco de debates sobre esta temática.

Portal PUC-Rio: Na sua opinião, quais as ações e prevenções mais importantes para que as cidades brasileiras não sofram mais com enchentes e deslizamentos?

IT: Maior conscientização e comprometimento das autoridades municipais, viabilizando o correto planejamento participativo da expansão urbana, incorporando de forma consistente e séria a variável ambiental, incluindo a previsão de ações voltadas à caracterização e mapeamento das áreas de risco, promovendo, quando identificada a necessidade, a rápida intervenção com as ações que garantam a remoção do risco e, onde isso não se viabiliza, providenciar com a urgência requerida a relocalização das populações que ocupam tais áreas. Além disso, é urgente que os municípios, em parceria com Estado e União, implementem sistemas eficientes de alerta e monitoramento destas áreas de risco.

Portal PUC-Rio: O embate entre desenvolvimentistas e ambientalistas dificultou certos avanços na área ambiental. Como se atingir um equilíbrio que garanta, ao mesmo tempo, o crescimento ambicionado e a segurança ambiental?

IT: Em qualquer debate onde se externam posições antagônicas extremadas a conciliação é difícil, contudo o exercício político tem que se esmerar no diálogo, procurando, mesmo nesses casos construir uma via alternativa, com pactos sociais que, mesmo não atendendo integralmente qualquer dos extremos, se constituam em bons pactos por serem entendidos como aceitáveis pela maioria da população, e por isso por ela defendido.