Muitas das inovações tecnológicas produzidas no país ainda não são devidamente protegidas. No seminário "Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico", realizado na PUC-Rio, na quinta-feira, 30 de outubro, especialistas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) falaram das áreas de atuação do órgão federal, que apesar de existir desde 1970, é pouco utilizado no Brasil. O acesso ao banco de dados de informação tecnológica do Instituto e a importância da proteção da propriedade industrial para o desenvolvimento nacional foram os principais pontos abordados.

Segundo o engenheiro e chefe de estudos de patentes, Sergio Barcellos, grande parte do conhecimento disponível para pesquisa não é usufruído por não existir “a cultura da busca da propriedade industrial no Brasil”.

- Existe muita informação tecnológica disponível em bancos de dados de propriedade industrial em todo mundo. Com uma busca estratégica, quem quiser pode direcionar uma pesquisa e identificar pessoas e empresas atuantes em tecnologias específicas.

Barcellos disse ainda que o registro da patente garante a proteção, temporária, do trabalho desenvolvido pelo pesquisador e, portanto, dos investimentos que aplicou na pesquisa. Se a invenção responde aos requisitos para a concessão do registro, ele ganha o monopólio do que inventou por 20 anos. A partir daí, os concorrentes que quiserem agregar a criação pagam royalties, em média de 5%, ao inventor.

- Com isso, há valorização das invenções criadas pelos nossos pesquisadores. O objetivo é fazer do Brasil um exportador de tecnologia.

Em nível de produção, as patentes armazenam informação tecnológica. “Um celular com câmera, desses de hoje em dia, guardam até 80 patentes diferentes”, afirmou Barcellos. Os pesquisadores começam a ganhar dinheiro com o que desenvolvem e assim a pesquisa por inovação tecnológica no país atrai mais investidores.

O seminário foi aberto aos alunos e a pesquisadores de diversos centros tecnológicos, do Exército a universidades de outros estados, como Mato Grosso e São Paulo. O objetivo foi dar continuidade ao projeto de disseminação do INPI e das vantagens de explorar mais suas capacidades. Barcellos ilustrou o desconhecimento dos brasileiros em relação ao centro: “Há 10 anos, fui numa universidade apresentar o nosso trabalho, as pessoas achavam que o INPI era o instituto nacional de proteção ao índio”.

A PUC-Rio conta com uma organização em parceria com o Instituto, o Escritório de Negócios de Propriedade Intelectual (ENPI), que promove a divulgação da atividade de registros e assessora. A diretora do centro, Shirley Coutinho, organizou o seminário e convidou os presentes a participarem do curso básico de propriedade industrial para gestores de tecnologia, entre os dias 4 e 15 de novembro.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O contato para inscrições é feito pelo e-mail: tais@genesis.puc-rio.br. Saiba mais sobre o  INPI e o ENPI.