O deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) veio à PUC-Rio quarta-feira passada (1) debater o tema Polícia e desordem social com o professor Cunca Bocayuva, de Relações Internacionais, sob mediação dos também professores João Dornelles e Paulo Fernando Carneiro, do Departamento de Direito. Em meio a críticas à posição política do ministro do STF Gilmar Mendes e às viagens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Rio, Durval disse ter sido ameaçado de morte e apontou iniciativas que "ajudaram a renovar a polícia de Minas".  

A primeira delas é a saída compulsória do delegado após cinco anos no cargo. A segunda remete à reunião semanal de um colegiado para identificar e punir policiais corruptos. Segundo ele, o policial suspeito é afastado das funções assim que o juiz aceita a denúncia. O deputado mineiro acrescentou:

– Estou tentando tirar a perícia técnica e o Detran da Polícia Civil de Minas, porque acabam sendo fontes de corrupção, denúncias.

Relator da CPI do cárcere em Minas, o deputado constatou a predominância da baixa escolaridade nas prisões do estado. Dos 22 mil presos, 80% têm ensino fundamental completo ou incompleto, só 5% têm ensino superior completo ou incompleto. Ele identifica uma "criminalização da pobreza":

– Só os três "pês" vão para a cadeira? Pobre, preto e prostituta? – polemizou.

Bocayuva ressaltou que o investimento em educação é essencial para reduzir os problemas socioeconômicos, as violências e os índices de criminalidade. Em tom enfático, o professor lembrou:

– Não é possível um país se sustentar sem ter pessoas com o ensino superior completo.

Durval afirmou que o gasto com armamento hoje – para, em tese, combater o crime – supera o dos anos 1950 e 1960, quando ocorria a corrida armamentista, durante a Guerra Fria. Para ele, o combate à criminalidade deve se libertar da "visão do prender":

– Se essa visão do prender, do estado criminal estiver presente, pode ter certeza de que viveremos num país de encarcerados.

Bocayuva lembrou que liberdade, cidadania e direitos individuais também servem de base para avanços na área da segurança. Como alerta, lembrou o nazismo e o fascismo:

– Antes de começar o nazismo, ele gerou emprego, prendeu os criminosos, era considerado bacana, igual Mussolini para a Itália. Eu não tenho mais essa opção, pois não entra nos meus valores.

Bocayuva também criticou o modelo da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). "Não pode existe uma polícia para o morro e outra para o asfalto", argumentou.

Consenso no debate, a necessidade de aperfeiçoamentos na polícia passa, na opinião dos palestrantes, pela mudança de uma imagem de repressiva, controladora e dura:

– Temos uma sociedade que tem todos os elementos de violência derivados de excesso – afirmou Bocayuva.