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Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024


Campus

Impasse sobre Ficha-Limpa adia Aula Magna de Direito

Carina Bacelar - Do Portal

27/09/2010

A decisão do Supremo Tribunal Federal de voltar a discutir, na próxima quarta-feira, 29, a validade do projeto Ficha Limpa para as eleições deste ano causou o adiamento da Aula Magna do Departamento de Direito da PUC, marcada para esta segunda-feira. A sessão extraordinária do STF – tentativa de resolução do impasse em torno da vigência daquele projeto – impossibilitou a vinda da ministra Carmem Lúcia à PUC-Rio. Ela ministraria a Aula Magna, cuja nova data ainda está indeterminada.

O julgamento sobre a vigência do Ficha-Limpa em 2010 foi motivado por um processo do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que pretendia candidatar-se novamente esse ano. Pelo texto da lei, o político seria inelegível por ter abandonado o mandato, em 2007, como forma de evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar. Na sexta-feira, Roriz lançou a candidatura da mulher, Weslian. ao governo do DF.

A votação no STF começou na terça-feira passada e estende-seu pela madrugada de quarta. O empate gerou um impasse, que deve permanecer até depois das eleições, quando o presidente Lula indicará um ministro para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau. O presidente do STF, César Pelluso, rejeitou a possibilidade do "peso duplo" do seu voto, prerrogativa do líder da Casa para resolver a questão.