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Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024


País

Constituição para ser interpretada

Thiago Castanho - Do Portal

26/08/2008

 Joana Medina

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, esteve na PUC-Rio para falar sobre “Constituição e Realidade”, em mesa promovida pelo Departamento de Direito. Na ocasião, foi recebido pelo diretor do departamento de Direito, Adriano Pillati, e outros professores da PUC-Rio, como Fábio Carvalho Leite, o idealizador da vinda do ministro.

Eros Grau disse que, para se interpretar um texto, sempre deve-se interpretar a realidade na qual ele está inserido. Ele afirmou que o discurso do texto normativo está sempre flexível para possíveis alterações que o coloquem dentro da realidade que o cerca. Para exemplificar o que disse, o ministro lembrou que na década de 1940 era proibido usar maiô de duas peças, pois era considerado atentado ao pudor público. Com o passar do tempo, tal peça do vestuário passou a ser aceita socialmente e isto pesou nas decisões judiciais. Neste caso, conforme o pensamento do ministro, a interpretação da realidade alterou a interpretação do texto.

Segundo o ministro, o estadista francês Charles de Gaulle disse que a constituição é um envelope. O que está dentro do envelope seria, na verdade, fruto do dinamismo da vida social. Apesar desta flexibilidade, Eros Grau considera que há limites para a interpretação. “Temo que meus colegas pensem o contrário”, reclamou.

A aplicação e a reprodução da Constituição brasileira são, para o ministro, parte da construção da democracia. “O processo de luta democrática não terminou com a constituição. Estamos reafirmando os ideais da democracia”, afirmou. O palestrante teve que responder a muitas perguntas. Um estudante quis entender a frase "direito não é ciência e sim prudência", dita pelo ministro. Eros Grau justificou dizendo que um caso pode ter mais de uma solução correta e não apenas uma única resposta exata. O ministro Eros Grau acredita que a universidade é o local ideal para este tipo de evento. Para ele, o objetivo da palestra daquele dia fora atingido: discutir a aplicação da constituição.