O Brasil tem pela frente a difícil missão de se firmar entre os principais e mais fortes países do mundo, e o desafio começa pela infraestrutura. Entre os muitos investimentos necessários, o setor elétrico é um dos mais importantes e deverá receber bastante atenção por parte do governo. Especialistas avaliam que, com a alta dependência da energia elétrica de origem hídrica, é preciso superar o trauma do racionamento do início dos anos 2000 e melhorar produção e distribuição para uma possível solução. A busca por energias alternativas já é uma realidade. No entanto, todas as opções são dificultadas pelo custo elevado.

Por falta de planejamento e investimentos na geração e distribuição de energia, em 2001 os brasileiros foram obrigados a mudar sua rotina, num esforço nacional para evitar um apagão. Na época, por ser mais barata, 90% da energia elétrica no Brasil eram produzidos por usinas hidrelétricas. Com a falta de chuvas, o nível de água dos reservatórios ficou muito baixo e não foi possível atender à demanda da população: o racionamento foi inevitável.

Hoje, a volta desta ameaça preocupa os brasileiros. Mesmo com menor dependência da energia gerada pelas hidrelétricas (75% da consumida no Brasil), um forte período de seca em todas as regiões fez com que pouca água restasse nos reservatórios e pôs em alerta os responsáveis por esse controle. Pedro Américo Moretz-Sohn David, consultor da Empresa de Pesquisa Enérgica (EPE), observa no momento uma situação desfavorável à geração de energia a partir das hidrelétricas no Brasil:

– Novembro e dezembro foram meses extremamente secos e quentes. No momento em que era para recuperarmos os reservatórios, eles ficaram vazios, uma situação totalmente desfavorável – explica Moretz-Sohn, ressaltando o caso do Nordeste, que atravessa a pior seca dos últimos 30 anos.

No primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bandeira contra o racionamento foi o norte das políticas energéticas do Brasil. A principal preocupação era o suprimento de energia – e não o preço. Já no segundo mandato do petista, em meio à crise de 2008, os custos viraram prioridade. Através do consumo, deviam-se evitar maiores complicações na economia e amenizar a tsunami vinda da quebradeira dos bancos americanos: as contas de luz ficaram mais baratas.

Para o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o ápice desse discurso de energia a preço baixo foi a Medida Provisória (MP) 579, que, no fim de 2012, reduziu a tarifa da energia elétrica em 18%. Segundo o especialista, a medida, “muito contraditória”, não levou em conta os agentes do setor ou audiências públicas e foi imposta no momento em que os reservatórios das hidrelétricas não estão tão abastecidos: “O governo usou o dinheiro dos acionistas da Eletrobrás e do contribuinte para diminuir a tarifa, além de revogar lei da oferta e da demanda”.

– Ninguém é contra reduzir tarifas. Mas o governo confunde energia barata com energia competitiva. Energia não é algo barato. O objetivo do Brasil deve ser uma energia competitiva, sem que se abra mão de garantir o suprimento. Ligando-se as térmicas, o custo fica mais elevado para a Petrobras, por exemplo, que, assim como a Eletrobrás, vê suas ações se desvalorizarem. A primeira das contradições da MP 579 é baixar as tarifas e estimular os consumos doméstico e industrial num momento de reservatórios vazios. Outra contradição é que o mercado vai levar o governo a gastar mais com as térmicas ligadas, enquanto os reservatórios se enchem para que, em 2014, ano da Copa do Mundo, a situação esteja mais confortável.

Com o foco do governo na competitividade das tarifas do setor elétrico e no combate à crise econômica mundial, no período entre 2007 e 2008 o temor do racionamento voltou a assustar os brasileiros, mas o problema foi contornado. Para Moretz-Sohn, mesmo com o alto custo, o investimento em fontes alternativas à hidrelétrica é a solução mais eficaz:

– A primeira forma de resolver isso é investir em geração térmica. Todas as térmicas estão disparadas, não só as movidas a gás, mas a óleo combustível também. Deve-se continuar o que está sendo feito: acelerar a expansão vai ajudar muito, há muitas obras para terminar este ano. Em termos de energéticos estamos salvos, mas a um preço alto; o custo da operação é mais elevado, e vamos pagar esse custo.

Um dos coordenadores do Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura do IAG (Nupei) e doutor em Engenharia de Produção pela PUC-Rio, Leonardo Lima Gomes acredita que a situação atual é muito melhor do que há 12 anos em virtude do desenvolvimento de novas matrizes energéticas no país, como biomassa e energia eólica. O especialista endossa a opinião de Moretz-Sohn, e enumera alternativas à energia hidrelétrica que favorecerão o país:

– Hoje temos uma capacidade de geração complementar à hidrelétrica, como biomassa e eólica, bem mais relevante do que há 12 anos. Ou seja, o sistema elétrico brasileiro tem mais condições de aguentar o período seco. Depois de abril, temos uma energia complementar bem mais significativa do que naquela época. Por mais que o nível dos reservatórios seja similar, isso já é um aspecto positivo, uma grande diferença em relação a 2001.

Adriano Pires avalia que, além do setor elétrico, toda a infraestrutura do país deve ter um planejamento que interprete os setores como geradores de investimentos, empregos e crescimento econômico: “Não são meros arrecadadores de impostos; eles estimulam a origem de preços mais competitivos: a concorrência”. O consultor critica o padrão de usina hidrelétrica adotado no Brasil, afirmando que o modelo de fio d’água (que trabalha com um reservatório reduzido) “agrada aos ambientalistas, mas desperdiça muito do potencial hidrelétrico do país”.

Segundo o diretor do CBIE, o saneamento do setor energético deveria ter se iniciado junto com o governo da presidente Dilma Rousseff, com a instalação de pelo menos duas usinas térmicas a gás na base do sistema elétrico. Isso preservaria o nível dos reservatórios e só se acionariam as térmicas, mais caras e poluentes, no limite das hidrelétricas. Assim como os outros especialistas, Pires aponta a grande diversidade de fontes energéticas brasileiras como uma potencial fonte de riqueza ao país, e adverte: “O sistema que espera esvaziar os reservatórios para ligar as térmicas está esgotado”.

– O governo deveria fazer leilões de fontes em cada região, como de biomassa e gás no Sudeste, eólica no Nordeste e carvão no Sul. Dessa maneira, aproveitaria a dispersão regional da variedade de fontes de energia. O que falta são políticas públicas. O Brasil tem o mais difícil, que são as fontes primárias de energia. A ausência dessas políticas faz com que o país perca competitividade em relação a países que não têm tanta variedade de matrizes – afirma, defendendo que o governo deve ser um regulador na infraestrutura, com o investimento partindo da iniciativa privada.

“Belo Monte melhora, mas não resolve”, afirma especialista

Terceira maior usina hidrelétrica do mundo em potência instalada e maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina de Belo Monte começou a ser construída em 2011 no Rio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira (PA). Desde então, a obra, que trará à região e ao país benefícios como o desenvolvimento e estímulo ao Produto Interno Bruto (PIB), suscita críticas às consequências negativas da sua realização: desmatamento, queda na qualidade da água do rio e retirada de indígenas e ribeirinhos dos 516 Km² a serem alagados para gerar 4 mil MW por ano, em torno de 10% do consumo nacional. 

As queixas de ambientalistas e indígenas, todavia, não são as únicas. Adriano Pires aponta que, assim como outras hidrelétricas brasileiras, Belo Monte, a fio d’água, terá o aproveitamento do seu poder energético limitado de potenciais 11 mil MW a 4 mil MW efetivos.

– Melhora (o quadro energético do Brasil), mas não resolve. A crítica que faço a Belo Monte é o fato de ser uma usina a fio d’água. A capacidade é de 11 mil MW, mas de energia firme, assegurada mesmo, são só 4 mil MW. Isso é desperdiçar uma riqueza natural do país, a água. É melhor ter 4 mil a não ter nada, mas em minha opinião o projeto é falho do ponto de vista do aproveitamento.