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Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2018


País

Ambientalistas temem contágio político do Código Florestal

Gabriela Caesar - Do Portal

14/06/2011

 Luísa Nolasco

A chegada da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Casa Civil, em substituição a Antonio Palocci, abatido por mais uma crise política, interfere no rumo do novo Código Florestal. Assim intui o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), que debateu com o professor de Direito Ambiental Fernando Walcacer, do Departamento de Direito da PUC-Rio, supostas interferências naquele projeto considerado "estratégico" por diversos grupos – ambientalistas, ruralistas, cientistas, governo. Depois do debate acompanhado por 70 pessoas, sexta-feira passada (10), no auditório do RDC, Sirkis plantou um ipê roxo, e a professora Danielle Moreira, também do Direito, uma palmeira. O gesto foi um tributo ao professor da PUC-Rio e ambientalista Carlos Penna, falecido no dia anterior. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados com 410 votos a favor e 63, contra, o relatório cercado de polêmica (especialmente em relação à anistia a desmatadores) tramita no Senado, onde a bancada dos ambientalistas é ainda menor. Deverá ser votado em agosto. Sirkis teme que a mudança na Casa Civil "complique" a formatação de normas ambientais mais rigorosas. Pois, segundo o deputado, havia sido combinado, em reunião com Palocci, uma concentração de esforços para tornar o novo Código menos permissivo:

– A ministra Gleisi [Hoffmann, da Casa Civil], que é do Sul, claramente é mais próxima à posição a favor da mudança no Código Florestal defendida pelo PC do B e pelos ruralistas que Palocci [Antonio, ex-ministro da Casa Civil] – acredita Sirkis.

 Luísa Nolasco 

Apesar da vitória tranquila na Câmara, mês passado, o Código Florestal está longe de estancar as polêmicas e as divergências mais complexas do que sugere o duelo entre ruralistas e ambientalistas. De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na sexta-feira passada, as preocupações ambientais já dominam boa parte da população brasileira. Dos 1.286 entrevistados, entre os dias 3 e 7 deste mês, 85% acreditam que o novo Código "deve priorizar florestas e rios". Para 10%, a prioridade deve se voltar à produção agropecuária. Na avaliação de Walcacer (foto), o estudo confirma o amadurecimento do brasileiro rumo à preservação:

– A sociedade está madura o suficiente e percebe a importância de se ter vegetação, de se proteger a água. A sociedade brasileira tem condições de entender isso, de se manifestar, como houve em passeatas em vários estados, e de debater – observa o professor.

O deputado concorda com a importância da participação popular nessas discussões, mas identifica uma necessidade de maior engajamento dos parlamentares. De acordo com ele, boa parte dos colegas "preferia acusá-lo de ser um agente da agricultura francesa defendendo os interesses estrangeiros” a construir um debate proveitoso. Para o deputado, existe uma visão xenofóbica de que “tudo que vem de fora é ruim, similar à visão nacionalista da extrema direita militar dos anos 80”.

Na opinião de Sirkis, os avanços ambientais ainda esbarram em interferências políticas. Como exemplo, lembrou a acusação do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao marido da ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Segundo Rebelo, Fábio Vaz de Lima estava envolvido em desvio de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Maranhão. "Foi uma tentativa de intimidação", segundo Sirkis, que lançou o livro O Efeito Marina (Nova Fronteira, R$ 39), sobre os bastidores da campanha da candidata do PV à Presidência em 2010.

Sirkis e Walcacer justificam a atualização do Código Florestal em virtude de se encontrar “arcaico em sua forma” e “reacionário em seu modelo econômico”. Em 1965, quando foi sancionado, não havia a "preocupação com a exploração da biodiversidade", diz o professor, que a considera o maior patrimônio brasileiro. Walcacer recorda ainda que é mais fácil o Brasil deixar de produzir emissões [pela queima] do que a China, de onde os gases poluentes resultam, em grande parte, do carvão, atualmente impreterível para o crescimento daquele país. Com as mudanças no Código Florestal, Sirkis espera um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação:

– Nos próximos anos, é preciso que haja um superávit ambiental, isto é, que mais se plante do que se desmate, assim como uma maior atribuição de valor econômico a serviços ambientais.

 Luísa Nolasco

Ao público formado por estudantes e professores, o deputado federal (foto) afirmou que o relatório reunia, no momento da votação, várias “pegadinhas”. Ainda conforme Sirkis, a versão a ser votada estava ambígua e com mudanças em relação à versão conhecida. A palavra “reposição” teria sido trocada por “regularização” e “pecuária”, por “pastoris”, por exemplo. Para o deputado, uma das falhas do texto remete à emenda que anistia o desmatamento: 

– Ao perdoar o desmatamento do passado, há um estímulo para que se desmate no futuro – alerta.

A negociação de cargos no governo também pode ter sido um dos motivos do posicionamento de um partido pequeno como o PC do B, levantou Sirkis. Para ele, ao escolherem Rebelo como relator do novo Código Florestal, procurava-se alguém mais próximo à isenção, o que não ocorreu:

– O setor mais fisiológico do PC do B se juntou aos ruralistas.