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Rio de Janeiro, 25 de junho de 2022


País

Ministro do STF abre o ano acadêmico da PUC-Rio

Gustavo Coelho e Olivia Haiad - Do Portal

14/03/2008

 Thiago Castanho

Recebido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eusébio Oscar Scheid SCJ, e pelo magnífico reitor da PUC-Rio, padre Jesus Hortal S.J., o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito proferiu, no dia 7 de março, a Aula Magna que marcou a abertura o ano letivo de 2008. Sob o título “A influência do Poder Judiciário nos sistemas democráticos”, ele falou sobre o papel da Justiça na prática democrática.

Ex-aluno da PUC-Rio e professor titular do Departamento de Direito, o ministro foi saudado pelo reitor como um jurista que “honra a PUC”. No início da palestra, lembrou a emoção de voltar aos Pilotis, onde entrou pela primeira vez em 1961. Dirigindo-se ao auditório lotado, Menezes Direito disse que se sentia “em casa” e contou passagens na vice-reitoria de Desenvolvimento e em outras funções exercidas na administração da universidade. “Vejo agora, como ontem, as figuras que marcaram minha mocidade”, afirmou.

O auditório do RDC já estava praticamente lotado às 9h30, cerca de uma hora antes do início da cerimônia. Na platéia, alunos ocupavam até as escadas. Alguns preferiram acompanhar do lado de fora, onde uma televisão transmitia a cerimônia ao vivo, diretamente do Portal PUC-Rio Digital.

O ministro exaltou os valores católicos que norteiam a universidade e lembrou que, na visão cristã do mundo, o Direito é a busca da compreensão do bem-comum. Ele ainda valorizou a responsabilidade do Direito em garantir a liberdade para a plena realização da justiça.

Enriquecida com citações de filósofos como o francês J.J. Rousseau e o inglês David Hume, a aula teve como fio condutor a evocação da responsabilidade ética do Estado, desde que conjugada ao papel de cada cidadão. “Todos são devedores da lei. Ou se respeita o direito alheio, ou não se pode exigir o direito do qual se é titular”, afirmou.

Seguindo essa linha de pensamento, o jurista lembrou que o Estado pode chegar até o limite imposto pela vontade dos cidadãos. E ressaltou: uma sociedade democrática é marcada por “pessoas humanas exercendo seus direitos coletivamente”, em um ambiente propício para a convivência entre os contrários, marcado pela tolerância e pelo respeito às convicções de cada um. Para isso, evocou um Judiciário “pronto a preservar a igualdade de todos perante a lei”. Ele concluiu a aula exortando a Academia a incentivar não apenas a formação técnica dos profissionais, mas principalmente “a formação ética e humanista”.

- Precisamos formar profissionais com visão integrada, de forma a permitir que cada profissional possa estar bem preparado para desafiar os problemas de uma sociedade ainda sofrida e pontuada por agudas desigualdades sociais.

No fim da cerimônia, o cardeal d. Eusébio Scheid SCJ arrancou risos da platéia ao permitir-se uma despedida espirituosa: “Deixei de fazer um ultra-som para estar aqui, mas valeu a pena!Esta manhã foi encantadora”. Diretor do departamento de Direito da PUC-Rio, o Prof. Dr. Adriano Pillati avaliou a aula como um estímulo ao avanço social e aos estudantes. E reforçou:  “Sem Justiça, não existe a prática do Direito”. Sobre os desafios para o progresso democrático, Pilatti lançou um olhar otimista:

- As pessoas estão voltando a se preocupar com questões fundamentais. A imensa maioria quer viver em um ambiente de solidariedade.

Com uma visão igualmente alinhada ao avanço social, o reitor Pe. Jesus Hortal SJ salientou que a PUC-Rio desenvolve, além da formação técnica, a cidadania de seus alunos. Para ele, o conhecimento pessoal é tão importante quanto o científico:

- As aulas de Filosofia e Sociologia permitem que os alunos abram suas mentes. Assim, eles não ficam presos ao figurino da ciência particular.

Os alunos do curso de Direito formaram boa parte da platéia. Procuravam, às vezes recorrendo a anotações, absorver ao máximo as palavras do ministro Menezes Direito. Aluno do décimo período, Antônio Pedro considerou muito proveitosa a experiência: “A aula magna foi ótima e interessante. As palavras do ministro estimulam os alunos a formarem um pensamento crítico”.

Além do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, participaram da mesa o reitor da PUC-Rio, Pe. Jesus Hortal S.J.; o arcebispo d. Eusébio Oscar Scheid SCJ; o diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio, Adriano Pillati; o vice-reitor da universidade, Josafá Carlos Siqueira e o vice-reitor acadêmico, José Ricardo Bergman.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito nasceu em Belém do Pará em 1942. Obteve o bacharelado em Direito pela PUC-Rio em 1965 e, três anos depois, concluiu também na universidade o seu doutorado. Foi Decano de Ciências Sociais e ocupou o cargo de Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas. Foi também membro do Conselho da mantenedora da universidade. Começou a carreira como advogado e, posteriormente, seu currículo exibe uma lista de cargos importantes. Foi presidente da Casa da Moeda durante o governo Sarney, cargo que lhe garantiu a confiança do PMDB. Foi também secretário municipal de Educação no Rio de Janeiro. Chegou a ocupar a Prefeitura do Rio de Janeiro por dois curtos períodos, em 1979 e1980 e presidiu do Conselho Nacional de Direito Autoral. Foi ministro do Supremo Tribunal de Justiça de 1996 até 2007, quando foi nomeado para ministro do Supremo Tribunal Federal.