A análise dos perfis de dirigentes públicos no governo Lula e agora no mandato da presidente Dilma Roussef indica (ainda) uma "expressiva" ligação partidária nas nomeações. Por outro lado, aponta também um avanço na qualificação de gestores públicos. O estudo apresentado pela professora Maria Celina D’Araujo, do Departamento de Sociologia, expõe o retrato do Estado brasileiro debatido no seminário Governos de esquerda, sociedade civil e nomeações para cargos públicos, ontem, na PUC-Rio. Especialistas como o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira ressaltaram a importância de a administração pública tornar-se menos "política" e mais "técnica".

Em lugares que pesam práticas renitentes de aparelhamento da máquina pública, observa-se um avanço na qualificação. Segundo Maria Celina, somam-se à partidarização traços como alta escolaridade, relação com movimentos sociais e experiência em funções públicas. Esses contornos não caracterizam, porém, uma elite burocrática. 

– Isso já ocorre em outros países, como os Estados Unidos, mas no Brasil é um fenômeno novo – comentou a professora.

Maria Celina acrescentou que, nestes cenário de qualificação superior, a pós-graduação na área das ciências sociais vem apresentanto grande procura:

– Cursos de mestrado e doutorado relativos às ciências sociais estão entre os mais procurados por ocupantes de cargos públicos.

Ainda de acordo com a professora, os ganhos de qualificação devem-se, entre outros fatores, às transformações e novas demandas estatais:

– O Estado tem uma demanda nova de pessoal e serviços. As mudanças estão ocorrendo e os administradores públicos e os cientistas sociais precisam pensar nisso.

Já a professora da FGV Regina Pacheco lembrou que o clientelismo ainda infleuncia as formas pelas quais cargos no setor público são ocupados. Ela ressaltou a necessidade de avaliação acurada desta prática:

– Precisamos entender como cargos são divididos ente os partidos da coalizão. O contexto econômico pode afetar essa tarefa. 

Em busca de um equilíbrio entre as escolhas técnicas e políticas – inerentes ao jogo governamental –, Regina propõe uma "melhor compreensão" do funcionamento da máquina política. Assim, argumenta a especialista, pode-se para fazer as escolhas "certas" para os cargos públicos:

– Há uma composição de critérios. É preciso saber onde se pode abrir mão para a coalizão e onde não se deve abrir mão. 

Francisco José Silva Durán, chefe da divisão jurídica da direção nacional do serviço civil do Chile, explicou que o seu país passou por reformas para "modernizar o Estado e apresentar um serviço público em ordem, que funcionasse". Segundo ele, essa modernização mostra-se essencial para "dar garantias que o Chile progredisse economicamente".

– O país passou por algumas crises no período entre 2000 e 2006.  As reformas, ao mesmo tempo que limitaram a política do país, também valorizaram e fortaleceram o sistema democrático. Se não temos uma boa política, não temos como resolver os nossos problemas – condicionou.

As reformas restringiram as nomeações políticas. Apenas 1.180 cargos são preenchidos por esse tipo de critério. Os demais são destinados para os concursos públicos.

– O modelo de administração pública sustenta-se na aliança político-privada. Empresas ajudam nesse processo, estabelecendo o perfil (técnico) necessário para as funções. 

Na abertura do seminário, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, lembrou as mudanças sofridas pelo Estado brasileiro nas últimas décadas. Para ele, um divisor de águas foi o que chamou de "reforma gerencial", em 1995:

– Aconteceu para dar conta do Estado Social, privilegiando as camadas mais pobres da população. Essa reforma deu certo porque tinha que dar. Mais cedo ou mais tarde os países têm de fazê-la. No nosso caso, foi bem sucedida.

Para o ex-ministro, é importante não confundir reforma com avanços administrativos:

– Reforma é a mudança de estrutura, de gestores. Uma administração para dar certo é o aqui e agora de todo dia.