No Dia Mundial da Saúde, celebrado hoje (07/04), o panorama da saúde pública no Brasil é preocupante. Atendimento precário, falta de hospitais, de equipamentos e de médicos são queixas frequentes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A área é a principal preocupação do brasileiro, segundo pesquisa recente do Datafolha, e grande parte do problema pode ser consequência da falta de recursos públicos e, principalmente, da má distribuição da verba destina para o setor.

Em 2011, a Lei Orçamentária da União destinou R$ 77 bilhões para o Ministério da Saúde, o maior valor desde 1995. No entanto, o montante representa menos de 2% do PIB projetado para 2011. Somando-se os investimentos estaduais e municipais, os recursos públicos nos últimos anos não ultrapassaram 4% do valor do PIB. O mais recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre gastos em saúde no mundo aponta que a maior parte dos investimentos no Brasil é realizada pelo setor privado. No entanto, para o professor José Noronha, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e ex-secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a falta de orçamento não é a maior dificuldade enfrentada na área.

– O principal problema de saúde pública do Brasil é a extrema iniquidade ainda existente entre regiões e entre grupos sociais. Tanto do ponto de vista das condições de saúde quanto do acesso às condições que propiciem um desenvolvimento saudável das pessoas. Faltam ações e serviços necessários para a promoção da saúde, prevenção, tratamento das doenças e para reabilitação das pessoas – afirmou.

O Decano do Centro de Ciências Biológicas e de Medicina da PUC-Rio, professor Hilton Augusto Koch, acredita que a má administração pública prejudica o repasse da verba destinada ao setor.

– Creio, sinceramente, que o problema da saúde não é orçamento, mas gestão, principalmente pública. Os serviços privados, que não dependem do SUS, se mantêm e proporcionam uma medicina de bom nível. Quando observamos os serviços privados que trabalham para o SUS, nota-se que há falta de pagamento e o repasse de recursos para o trabalho efetuado é escasso, prejudicando a gestão. Já no serviço estritamente público, nos hospitais, nas emergências e nos ambulatórios, o problema é o mesmo. As verbas existem, mas não chegam. As que chegam são mal administradas, de um modo geral – afirmou.

Os dados da OMS, referentes ao ano de 2007, divulgados na publicação World Health Statistics 2010, revelam que o Brasil gasta 8,4% do PIB em saúde. Números que colocam o país no mesmo patamar de nações como Holanda (8,9%), Noruega (8,9%), Itália (8,7%), Inglaterra (8,4%), Espanha (8,5%) e Austrália (8,9%). No entanto, 58% do financiamento brasileiro à saúde vêm do setor privado. Segundo Noronha, países que possuem um sistema universal e equitativo de saúde apresentam, diferentemente do Brasil, acentuado predomínio dos gastos públicos. Chama a atenção também no caso brasileiro o baixo gasto per capita no setor, de apenas US$ 837.

– Esse percentual de gasto em relação ao PIB situa o Brasil no mesmo nível de comprometimento de recursos com ações e serviços de saúde dos países desenvolvidos. Porém, em função do tamanho de nosso produto interno em relação à população, o gasto total por pessoa é baixo quando comparado com esses países. Esse número chega a US$ 2.671 na Espanha, US$ 2.686 na Itália, US$ 2.992 no Reino Unido e US$ 3.357 na Austrália – explicou Noronha.

Outra situação problemática é que o setor privado atende a um número menor e seleto de pacientes. A quantidade de pessoas que dependem do serviço público é, aproximadamente, três vezes maior. Os planos de saúde ocupam boa parte desse gasto privado e as coberturas crescem de acordo com a renda familiar. Além disso, dirigem-se, predominantemente, aos estratos de maior renda.

– Em 2007, ano mais recente para o qual dispomos de dados, os gastos per capita com atenção à saúde ficaram em R$ 480 para os que têm acesso exclusivamente aos serviços do SUS, contra R$ 1.128 para os que também têm cobertura por planos. Trata-se de flagrante infração distributiva. Além disso, a maior parte dos planos é oferecida por empresas aos seus empregados e esses benefícios não se estendem na aposentadoria – afirmou Noronha.

Alguns governadores, entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, já se manifestaram a favor da volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aumentar a arrecadação destinada à saúde. O imposto vigorou de 1999 a 2007. Uma pesquisa divulgada em março pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no entanto, revelou que 72% da população brasileira é contra a volta do imposto.

– A CPMF já teve sua triste história. Foi criada para ajudar na saúde e ninguém conseguiu mostrar o destino real dos recursos. Tirando os políticos, ninguém acredita que os recursos serão usados corretamente. É lastimável, mas é a realidade – concluiu o dr. Hilton Koch.

Um dos temas mais abordados em sua campanha, a saúde é um dos principais desafios nesse início de governo para a presidente Dilma Rousseff. Apesar do aumento do valor absoluto de investimentos no setor, o atual estado da saúde pública no país transforma o 7 de abril em uma data mais reflexiva do que comemorativa.