Resultado de uma pesquisa que vem sendo feita há quatro anos com apoio da Fundação Ford, o seminário internacional "Governos de esquerda, sociedade civil e nomeações para cargos públicos" será realizado na próxima quinta-feira (07/04), de 9h às 17h, na sala 102-K, campus da PUC. Coordenado pela professora do Departamento de Sociologia da PUC-Rio Maria Celina Soares D’Araujo, o encontro, que terá transmissão ao vivo por este Portal, reúne os especialistas: Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV), Fabiano Santos (Iesp/Uerj), Fernando Luiz Abrúcio (FGV), Paulo D’Avila Filho (PUC-Rio), Frederico Lustosa (UFF), Mercedes Llano (vereadora argentina), Regina Silvia Pacheco (FGV), Cláudio Couto (FGV), Camila Lameirão (UFF) e Francisco José Silva Durán (chefe da Divisão Jurídica da Direção Nacional do Serviço Civil chileno).

Segundo a coordenadora, o seminário tem como objetivo debater o funcionamento do Poder Executivo, que muitas vezes fica negligenciado frente aos numerosos estudos sobre o Poder Legislativo nas discussões sobre o Estado democrático. A ideia é mostrar “quem são essas pessoas que controlam grandes centros de poder”, embora não possuam mandatos políticos. O encontro pretende comparar as formas no Brasil, no Chile e na Argentina de ocupação desses centros de poder.

– É uma grande oportunidade para os alunos conhecerem a realidade do Poder Executivo brasileiro – diz a coordenadora Maria Celina D'Araujo.

Para a professora, os cargos ocupados por nomeação no Brasil, embora não sejam concursados, são normalmente preechidos por pessoas com alta qualificação acadêmica e experiência no serviço público. Porém, a professora observa também que há uma forte tendência de distribuição de posições de acordo com o partido do presidente.

− O que podemos dizer de uma forma mais leiga é que, apesar de serem funcionários públicos, a gente nota uma partidarização da máquina pública – afirma.

Segundo o professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio Paulo D’Avila Filho, há muitos cargos que são ocupados por nomeação que poderiam ser preenchidos por profissionais concursados, pois dizem respeito à "expertizes específicas". Segundo ele, ainda que as diretrizes gerais de um governo se definam politicamente, é necessário capacidade técnica para conduzi-lo.

Já para o professor de ciências políticas da UFF Frederico Lustosa, desde que não haja distorções como nepotismo ou barganha, não há nenhum inconveniente em se manter os critérios de ocupação desses cargos através de nomeações. Segundo ele, estima-se em mais de 20 mil o número de cargos na administração federal, de secretários nacionais até assessores de gerentes subalternos, e mudanças em larga escala em determinados níveis podem ser desnecessárias e contraproducentes.

− Os concursos contribuem para o recrutamento de pessoal mais qualificado, mas a estabilidade, às vezes, estimula o insulamento burocrático e a acomodação – disse Lustosa.

O que mais preocupa a professora Maria Celina, com relação aos ocupantes do Poder Executivo, não é a qualificação, mas o fato do Brasil possuir uma gestão pública muito precária e pouco transparente, o que acaba afetando toda a sociedade.  Para a especialista, a reforma política iniciada nos anos 1990 se estagnou e acaba gerando sérios problemas, como a demora na construção de hospitais, atraso na compra de remédios e equívocos na implementação dos exames do Enem, por exemplo.

− Mesmo que tenhamos pessoas extremamente competentes e sérias ocupando algumas posições chaves, o sistema não está equipado para boa gestão pública e esse processo é muito demorado – explica.

Sobre as nomeações feitas por governos de esquerda no Brasil, Lustosa diz ser difícil caracterizar dessa  forma qualquer administração federal. Segundo ele, o presidente pode até ser de esquerda, mas o governo é de coalizão e reúne inclusive partidos de centro-esquerda, de centro e até de direita.

Ainda sobre esse ponto, Maria Celina afirma que embora os governos de esquerda, ou centro-esquerda, estejam à frente do poder desde o presidente Itamar Franco, a direita nunca sumiu e nem irá sumir, pois faz a composição da base do governo vigente. Segundo ela, através dessa coalizão, o país conseguiu, por exemplo, avançar em temas como a distribuição de renda, sem contrariar os interesses dos mais conservadores.

− O presidente não escolhe os votos no Congresso. Ele aceita e se alia aos partidos que o apoiam. Desse ponto de vista a direita está muito bem, porque teve um espaço muito grande em todos os governos recentes, assim como está tendo agora – explica.

Para Paulo D’Avila, os governos de esquerda no Brasil passam pelos mesmos problemas que as administrações semelhantes no mundo a fora, que são as dificuldades de cumprir com as demandas reprimidas que representaram ao longo de sua trajetória como oposição.