O Brasil não tem um sistema de saúde, nem de segurança pública. O Brasil não é nem uma república, nem um Estado neoliberal. O Brasil não sabe para onde vai: alinha-se aos Estados Unidos ou à América Latina? Apesar de otimista, o secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia, alertou: é preciso trocar a crítica passiva por ações contra gargalos crônicos do avanço democrático. Um alerta reforçado pelos demais palestrantes do ciclo “Caminhos do Brasil”, o advogado Candido de Oliveira Bisneto e o professor do Departamento de Direito da PUC-Rio Francisco Guimarães.

– Não houve grande progresso para a democracia – avaliou Biscaia na palestra, que anunciou na palestra a sua nomeação para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. – Mas temos de acreditar no regime democrático.

Acompanhada pelos outros palestrantes, a ressalva evoluiu para uma crítica mais eloqüente à inércia. Para vencer atrasos sociais e democráticos, o país e seus cidadãos devem assumir uma conduta mais firme, prescreveu Biscaia. A adevrtência dirigia-se aos que, segundo ele, discutem a corrupção, a impunidade e não fazem nada, “apenas apontam o dedo”.

Guimarães observou que o acesso irregular ao Judiciário também é um dos obstáculos ao desenvolvimento: “todos, independentemente da renda, devem poder registrar suas queixas”. Foi mais incisivo ao afirmar que o país não é uma república. Justificou:

– Observamos uma falta de rotatividade nas instituições. A rotatividade é o principal princípio republicano. Por exemplo, são usados critérios pessoais, e não republicanos, na concessão de rádio e tevê.

Candido de Oliveira destacou leis da Constituição de 1988 que ele julga prioritárias à evolução sustentável do país, pois “são mecanismos para o povo controlar os seus governantes”. Como o habeas-data, que favorece a transparência dos órgãos públicos. Ele lembrou que “somente a análise dos nossos problemas pode superá-los”.

Dica do professor

O Portal PUC-Rio Digital pediu ao professor Francisco Guimarães que sugerisse um livro para os alunos de Direito. Eis a dica: “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de Nicolau Maquiavel (Martins Fontes).