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Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024


País

Ex-alunos projetam caminho de Fux no Supremo

Caio Lima - Do Portal

17/03/2011

Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tomou posse na quinta-feira passada com o apoio de grande parte dos segmentos jurídicos brasileiros. A boa acolhida ao substituto do ex-ministro Eros Grau (aposentado desde agosto) sustenta-se no  perfil "legalista", supostamente imune a tinturas políticas. O advogado Firly Nascimento, ex-aluno da Fux na PUC-Rio, em meados da década de 1970, o considera um “julgador muito técnico”.

 – Ele não tem inclinação para ceder às correntes alternativas do direito, ou seja, não priva pela intervenção política – observa Nascimento, hoje também professor da PUC.

O advogado Mário Eduardo de Castro, também ex-aluno de Fux, mas na Uerj, destaca o espírito pioneiro e o gosto pelo convívio acadêmico de Fux. “Ainda na faculdade dirigiu o início do escritório modelo de advocacia da instituição. Logo que se formou, foi chamado para dar algumas aulas, fruto de seu grande interesse e satisfação por fazer parte da comunidade acadêmica”, lembra. No entanto, Nascimento acredita que a maior contribuição do novo ministro do Supremo remete ao processo civil brasileiro, área em que "sempre buscou diminuir o tempo de duração dos processos".  

– O Fux é extremamente legalista, ou seja, segue à risca o texto das leis. Até porque possui inúmeros trabalhos sobre livros comentados, principalmente o Código de Processo Civil. Com uma carreira brilhante no Judiciário brasileiro, acredito que ele está preparado para a função de ministro do STF – afirma.

Para o advogado Roberto Dias, outro ex-aluno de Fux, o ministro possui uma visão "amplamente humanitária e interdisciplinar" do direito:

– Graças a essas características, acredito que ele vá seguir a mesma linha dentro do STF. É o que o próprio Fux diz: as leis devem servir o homem, e não o homem se servir da lei – pondera Dias.

Aos 57 anos, Luiz Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70.

Pioneirismo: Nascido no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril de 1953, Luiz Fux formou-se em direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 1976. A carreira do novo ministro começou em um escritório de advocacia da Shell. Em 1979, foi o primeiro colocado no concurso para promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Em 1982, foi aprovado, também em primeiro lugar, no concurso público para juiz de carreira. Como juiz, atuou em várias comarcas do Rio. Já em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ). Quatro anos depois, foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro presidiu a 1ª Turma do STJ, no biênio 2004/2006, a 1ª Seção do STJ no biênio 2007/2009.

Luiz Fux foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, para comandar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (1973). As novas regras entrarão em vigor ainda neste ano. Autor de 17 obras  jurídicas, também é professor convidado do Cirus Vance Center, ordem dos advogados mais antiga das Américas, em Nova York (EUA), e membro eleito da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.