Terminou na última sexta-feira (04/02), a primeira chamada de inscrições para o primeiro semestre letivo de 2011 do Programa Universidade para Todos, o ProUni. Criado em 2005 pelo governo federal, o programa oferece bolsas integrais e parciais (50%) a estudantes economicamente menos favorecidos.

Segundo informações enviadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) ao Portal PUC-Rio Digital, desde o início do programa até o segundo semestre do ano passado, 748 mil pessoas foram beneficiadas. Deste total, estão em curso 440 mil bolsas. Na visão do professor do Departamento de Educação da PUC-Rio Marcelo de Souza, os números apontam uma “democratização do ensino superior brasileiro”.

 – O ProUni deu acesso a uma determinada população às universidades privadas com o chamado nível de excelência. Antes, só era possível através das universidades públicas. O problema é a alta concorrência nessas instituições – explica o especialista.

Para garantir que apenas essas pessoas de baixa renda sejam beneficiadas pelo programa, existem algumas regras para se inscrever no ProUni. O interessado não pode ter diploma de ensino superior e precisa ter rendimento igual ou superior a 400 pontos na média das cinco notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, os concorrentes devem se encaixar nas seguintes exigências: ter cursado o ensino médio sem nenhum custo; ser pessoa com deficiência; ou ser professor, em exercício, da rede pública.

Em pesquisa realizada sobre o ProUni, o professor José Carmelo, também do Departamento de Educação da PUC-Rio, aponta o perfil dos estudantes “prounistas”. Destaque para a cor autodeclarada pelos estudantes: 57% deles são afrodescendentes, que são divididos entre negros (23%) e pardos-mulato (34%). Porém, ao considerar somente a cor da pele, os brancos representam quase a metade dos bolsistas, com 41%.

Em relação à área residencial dos beneficiados, uma surpresa: 69% dos bolsistas são de bairros de classe média, e  31% são de comunidades consideradas pobres. Na PUC-Rio, a maioria (32%) desses estudantes moram na Zona Norte, seguida pelas zonas Sul e Oeste da cidade, com 21% e 18% respectivamente. A Baixada Fluminense abriga apenas 11% dos beneficiados.

Após a implantação do ProUni, o perfil sócio-econômico dos alunos de instituições privadas mudou. No entanto, Souza afirma que essa mudança não ocorreu dentro da PUC:

– A PUC já garantia, através da Vice-Reitoria Comunitária, um elevado número de alunos com bolsas – lembra o professor.

O professor Souza ainda destaca uma mudança significativa na PUC com a introdução do ProUni: o rendimento dos bolsistas. Para ele, “o desempenho acadêmico dos bolsistas do programa tem se mostrado melhor do que os alunos isentos de pagamento através do vestibular da universidade”. A pesquisa do professor José Carmelo confirma a opinião do colega:

– Mais de 80% dos bolsistas do ProUni têm desempenho igual ou superior à média geral da turma. Os alunos com nota inferior não chegam a 20% em nenhum dos cursos.

Souza ressalta um ponto “altamente positivo” do ProUni: garantir, para algumas famílias, o primeiro acesso à universidade, ou seja, o  único de toda a árvore genealógica a alcançar o nível superior de ensino. Um desses “primogênitos universitários” é Alcimário Júnior, que ingressou no curso de Relações Internacionais da PUC-Rio.

Hoje garoto-propaganda do ProUni, Alcimário ressalta a importância que o programa teve para sua família:

– Vejo primos e sobrinhos com a perspectiva de que é possível e já pensam em se inscrever nos próximos processos seletivos.

Por meio de palestras, Alcimário tenta passar a outros jovens a mesma lição de vida que passou aos seus parentes. Ele lembra, no entanto, que as principais dificuldades encontradas são após o início do curso:

– Problemas como alimentação, transporte, material didático são capazes de levar ao abandono da bolsa por parte do aluno. O governo poderia investir mais nisso – opina o bolsista.

Mesmo com mais de 700 mil pessoas beneficiadas, há algumas críticas ao ProUni. Uma delas é a isenção de quatro tributos federais – PIS, Cofins, IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – que as universidades adeptas ao programa recebem. Souza afirma que muitos acusam o governo de entregar dinheiro público para instituições privadas. Ele discorda:

– É justo, pois as universidades privadas são mais ágeis para responder à demanda desses estudantes do que as públicas. Oferecem muitos cursos noturnos e grande parte dos bolsistas do ProUni buscam esse tipo de bolsa porque, na maioria dos casos, também são trabalhadores.

Segundo Souza, as vagas são oferecidas conforme a demanda do curso. Por exemplo, um curso de medicina numa instituição de ensino privado, teoricamente, vai abrir menos vagas do que um curso de psicologia. Para o especialista, isso poderia mudar no programa:

– Garantir que as universidades pagas assegurem mais vagas em cursos de alta demanda seria interessante.

A adesão das instituições ao ProUni ocorre a cada processo seletivo e é feita de forma voluntária pela instituição. No último processo – 2011.1 – cerca de 1.500 instituições participaram.