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Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024


Mundo

Atentados modificam relações internacionais

Gabriela Roméro - Da sala de aula

15/02/2011

 Arte: Isabela Sued

O curso do século XXI mudou depois que o segundo avião atingiu as Torres Gêmeas em Nova York, na manhã de 11 de setembro de 2001. Se com o impacto da primeira aeronave havia a impressão de se tratar de um acidente, com o choque do segundo avião ficou claro que fora uma ação orquestrada. Meia hora depois, o Pentágono, quartel general das Forças Armadas norte-americanas, era atingido por uma terceira aeronave. Um quarto voo em direção a Washington, cujo alvo nunca foi esclarecido, caiu em um campo na Pensilvânia. Foram contabilizados 2.966 mortos somando todos os ataques. O mundo estava diante do atentado terrorista de maior impacto da história, que provocaria grandes mudanças nas áreas de segurança e direito internacional.

Terrorismo não é uma prática nova. Atos que buscam chocar a opinião pública como forma de angariar atenção para a causa de certos grupos passaram a se repetir a partir dos anos 60, com o sequestro de aviões e navios de passageiros, assim como com o ataque à equipe israelense nas Olimpíadas de Munique. O próprio World Trade Center já havia sido alvo de um atentado em 1993, quando mais de 600 quilos de dinamite explodiram na garagem do complexo empresarial. Porém, se o assunto já suscitava debates, o tema ganhou maior destaque depois do ataque em 11 de setembro de 2001.

O professor Otávio Bravo do Departamento de Direito da PUC-Rio, lembra que houve muitas tentativas por parte das Nações Unidas para regulamentar a prevenção ao terrorismo. Entretanto, na sua opinião, só após o atentado de 2001 o combate passou a ser mais pragmático e menos ideológico. Além disso, o tema entrou definitivamente para a agenda do Conselho de Segurança, principal órgão decisório da organização.

– Para se ter uma ideia, desde a década de 60, as Nações Unidas trabalharam intensamente para desenvolver uma série de convenções e protocolos destinados ao combate a atos de terrorismo internacional, mas até 2001 somente dois países – Reino Unido e Botswana – tinham aderido a todas as doze principais convenções relativas à matéria. A Convenção de 1999, relativa ao financiamento ao terrorismo, havia sido ratificada por apenas quatro estados. Isso mudou significativamente a partir de 2002 – argumenta o professor Bravo, lembrando que depois dessa data 160 países ratificaram o mesmo documento referente ao financiamento.

Passados nove dias do fatídico 11 de setembro, o então presidente dos Estados Unidos George W. Bush se dirigiu ao Congresso americano com o famoso discurso que declarava guerra ao terror. No começo do pronunciamento, a frase “nossa dor transformou-se em raiva, e a nossa raiva em determinação” dava o tom que levou o governo Bush a duas guerras: uma contra o Afeganistão, ainda em 2001, outra contra o Iraque, em 2003. Contudo, o Ocidente sofreu mais dois grandes ataques terroristas. O primeiro em Madri, no ano de 2004, que deixou 191 mortos e levou à retirada das tropas espanholas da Guerra do Iraque. O segundo atentado aconteceu em Londres, em 2005, e matou 52 pessoas.

Por mais que houvesse certa preocupação em não relacionar o inimigo com o islamismo, a relação entre terrorismo e islã logo ganhou o mundo. O medo se mesclou ao preconceito e a entrada de turistas e imigrantes nos Estados Unidos e na Europa tornou-se ainda mais difícil. Letícia Novak, associada à Missão Permanente do Brasil junto à ONU  em Genebra, menciona como exemplo a diminuição pela metade da concessão de vistos de entrada para os Estados Unidos desde 2001. Com exceção da entrada de refugiados, que é regulamentada pela Convenção de Genebra, cada país pode escolher seus critérios de acesso, podendo definir quotas ou mesmo não conceder vistos para certas nacionalidades.

– Os países islâmicos se encontram neste quadro de sanções ou “endurecimento” para a concessão de vistos de todas as naturezas. Nesse sentido, mesmo que o indivíduo deseje imigrar para estudos ou trabalho formal poderá ver seu visto negado no ato do pedido, ou seja, uma forma sim de discriminação não somente com relação à origem do imigrante, mas também com sua prática religiosa – comenta Letícia.

Essas medidas, infelizmente, não evitaram novos atentados. No caso das explosões no metrô de Londres, em julho de 2005, dentre os quatro terroristas suicidas, três nasceram em solo britânico, apesar de terem descendência paquistanesa. O quarto homem-bomba nasceu na Jamaica, mas vivia na Inglaterra desde os cinco anos de idade.

Para o professor Márcio Scalercio, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, é importante que outros tipos de medidas sejam tomados no combate ao terrorismo.

– Em primeiro lugar, na relação Ocidente/Islã, [é necessário] o abandono de qualquer tipo de ideia de "choque das civilizações". Em segundo lugar, uma luta mais consistente contra as injustiças e as desigualdades econômicas que existem no globo. Isso ajuda a eliminar as fontes de recrutamento e as opções sectárias – defende Scalercio.

O professor de direito Otávio Bravo lembra que, em nome da luta contra o terrorismo, foram cometidas violações ao direito internacional, entre elas a invasão do Iraque, que não foi aprovada pela ONU.

– Enfim, o que se ganhou em segurança foi diretamente proporcional ao que se perdeu em matéria de respeito ao direito internacional em geral e ao direito internacional dos direitos humanos em particular – sintetiza Bravo.