Com qualidade bem inferior à dos países desenvolvidos, a educação no Brasil representa um dos principais desafios dos novo governo. Não só por propósitos sociais, mas pela lógica econômicos: sem formação qualificada, a meta de se tornar a quinta economia do mundo em dez anos fica mais difícil, ou restrita aos discursos. Uma das estratégias para compatibilizar o nível da educação com as ambições socieconômicas – e com a carga tributária de 38% do PIB – é o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Apresentado pelo ministro Fernando Haddad no mês passado, começará a ser implantado até o fim do primeiro semestre deste ano.

O reforço do ensino médio integral com curso profissionalizante no turno da tarde é uma das metas do novo plano. Para o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Uerj João Feres, esse sistema ajudará a abrir oportunidades aos estudantes. Segundo ele, "o importante é criar rapidamente o modelo de cursos em período integral em todo o país". O professor afirmou também que é essencial o aumento do tempo de permanência na escola, especialmente daqueles mais pobres.

– Isso aumenta o “efeito escola” para pessoas que têm menos chance de complementar sua educação fora de casa. Para os filhos da classe média alta, o tempo fora da escola é gasto em cursos particulares de toda natureza e o ambiente familiar é recheado de oportunidades de desenvolvimento educacional – observa.

Outra meta é a "potencialização do ProUni e do Fies", que ajudam alunos de baixa renda a estudarem em universidades privadas. Essas políticas despertam polêmicas e questionamentos recorrentes, como até que ponto não desviam o caminho para o aperfeiçoamento das universidades públicas e o próprio ensino universitário. Feres considera essa abordagem "lugar-comum" e concorda fortemente com a estratégia do governo:

– Essa questão apresenta uma característica interessante do ponto de vista político, pois é enunciada tanto pela direita, que vê problemas em todas as coisas que o governo do PT faz, quanto pela extrema esquerda, para a qual qualquer política que beneficie o sistema privado de ensino é um crime lesa-pátria – pondera.

O professor afirma que "dar as costas" para o sistema privado seria uma "tremenda irresponsabilidade do governo, não só perante essas instituições, mas em relação aos milhões de alunos por elas formados". Na opinião de Feres, o ProUni tem ainda a vantagem de aumentar o investimento em educação superior sem consumir verbas do MEC, ou seja, não compete com o orçamento das federais, pois as bolsas são trocadas por perdão fiscal.

– Quanto ao Fies, acho fundamental dar chance para as pessoas poderem cursar o ensino superior. Conceder empréstimos é uma das formas inteligentes de fazer isso, pois possibilita o atendimento de muito mais gente do que se o dinheiro fosse simplesmente dado – argumenta.

Para a professora do Departamento de Educação e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio Zaia Brandão (foto), o grande problema da educação no Brasil é a inserção "deteriorada", tardia, dos alunos provenientes de camadas pobres no sistema educacional. Segundo ela, o sistema público de ensino e um sistema "paralelo" de escolas particulares em periferias vêm reproduzindo "o panorama da história da educação de negar à maioria dos brasileiros uma educação fundamental de qualidade".

– O resultado disso é o enorme percentual de crianças e jovens que finalizam o ensino fundamental semi-analfabetos, sem condições de ler e entender um texto simples, compreender tabelas e desenvolver cálculos simples – ressalta.

Planos para a recuperação do Rio

O Rio de Janeiro é o estado em penúltimo lugar no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), medido pelo Ministério da Educação (MEC). Para melhorar o nível de ensino, o governador Sérgio Cabral anunciou um novo modelo para a rede estadual. Com política de metas e "meritocracia", Cabral planeja colocar a educação do Rio  entre as cinco melhores do Brasil na avaliação do MEC até 2014.

Os professores da rede estadual que não atingirem as metas estabelecidas serão submetidos a reciclagem, com cursos de capacitação e adaptação ao novo modelo de ensino. Por outro lado, os professores que cumprirem 100% dos objetivos traçados receberão um bônus superior a dois salários adicionais por ano. Cada uma das 1.466 escolas terá uma meta específica. Os resultados serão avaliados, em "tempo real", pela Secretaria de Educação.

Para alcançar a meta, o professor terá de cumprir uma série de ações que serão apresentadas até o dia 20 deste mês. O secretário de Educação, Wilson Risolia, acredita que o bônus incentivará a categoria, tornará a profissão mais atraente e ajudará a qualificação dos professores. João Feres considera "positivas" políticas que incentivem os profissionais a atingirem metas, e serem mais responsáveis:

– Sei que muito da falta de motivação advém de baixos salários, mas acho também que há uma cultura disseminada de irresponsabilidade e ineficiência no serviço público ligada diretamente ao fato do salário recebido pelo servidor não depender de sua produtividade.

Feres ressalva, no entanto, que é necessária atenção à forma como as metas serão cumpridas, para que não haja distorções. Ele sugere, em vez do bônus de fim de ano, um sistema de remuneração variável: parte do salário seria proporcional à produtividade. Zaia também acredita que a valorização do professor é um dos caminhos para o avanço da educação brasileira:

– As propostas para os andares superiores do sistema estarão prejudicadas se a prioridade não for a valorização do professor (com salários atrativos e planos de carreiras compatíveis ao nível de formação superior) e condições de trabalho de boa qualidade.

Feres é a favor da política de cotas na rede pública de ensino. Para o professor, a "monopolização das melhores o universidades" pelas classes média e alta representa uma das "maiores injustiças praticadas contra o povo brasileiro". Ele avalia que falta a muitos brasileiros um "espírito pragmático progressista".

– A cota é uma solução, uma tentativa de se começar a resolver o problema – opina.