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Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024


Campus

Doutorandos lançam livro sobre Constituição dos EUA

Igor de Carvalho - Do Portal

27/10/2010

Mauro Pimentel

A análise da teoria constitucional americana como forma de compreender a realidade brasileira. Com esta proposta, os autores dos ensaios que compõem o livro “Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea” (Editora Lumen Juris) promoveram, ontem, na PUC-Rio, um debate entre professores e alunos, especialmente da graduação em direito. Rafael Barros Vieira, mestrando em direito pela PUC-Rio e um dos convidados para realizar a leitura crítica do livro, observou que iniciativas do gênero favorecem uma avaliação mais consistente da Carta Magna brasileira:

– É importante buscar referências em obras de autores estrangeiros, em novas ideias. Verificar se as apostas feitas por eles podem ser aplicadas no Brasil. Podem ajudar, por exemplo, reflexões sobre o Legislativo brasileiro.

O professor Rodrigo Tavares, da UFRRJ, também ressaltou a importância de visitar novos olhares para se endenter melhor a complexidade nacional:

– Nos programas de pós-graduação, é muito comum utilizarmos as obras de autores estrangeiros. Um trabalho sobre essa a teoria constitucional americana nos possibilita entender o contexto em que vivemos.

Os debatedores concordaram com o ponto levantado por uma das autoras dos ensaios do livro, Ana Luiza Saramago Stern. Ela discorreu sobre a falta de uma tradição histórica na Constituição brasileira.

– A história tem uma importância muito grande no direito constitucional. Podemos aproveitar os saberes que a ciência política pode oferecer, no que ela pode contribuir para a realidade brasileira – disse Rodrigo.

O livro “Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea”, lançado no debate, é uma coleção de ensaios produzidos por cinco doutorandos do programa de pós-graduação em direito da PUC-Rio: Ana Luiza Saramago Stern, Daniel Almeida de Oliveira, João Carlos Castellar, José Guilherme Berman e Thula Rafaela de Oliveira Pires. Os textos foram organizados pelo professor José Ribas Vieira, integrante do corpo docente da pós-graduação da PUC-Rio.

Para Rodrigo Tavares, “faltava uma publicação que tratasse desse tema de uma forma acessível, falando do papel dos poderes, sobre o que é a Constituição hoje”. Rafael Vieira apontou a dificuldade de debater o assunto do livro:

– É um tema distante para muitas pessoas. Realizar uma análise crítica dele permite uma melhor formação dos conhecimentos contemporâneos. Pode beneficiar na reflexão de outros temas importantes.

Segundo Daniel de Almeida, um dos autores, a oportunidade de pesquisar sobre a Constituição americana, lhe permitiu a reflexão sobre o futuro brasileiro:

– Ao produzir meu texto, pude imaginar como seria o futuro constitucional do Brasil, analisando que os Estados Unidos já têm mais de 200 anos de constituição.