No momento em que as Nações Unidas comemoram seu aniversário de 65 anos, no dia 24 de outubro, a grande preocupação é em como preparar a organização para os anos que ainda estão por vir. A maior parte dos países concorda que a organização precisa passar por uma reforma. O projeto de uma ONU fortalecida foi lançado em 2002 e reafirmado na 60ª reunião da Assembléia Geral, em setembro de 2005. Porém, falta acordar como exatamente deve se dar essa reformulação.

A ONU de 1945 refletia os anseios e a configuração do sistema internacional do imediato pós-Segunda Guerra Mundial. A Carta das Nações Unidas, documento fundador, nunca foi modificada e, apontam os críticos, não acompanhou as mudanças de um cenário político em constante mutação.

No começo, eram 51 os membros da ONU. Hoje, 192 países fazem parte da organização. Entretanto, as deliberações do Conselho de Segurança, principal órgão decisório das Nações Unidas, continuam nas mãos de cinco membros permanentes. Não por coincidência, os cinco países em questão são os vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Naturalmente, um dos pontos mais discutidos em uma possível reforma é uma nova configuração do Conselho de Segurança.

O presidente da Comissão pela Democratização da ONU, Andreas Bummel, acredita que a expectativa colocada em uma reforma do Conselho de Segurança é exagerada. Ainda assim, defende que é urgente uma maior coerência na organização.

­– A reforma do Conselho de Segurança através de seu aumento com novos membros permanentes e não-permanentes vai ajudar a tornar o órgão mais representativo. Mas isso não ajuda a resolver as disfunções centrais da ONU – comenta Bummel, que defende a criação de um Parlamento mundial nas Nações Unidas.

Muitas são as propostas para um novo arranjo do Conselho de Segurança. Porém, a resistência a modificações também é grande. Os cinco membros permanentes do Conselho, ao contrário dos outros dez membros rotativos, possuem poder de veto. Aumentar o número de países com essa prerrogativa pode significar uma paralisação do Conselho de Segurança, assim como ocorreu durante a Guerra Fria, quando União Soviética e Estados Unidos vetavam qualquer proposta que parecesse beneficiar o bloco opositor.

Brasil, Alemanha, Índia e Japão são os principais candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança. No entanto, como lembra um analista do grupo Independent Diplomat que não quis se identificar, cada uma dessas candidaturas tem, ao menos, um opositor. Argentina e México contestam a validade do Brasil como representante da América Latina e apontam a si mesmas como mais preparadas para o papel. A Índia encontra no Paquistão, seu inimigo histórico, uma forte resistência. No caso da Alemanha, a Itália se coloca contra. A China não aceita a hipótese de o Japão se tornar um membro permanente, o que, levando-se em conta que a China já é membro cativo do Conselho de Segurança, é uma oposição ainda mais difícil de ser superada.

O mesmo analista lembra que também há a proposta de um assento permanente para o continente africano, mas África do Sul e Nigéria não chegam a um acordo sobre quem ocuparia o posto. Na última reunião da Assembléia Geral da ONU, que ocorreu no mês passado, o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, declarou que “a exclusão da África da categoria de membro permanente do Conselho de Segurança não pode mais ser justificada”. Os presidentes do Senegal, Abdoulaye Wade, e do Gabão, Ali Bongo, também reivindicaram a presença permanente da África no órgão.

Existem outras propostas de reestruturação para o Conselho, embora sejam menos debatidas. Andreas Bummel comenta a possibilidade dos assentos serem concedidos a blocos de países e não a um Estado específico. Como exemplo, ele fala sobre o caso dos países latino americanos que não chegam a um acordo.

– É certo que a América Latina deve ser representada permanentemente no órgão. A questão, entretanto, é se os países da região de fato se sentirão representados por um outro país, o Brasil. Um assento permanente regional, por exemplo, poderia ser ocupado pela UNASUL, dessa forma distribuindo acesso entre os seus países – explica Bummel fazendo referência a um rodízio entre os membros da União de Nações Sul-Americanas.

A decisão se os novos membros devem ter direito ao poder de veto é tão controversa quanto a escolha dos candidatos. Bummel comenta que, com a reforma, o mais provável é que o Conselho de Segurança passe a ter três tipos de membros.

– A composição do Conselho incluiria mais provavelmente três tipos de membros: membros permanentes com direito a veto, já que os atuais nunca concordariam em ter seu veto abolido, membros permanentes sem veto e membros não-permanentes – defende o fundador da Comissão pela Democratização da ONU.

Secretário-Geral da ONU entre 1997 e 2006, Kofi Annan foi um ferrenho defensor de uma reestruturação do Conselho de Segurança. Annan chegou a descrever a estrutura do Conselho como “anacrônica”. Seu sucessor, e atual chefe do Secretariado, Ban Ki-moon, é conhecido pelo tom conciliador e parece dar mais ênfase à reforma da ONU em aspectos mais amplos, evitando assim entrar em choque com os países que permanecem relutantes a mudanças no órgão de maior poder da organização. Em artigo publicado no site do Instituto Brookings, intitulado “The United Nations’ Reformer-in-Chief”, o autor Bruce Jones chega a insinuar que o comedimento de Ban estaria ligado ao seu desejo de se reeleger Secretário Geral em 2011.