Para que serve o direito ambiental? É a questão central que o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA) irá propor aos participantes do 8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODB (Associação de Professores de Direito Ambiental), de 2 a 4 de setembro, na PUC-Rio. Será o primeiro encontro do gênero numa universidade brasileira. Segundo o professor de direito e diretor do NIMA Fernando Walcacer, os seminários abordarão temas como proteção dos recursos naturais, mudanças climáticas, responsabilidade pelos danos ambientais e o ensino dessa vertente jurídica.

O congresso contará com 40 professores, vindos de 10 estados e do exterior. Walcacer destaca a participação do francês Michel Pireur. O diretor científico do Centro de Pesquisas Interdisciplinares de Direito Ambiental é considerado um dos melhores juristas ambientais do mundo. Florence Puech, adida de cooperação universitária e científica do Consulado da França no Rio de Janeiro, reforça a seleção de participantes estranfgeiros. Professores da PUC-Rio, PUC-São Paulo, UFRJ, FGV e da Unisinos, entre outras instituiçõs de nível superior, estarão também entre os palestrantes.

Fernando Walcacer ressalta o pioneirismo da iniciativa, pois será a primeira vez que os professores da APRODAB realizam um congresso dentro de uma universidade brasileira. A PUC, acrescenta ele, foi também a primeira a oferecer a eletiva de direito ambiental, em 1992. No próximo ano, a disciplina será obrigatória para o curso de direito. Como eletiva, é muito procurada pelos alunos, inclusive de outros cursos, principalmente os de geografia e comunicação social.

O diretor do NIMA explica que o direito ambiental é um ramo jurídico em expansão desde o seu nascimento, há cerca de 40 anos. Ele atende a um "novo paradigma", de uma sociedade recentemente mais preocupada com a ecologia:

– Até 40 anos atrás, não havia direito ambiental, nem preocupação da sociedade com o meio ambiente. O direito clássico não tocava nessas questões. Mas o direito, como uma ciência social, reflete o contexto onde se insere. Se muita gente via a vertente ambiental como modismo, hoje ela é considerada essencial – observa o especialista.

O envolvimento social reflete-se no interesse dos alunos pelo congresso. Segundo Walcacer, a inscrição para as palestras despertaram grande procura dos estudantes:

– A ideia é que seja um congresso de professores e estudantes, de qualquer disciplina. Eles foram prioridades nas inscrições – afirmou o professor.

A programação completa é encontrada no endereço: www.nima.puc-rio.br/aprodab/