Realizada no primeiro dia da XIV Mostra PUC, terça-feira (17/08), no campus da Gávea da universidade, a mesa-redonda "Baía Nossa de Guanabara: desafios e possibilidades" foi marcada pelo compromisso com o meio ambiente. O debate, que ganhou o mesmo nome da feira, contou com a presença do coordenador geral da mostra, professor Luiz César Tardin, do coordenador-geral do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Rio, Carlos Raymundo Cardoso, e do gerente de operações da companhia Águas de Niterói, Leonardo Righetto.

Segundo Carlos Cardoso, a PUC-Rio, em parceria com empresas e outras universidades, deverá desenvolver o “Baía Nossa de Guanabara” ao longo dos próximos dez anos. O projeto tem por finalidade preservar a região. Ao perceber a falta de uma regulamentação que ordene a ocupação nos limites da baía, situada entre 17 municípios, o Departamento de Direito, conforme explicou, passou a fazer levantamentos da legislação ambiental da área. Segundo ele, a Baía de Guanabara perdeu sua formação geográfica primitiva.

O estudo do Departamento consistiu em pesquisas de campo sobre legislações, a nível federal, estadual e municipal. Carlos Cardoso ressaltou que a partir da análise da legislação federal surge a pergunta se o estado do Rio de Janeiro teria uma norma adequada para delimitar a deterioração da baía. Dos resultados dessa pesquisa surge o processo de produção de um texto legislativo mais apropriado. 

– Lembrei-me de ter assistido a um pedaço da Baía desaparecer, por causa da construção da Refinaria de Duque de Caxias. Isso provocou uma mudança radical no relevo da região – acrescentou. 

Apesar dos problemas, o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da PUC destacou, por outro lado, um dos aspectos positivos da Baía – a renovação das águas causada pelo desaguamento de rios afluentes. Para o professor, esse fenômeno provoca um impacto positivo na fauna e flora local.

César Tardin, por sua vez, explicou as principais propostas do projeto “Baía nossa de Guanabara”, como a superação do desafio de revitalizar a área, a retirada da sujeira e a criação de novas possibilidades, com ênfase na geração de emprego e renda. A Baía de Guanabara, segundo ele, é um patrimônio não só do Estado, mas da sociedade.

– A grande questão a ser enfrentada no projeto é despertar a consciência da população para uma nova conjuntura. Em 50 anos, a Baía de Guanabara pode ficar totalmente assoreada – destacou.

O professor enfatizou ainda as dez ações do projeto a serem cumpridas. Dentre elas, recebem destaque a reativação dos meios de transporte coletivo nas águas da baía, o repovoamento da fauna nativa nos sítios mais ameaçados, a realização de eventos, a capacitação profissional de jovens e adultos que trabalham no entorno da baía e na rede fluvial que nela deságua e a conscientização da sociedade através da educação ambiental.

As ações do "Baía Nossa de Guanabara", conforme afirmou Tardin, incluem atividades educativas, como a “Caça aos tesouros da Baía”, gincana entre alunos de universidades públicas e privadas que estimula os jovens a discutir a importância das características geográficas e históricas da região. As inscrições, de acordo com o coordenador, foram abertas na última terça (17/08) e os prêmios para os três primeiros colocados serão uma viagem a Paris, São Petersburgo, na Rússia, ou Lima.   

Leonardo Righetto, em sua fala, destacou a inserção da concessionária Águas de Niterói na questão da despoluição da baía, a apresentação da empresa e de suas ações. Mencionou os objetivos do Projeto Águas Limpas, no sentido de revitalizar as praias de Niterói, que sofrem com a poluição proveniente da Baía de Guanabara. Citou também a embarcação Catalop Light, vinda da França, importante para despoluição da região.

– Na semana passada foi lançado um barco [o Catalop Light] que retira óleo e lixo na Baía de Guanabara – contou.

A companhia, segundo Righetto, é uma concessão do governo. Isso significa que o controle pertence ao poder público, os bens produzidos são reversíveis, ou seja, voltam para o governo, as metas de investimento são rígidas e um percentual do faturamento retorna ao poder concedente. 

O gerente de operações mostrou, ainda, indicadores do resultado das ações aplicadas no município de Niterói, em novembro de 2009. Dentre eles, a melhoria das áreas com água tratada, que subiu de 46% para 100%, e o aumento do percentual da população beneficiada com esgoto coletado, de 72% para 92%.   

Dentre as ações realizadas pela concessionária está a instalação de uma rede de distribuição de água na região oceânica de Niterói. A empresa, segundo Leonardo Riguetto, implantou 12 km de adutora (galeria destinada ao transporte de água), construiu uma elevatória de 2500 cv (cavalos-vapor) e cerca de 19 mil ligações domiciliares. O resultado beneficiou aproximadamente 60 mil habitantes com água tratada.