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Rio de Janeiro, 26 de junho de 2022


Cidade

Eletrocutado em creche municipal não foi indenizado

Clarissa Pains - Do Portal

03/08/2010

 Mauro Pimentel

O dia era 6 de abril de 2009, aniversário da empregada doméstica Lucília de Jesus Souza. Por volta das 13h20, a diretora da creche municipal Maria Fallabela Souza Aguiar, onde ficava o filho de Lucília, Davi, então com dois anos de idade, telefonou e disse que algo ruim tinha acontecido. Quando ela chegou ao posto de saúde Madre Teresa de Calcutá, próximo à creche, na Ilha do Governador, havia uma ambulância em frente e muita gente ao redor. Davi tinha levado um choque elétrico que causou parada cardíaca, crise convulsiva, perda significativa da visão, dificuldade de deglutição com refluxo e perda de mobilidade dos braços e pernas.

– Achei que ele estava morto. Depois, ouvi o bombeiro dizer: "Ele correspondeu..." Não gosto nem de lembrar – conta Lucília, entre longas pausas, com a voz embargada.

O acidente aconteceu na semana da Páscoa. Enquanto as crianças estavam dormindo, a professora preparou orelhinhas de coelho de papel e as colou com uma pistola de cola quente. Para ligar o aparelho, ela usou uma extensão conectada a uma das paredes da sala. Depois da colagem, guardou a pistola, mas não a extensão. Ao acordar, Davi mexeu no objeto, acabou entrando em contato com os fios e levou o choque. A professora o levou para o posto de saúde ao lado da creche, onde colocaram o menino para fazer nebulização. Mauro Pimentel  Como ele não voltou a si, chamaram o corpo de bombeiros.

Davi ficou sem oxigênio por mais de meia hora. Foi levado ao Hospital Souza Aguiar e ficou sedado no CTI (Centro de Terapia Intensiva) por 30 dias. O menino não conseguia se alimentar pela boca, então foi feita uma operação na barriga para colocar uma sonda. Ao todo, ficou 45 dias no hospital. A mãe pediu demissão do emprego e, desde então, passa quase 24h por dia cuidando do filho.

– O Davi já melhorou muito em comparação com o que os médicos previam. Antes, ele não abria os olhinhos e os médicos diziam que ele não ia abrir mesmo. Ele enxerga muito pouco, vê apenas vultos, mas não está cego – conta Lucília – Ele babava o tempo todo e, agora, já consegue engolir a saliva. Não sorria e também quase não se mexia. Hoje, levanta os bracinhos, as perninhas.

Vida nada fácil

Bom futuro. É esse o nome da rua em que Lucília mora com Davi e as filhas Juliana, 18, e Leandra, 16, há mais de dez anos.  A casa na favela dos Bancários, na Ilha do Governador, tem três pequenos cômodos: um quarto em que Lucília dorme com Davi; outro em que as duas filhas dormem e que é feito de sala durante o dia; e uma cozinha, além de um banheiro. Durante a maior parte do dia, a mãe fica sozinha com o menino. Antes do acidente, ela já era divorciada do pai da criança, o porteiro Marcos Fernandes Siqueira, e trabalhava de segunda à sexta em “casa de família” (ganhava R$800) e, nos fins de semana, como diarista (R$80 cada dia, total de R$160). Hoje, não pode mais trabalhar.

– Eu não vivo mais para mim. Nos dias em que o Davi está mais “estressado”, não consigo almoçar, ir ao banheiro. Só consigo tomar banho porque tomo junto com ele. Até na hora de trocar a fralda é difícil porque as perninhas dele ficam muito fechadas, duras. Sou a única que consegue trocá-lo.

Indenização ainda não veio

Lucília deu entrada a um processo, na 2ª Vara de Fazenda Pública, contra a creche Maria Fallabela Souza Aguiar cerca de três meses após o acidente. Estão a frente do caso os advogados Itamar dos Santos e Ana Paula Melo. Por enquanto, as despesas de Lucília, que chegam a um total de R$1200 por mês, dependem da ajuda de vizinhos e amigos da família. Hoje, a creche ainda funciona normalmente. 

Kleber Araújo Lima, 23 anos, é taxista e mora perto da casa de Lucília. Ele, que tem um filho de cinco anos, se comove com o caso de Davi. Segundo a mãe do menino, o taxista a ajuda mais do que pessoas da própria família.

– Trabalho até 1h da manhã, mas, a qualquer momento que a Dona Lucília me ligar, a cobrar mesmo, eu atendo – diz ele, que já levou a criança ao médico três vezes num mesmo dia – Não cobro nada, porque ela não tem como pagar.

 Mauro Pimentel

O Instituto Municipal de Medicina Física e Reabilitação Oscar Clark doou uma cadeira de rodas há quase um ano, mas é inviável usá-la dentro de casa porque não há espaço. Também não é possível sair de casa com a cadeira montada, já que o beco por onde é preciso passar para chegar à rua é bastante estreito e escuro, mesmo durante o dia. “Para passar no beco com ele no colo já está complicado”, conta a mãe. A cadeira é guardada desmontada em cima do guarda-roupa.

– Meu filho precisa de espaço para usar cadeira de rodas, as fisioterapeutas estão me cobrando isso – reclama.

Em maio deste ano, Lucília pediu à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) uma casa num local de mais fácil acesso. A instituição lhe pagou três meses de aluguel social de R$400, um total de R$1200, e interveio junto ao programa federal "Minha casa, minha vida". O planejado é conceder à família uma casa no condomínio Jardim das Acácias, no bairro de Bonsucesso, subúrbio do Rio. Desde maio, a SMPD disponibiliza um veículo de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para levar Davi ao hospital quando necessário. No entanto, a mãe tem que levar o menino no colo, já que o carro não tem cadeirinha.

A vizinha Maria da Conceição Araújo visita Davi quase todos os dias e conta que, a qualquer mudança no clima, ele passa mal, uma vez que tem baixa imunidade.

– A Prefeitura tem que pagar um plano de saúde para o Davi porque ele depende de hospital público e nem sempre consegue ser atendido. O plano que ele tem [pago pelo pai] só cobre consulta, não é o suficiente para uma criança no estado dele. Se a Lucília não correr atrás antes das eleições, não vai receber ajuda – dispara.

 Mauro Pimentel

Segundo a assistente social Edivanir Gonçalves, do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Rio, não há tempo previsto para um processo em vara pública. Ela esclarece que, geralmente, a primeira audiência depois da juntada de mandado, realizada no dia 13 de maio deste ano, é a de conciliação. Se não houver acordo, o juiz entra com pedido de indenização.

– Para mim, ações pontuais [como disponibilizar um carro para o transporte de Davi] significam assumir publicamente a culpa. A Prefeitura sabe que errou e tenta amenizar. Por isso, quando for julgada culpada, nem deve recorrer – diz Edivanir.

O Portal PUC-Rio Digital entrou em contato com a Prefeitura do Rio, que informou apenas aguardar o andamento do processo.

Depois do apelo na mídia, passou a receber um salário mínimo mensal

A mãe de Davi entrou em contato com o Dr. Bruno Arias por meio da advogada que cuida do processo contra a creche, Ana Paula Melo. Lucília havia solicitado o Benefício de Prestação Continuada do INSS no ano passado, mas foi negado. Neste ano, o Dr. Arias fez apelo em rádios e emissoras de TV e a ajudou a solicitar o benefício novamente. No dia 31 de maio, ela recebeu pela primeira vez o BPC, que corresponde a um salário mínimo (R$510).

O benefício é concedido a idosos com 65 anos ou mais e a portadores de deficiência que sejam incapazes de ter uma vida independente, como Davi. É preciso comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. A cada dois anos, uma nova perícia é feita para que o BPC seja renovado.

Cuidados com Davi

 Mauro Pimentel

Gemidos, olhos fixos, movimentos lentos. Poucos vestígios do menino agitado e falante que adorava usar óculos e tirar foto. Nem a audição, nem o desenvolvimento físico foram afetados. Davi pesa pouco mais de 16 quilos e tem 98 centímetros de altura – dois quilos e dois centímetros acima da média. Não é raro, porém, ele dormir apenas às 2h. Geralmente, acorda cedo e não dorme durante o dia. O menino toma remédio para convulsão, para o estômago, abusa das pomadas antiassaduras. Tomava calmante também, mas, desde o início deste ano, não precisa mais. 

Davi tem que ser alimentado a cada três horas. “Comida normal para uma criança, mas tudo batido no liquidificador. Suco, duas mamadeiras de mucilon de milho ou mingau de aveia”, conta a mãe. O aparelho que ela utiliza para alimentá-lo – que deve ser trocado a cada seis meses – foi doado em abril pelo Hospital Nossa Senhora do Loreto, na Ilha do Governador. O hospital já havia doado um aparelho como esse há mais de um ano, quando o menino ficou lá por cerca de três meses tratando de complicações de uma gripe. “Ele não conseguia respirar direito, não conseguia engolir, ficava sufocado. Era na época do surto de gripe suína e foi uma sorte ele não ter se contaminado”, conta a mãe.

O menino se trata com um neurologista no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ), sem periodicidade. Na Rede Sarah, em Jacarepaguá, faz fisioterapia e consulta uma nutricionista. No posto de saúde perto de casa, faz fisioterapia duas vezes por semana, terapia ocupacional uma vez e fonoaudiologia também uma vez. No Hospital Nª Senhora do Loreto, gastroenterologia, também sem periodicidade. Oftalmologia, no Centro Integrado de Atendimento ao Deficiente Mestre Candeia (CIAD). Tudo de graça.

Mauro Pimentel 

– Os momentos mais difíceis são quando ele fica roxo, sem conseguir respirar. Isso já aconteceu muitas vezes. É pior quando acontece à noite, quando estou sozinha com as meninas – diz Lucília – Seria bom ter uma enfermeira por perto para me orientar quando ele ficar resfriado.

Em abril deste ano, uma amiga da família criou um blog para divulgar o caso de Davi. Doações podem ser feitas no Banco do Brasil: agência 0549-5, conta 42513-3, variação 01. A Pastoral Anchieta, na PUC-Rio, recebe doações  (comida, dinheiro, roupas) desde 26 de julho, das 8h às 20h.