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Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024


Campus

Mesa redonda discute políticas de remoção

Camila Grinsztejn - Do Portal

07/05/2010

O terceiro dia do seminário Rio em risco: O papel do meio físico no planejamento e gestão das cidades tratou do planejamento territorial e das políticas de remoção. Os convidados da mesa redonda, que lotou o Auditório do RDC, foram a professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio Maria Fernanda Lemos, a coordenadora do Projeto Social do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula Ruth Jurberg, o pesquisador Rafael Gonçalvez, a responsável técnica pela assistência social nas ações do PAC Patrícia Daros e o professor do Departamento de Geografia da PUC Augusto César Pinheiro da Silva. 

O pesquisador Rafael Gonçalvez apresentou uma perspectiva histórica sobre a favela como espaço de risco. Ele afirmou que existe um processo de "naturalização" dessa questão. Segundo ele, a formação das favelas muitas vezes foi estimulada, como por exemplo, no caso da construção da Av. Rio Branco, quando os moradores foram autorizados a ocupar os morros ao redor.

O professor lembrou da década de 1950, quando havia políticas que desestimulavam a urbanização das favelas. As casas eram mantidas em madeiras para que, com a valorização imobiliária da área, pudessem ser removidas. Segundo ele, essa situação mostra o uso político das condições de precariedade da população.

- O abastecimento de água e saneamento básico desses locais era feito de acordo com as eleições, normalmente às vésperas. 

A Coordenadora do Projeto Social do PAC Ruth Jurberg contou que a história das políticas públicas relacionadas à questão urbanística e habitacional implementadas em comunidades de baixa renda vem mostrando pouco envolvimento da população local. Como conseqüência, ocorrem intervenções pontuais, descaso e falta de manutenção. Segundo a coordenadora, o processo de realocação é feito diariamente e deve ser resolvido com base em mediações e conversas com os moradores. 

- Nosso legado não deve ser apenas obras físicas, o social é muito importante - afirmou.

Já a professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC Maria Fernanda Lemos contou que, hoje, o planejamento urbano é feito pela eliminação de risco. Para a professora, os discursos atuais fazem com que as propostas de remoção pareçam sempre necessárias. 

- As estratégias de remoção estão diretamente ligadas à transparência. As decisões sobre as áreas em situação de risco atualmente não estão claras. Não sabemos quem levantou esses dados nem como chegaram a determinadas conclusões. Temos que desconfiar, a palavra chave é transparência.

Maria Fernanda disse que a nova visão de cidades sustentáveis deve se tornar um padrão. Para isso, os espaços vazios devem ser planejados, as áreas segregadas e a formação de guetos, evitados. Mas a professora salientou que esse discurso a respeito da sustentabilidade não deve servir para justificar remoções. Segundo ela, a origem do problema está na questão da desigualdade social, mas a nova visão sustentável e inclusiva pode ser uma solução.