A circulação de bens simbólicos, imateriais, constitui um dos novos trunfos da propriedade e do capitalismo industrial. É a atividade que mais mobiliza a criatividade humana no presente e também a que mais desperta expectativas de lucros. Por isso, a propriedade intelectual é um tema-chave na discussão de políticas públicas e empresariais. O assunto foi debatido no seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à Inovação, no dia 30 de março, no Auditório Padre Anchieta da PUC-Rio. O encontro também inaugurou o funcionamento da Agência PUC-Rio de Inovação.

A propriedade intelectual se refere a marcas, transferência de tecnologia, desenho industrial, programas de computador e aos direitos autorais, para obras artísticas. Maria Beatriz Amorim-Borher, que trabalha na sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça, afirmou que conhecer bem esse tema é um diferencial para a realização de políticas de saúde pública, negociações de acordos internacionais etc.

– O sistema de propriedade intelectual não é só uma questão de números e patentes, mas é importante para se negociar dentro da política. No ano passado, na China, a quantidade de patentes cresceu seis vezes. No Brasil, telecomunicações e indústria farmacêutica são as áreas que mais crescem em número de registros.

A OMPI, órgão que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU), reafirma a importância da proteção da propriedade intelectual como ferramenta para o desenvolvimento econômico, social e cultural. Dessa forma, trabalha para tornar viável sua aplicação em países em desenvolvimento, para que consigam atingir os objetivos definidos nas Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Segundo Maria Beatriz, “inovação está na moda”. Países competem vorazmente por formas de inovar, o que fez o tempo entre a invenção e a difusão do invento diminuir bastante. Demorou 50 anos, por exemplo, para o telefone ser adotado por um quarto da população americana. Já o celular demorou apenas sete anos para ser usado pela mesma quantidade de pessoas. No entanto, ainda não há o investimento necessário para formar profissionais capazes de elaborar estratégias para proteger o conhecimento intelectual.

– O Brasil lançou a Lei de Inovação em 2004, mas ninguém se preocupou com a formação do profissional que trabalharia nessa área – afirmou – No mundo, cerca de 700 universidades oferecem disciplinas de propriedade intelectual. Isso é muito pouco. É necessário haver mais investimento, sobretudo em cursos interdisciplinares.

Porém, não basta inovar. “Empreender é criar algo novo e ganhar dinheiro com isso”, resumiu o diretor de articulação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Sergio de Carvalho.

– Nós somos o 13° país que mais publica papers no mundo, o que é bom, mas temos dificuldade de empreender. No mundo globalizado, é preciso criar algo que possa ter alcance global. Isso dificulta o processo e faz muita diferença – observou – Hoje, as 10 pessoas mais ricas do mundo não produzem quase nada físico, só intelectual e criativo. Isso significa que alguma coisa mudou no cenário do mercado.

Ele acredita que parte significativa dessa mudança se deve a uma “questão cultural”.

– Nos Estados Unidos, por exemplo, crianças de cinco anos já começam a desenvolver instintos empreendedores, porque as escolas as estimulam a pensar sobre a futura profissão, sobre seus sonhos etc.

Propriedade Intelectual na PUC-Rio

O assunto será parte do MBA em Empreendedorismo Inovador do IAG da PUC-Rio, cujas aulas começam este mês. Segundo o coordenador da pós-graduação, Sergio Yates dos Santos, o curso parte do princípio de que todo negócio precisa de proteção. Por isso, há uma disciplina de propriedade intelectual, ministrada pela coordenadora da Agência PUC-Rio de Inovação (AgI), Shirley Coutinho.

Criada em 2009, a AgI tem o objetivo de disseminar a cultura da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia e do fomento à inovação. De acordo com a coordenadora, um novo olhar sobre a pesquisa faz parte de um processo de mudança cultural.

– Antes, os professores se preocupavam apenas em publicar o resultado de suas pesquisas. Agora, proteger também é importante.

O reitor da PUC-Rio, Padre Jesus Hortal, S.J., afirmou que uma agência de inovação não é um mero sistema de registro de propriedade intelectual.

– Muito mais importante é a difusão do capital intelectual de um país – disse – O Brasil, onde a imaginação e a criatividade estão em toda parte, não pode prescindir de agências desse tipo.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) participou da criação da AgI, e, para o presidente, Jorge Costa Ávila, a missão da agência dentro da PUC-Rio é articular a pesquisa com as necessidades da indústria.

– Em nosso país, a parceria universidade-empresa infelizmente é rara. Quando algum caso é bem sucedido, acredito que os envolvidos têm o dever de ensinar aos outros como se faz. A PUC-Rio tem essa vocação.