A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado na segunda-feira (29/03) pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dois dias antes da sua renúncia ao cargo. O projeto denominado PAC 2 é tido como o ato final da ministra, que vai se candidatar à Presidência nas eleições de outubro. Segundo o governo, os investimentos serão de cerca de R$958,9 bilhões até o ano de 2014 e vão abranger seis setores: energia, água, luz, serviços, moradia e transportes.

No entanto, críticas têm sido feitas ao atual governo por dar continuidade a um projeto em que 54% dos 12.163 empreendimentos previstos no primeiro PAC, lançado em 2007, não saíram do papel. Para o coordenador do Departamento de Sociologia e Política, Ricardo Ismael, a decisão de dar continuidade ou não ao projeto do PAC será do próximo presidente, em 2011.

– A crítica é procedente, mas quem vai dar a palavra final nos investimentos, nas prioridades, será o presidente eleito. Ou seja, do ponto de vista formal, o presidente Lula só pode falar o que vai acontecer até dezembro desse ano – afirmou.

Entretanto, diferentemente do que parece, não é só o governo federal que investe no projeto. Segundo o professor da PUC-Rio, o governo em si contribui com uma parcela muito pequena das verbas totais, em comparação aos recursos liberados por empresas estatais e privadas que também investem no PAC. A Petrobrás e a Eletrobrás foram algumas das citadas pelo professor ao tentar explicar que o Poder Executivo tenta personificar o programa e seu êxito.

–  Acho muito ruim, porque o programa depende de vários governos e existem diferentes etapas: o planejamento, a execução e a conclusão. Sem contar que ainda há obras muitos longas que vão abranger outros governos. É preciso que o governo se movimente de forma a garantir obras públicas que ajudem o Brasil a crescer e não somente faça propaganda. – frisou.

A utilização do Programa de Aceleração do Crescimento como palanque eleitoral foi outro ponto específico ressaltado pelo coordenador, ou seja, a utilização de inaugurações de obras como estratégia de publicidade positiva da futura candidata à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff.

–  Acredito que é um problema o presidente confundir. Uma coisa é você prestar contas do dinheiro que foi gasto. Outra é usar de inaugurações e transformar o evento em uma propaganda da ministra Dilma. Assim, há a utilização da máquina pública para promover a candidatura de uma pessoa de um partido específico e prejudicar indiretamente outros candidatos.

O professor ainda terminou por ressaltar a utilização indevida do dinheiro público, que fere claramente a legislaçãoe beneficia um personagem em específico. Lembrou também da recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que condenou o presidente Lula por promover campanha política antes de 5 de julho, como diz o artigo 36 da Lei 9504/97.