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Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024


Campus

Eles batem um bolão no direito internacional

Lucas Soares - Do Portal

15/04/2010

Mauro Pimentel

Aulas de interpretação, reuniões aos fins de semana, muito ensaio e inglês afiado. Assim foi a rotina de um grupo de alunos de Direito da PUC-Rio. Eles embarcaram no último mês para uma espécie de Copa do Mundo da arbitragem, tática da advocacia para a resolução de conflitos. No William C.Vis International Commercial Arbitration Moot, que aconteceu entre 26 de março e 1 de abril, em Viena, os estudantes brasileiros concorreram com 252 universidades, 62 países.

Única universidade fluminense no torneio, a PUC-Rio enviou pela segunda vez a sua delegação. Nove alunos formam a seleção: Bruno Barreto, Gustavo Hirsch, Isadora Cipriani, João Marçal, João Vicente de Assis, Larissa Saltz, Lucas Mendes, Raphael Martins e Rodrigo Moreira representarão a universidade com a orientação dos professores Lauro Gama Júnior e Patrícia Tepedino.

A arbitragem é um método de resolução de conflitos muito utilizado nos países anglo-saxões, mas ainda pouco conhecido no Brasil. Aplica-se, normalmente, a questões corporativas de maior complexidade. No sistema arbitral, cada parte indica um árbitro, os quais, por sua vez, elegem um terceiro. No Moot, como é chamado o torneio, os participantes têm a chance de praticar a arbitragem e o direito comercial internacional. O campeonato tem o objetivo também de divulgar a Convenção de Viena, acordo elaborado em 1988 que regulariza a compra e venda em âmbito mundial. Mais de 70 países são signatários da Convenção. O Brasil ainda não faz parte da lista, mas Rodrigo Moreira acredita que a adesão brasileira está próxima.

 Mauro Pimentel Moot começou para os alunos quase cinco meses antes da competição propriamente dita. Em outubro, o tema foi divulgado e os alunos tiveram dois meses para escrever dois memorandos: um em defesa e outro a favor do réu. Em janeiro terminou a fase escrita e começou a preparação para a fase oral, que foi disputada no final de março.

O treinamento dos atletas da arbitragem é puxado. Participam de simulações em escritórios de advocacia, fazem aulas de teatro, treinam o inglês e viajam para os chamados Pré-Moots, nos quais estudantes de diversas universidades simulam a prática. A equipe da PUC-Rio participou de duas simulações neste ano: uma em Curitiba, a outra em São Paulo. Na arena paulista, o time carioca saiu vitorioso. 

O professor Lauro Gama sempre esteve confiante na participação da equipe no Moot. Segundo ele, a primeira experiência foi importante para aperfeiçoar as técnicas. Para a última participação, os alunos "estiveram muito mais preparados". Gama observou que a oportunidade de estudar um instrumento de direito internacional e adquirir experiência em arbitragem é muito importante para os alunos, pois não há disciplinas dessa área em currículo de faculdade brasileira. O professor destacou a contribuição para a PUC-Rio:

– A iniciativa desenvolve uma linha de trabalho de direito internacional na universidade e dá maior visibilidade ao curso.

Duas histórias, o mesmo ideal

Eles são jovens, cariocas e sempre tiveram espírito de liderança. Estiveram unidos por um objetivo: representar a PUC-Rio em Viena. Ele tem 26 anos, ela 23. Ele mora com os avós no Santo Cristo, Zona Portuária da capital fluminense. Ela vive com os pais no Jardim Botânico. Ele escolheu o Direito pela habilidade na área humana. Ela escolheu a carreira por ser "uma boa argumentadora". Separados por escolhas diferentes, mas unidos por algo em comum.

 Mauro PimentelRodrigo Moreira (foto) passou a infância na Tijuca. Fez curso técnico em telecomunicações, mas logo mudou de área quando descobriu "seu verdadeiro talento". Gostava mesmo de ler, falar e escrever. Pensara em fazer Comunicação ou Relações Internacionais, mas hoje está certo de que fez a opção certa. Diz que escolheu a PUC por se identificar com o espírito empreendedor da universidade. Rodrigo já dirigiu o Centro Acadêmico de seu curso por três anos. Envolvido na vida política da universidade, teve a oportunidade de se engajar ainda mais na PUC:

– Eu gosto do ambiente. As pessoas aqui são cultas, politizadas, ambiciosas – orgulha-se. 

Larissa Saltz estudou no mesmo colégio, em Botafogo, por 15 anos. Morou um ano nos Estados Unidos e diz que escolheu o Direito "por sempre ter gostado de debater". Apesar de a família ser toda de médicos, garante que nunca “rolou pressão” na hora da escolha profissional. Também optou pela PUC por identificação com o campus:

– É uma universidade diferente. O fato de todos os departamentos estarem num mesmo espaço, integrados, dá uma maior dimensão de universidade.

À primeira vista, os dois parecem muito diferentes. Não se conheciam até decidirem enfrentar uma maratona de estudos juntos. A rotina severa de preparação tornou-os amigos. Nos dois encontros semanais da equipe, trocaram ideias e experiências, inclusive profissionais. Rodrigo trabalha num escritório de advocacia com Lucas Mendes, amigo de equipe, e já estagiou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Larissa estagiou numa empresa da área de propriedade intelectual. Ela quer investir num mestrado neste setor e já programa viagem para os EUA em agosto. Rodrigo pretende dedicar-se à carreira e consolidar-se como advogado.

Dos ídolos na profissão, ambos lembram do professor Marcelo Ferro. Para eles, um exemplo no mundo jurídico. Destacam também Lauro Gama, professor orientador do grupo, e o professor Adriano Pilatti, com quem Rodrigo conviveu por três anos seguidos quando participou do Programa de Educação Tutorial. Larissa aponta também o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, por quem tem "grande admiração devido à conduta no trabalho".

No curto tempo livre de que dispõem, praticam esportes. Ela joga tênis, ele prefere futebol. Quando não estão jogando, ouvem música – MPB e rock são unanimidade entre os dois – ou leem. Larissa prefere os romances, enquanto Rodrigo devora jornais e revistas.

 Mauro Pimentel

Larissa (foto) também gosta de cinema. Conta que "assiste de tudo", desde clássicos até filmes “pipoca”. Rodrigo também gosta de cinema, mas admite ver mais tevê. Curte Discovery Channel, séries e programas para “esvaziar o cérebro”. Quando o assunto é gastronomia, ele adora churrasco estilo carioca, “aquele do fim de semana com os amigos”. Já ela, embora goste de comida japonesa, acaba sempre na pizzaria.

– Todo mundo brinca que, quando nós saímos, eu sempre escolho pizza no fim – conta, rindo, a estudante.

Do treino decorrente de uma obrigação acadêmica, construiu-se uma união acima da ambição de vencer o campeonato. Formou-se uma admiração mútua. Rodrigo elogia a determinação da amiga, "uma pessoa centrada, obstinada, faz o que gosta". Larissa vê o amigo de modo diferente de quando o conheceu. A imagem de "líder turrão" foi substituída pela de pessoa dedicada.