Por que a Reforma da ONU está paralisada? foi o tema do debate promovido pelo Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio, em parceria com os consulados britânico e francês, ontem (18/03), no auditório do RDC. O assunto, que vem sendo discutido há 15 anos, reuniu o embaixador francês Alain Dejammet, o Lord Hannay, diretor da United Nations Association UK – uma organização civil britânica que procura fortalecer as Nações Unidas –, o embaixador Marcel Biato, assessor de Política Externa do Gabinete da Presidência da República, o embaixador Gelson Fonseca, que já foi representante do Brasil na ONU, e o professor do IRI Paulo Esteves. Para eles, a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) faz parte de uma modernização do órgão diante da nova ordem internacional.

O embaixador Alain Dejammet foi categórico ao afirmar que a paralisação desse processo é causado pela diversidade de opiniões e culturas na ONU. Segundo ele, a grande dificuldade é fazer com que os representantes de todos os países partilhem de um mesmo pensamento em prol da reforma.

– Cada um tem interesses e ambições diferentes, o que atrapalha a discussão do tema. Outro fator importante é a pouca representatividade que os países africanos têm na organização. Eles estão em grande número, mas não tem voz – afirmou.

Segundo Dejammet, uma solução de curto prazo seria permitir que países como Brasil e Japão ocupassem o cargo de membro permanente do Conselho de Segurança por um tempo, o que faria com que ganhassem experiência e pudessem integrá-lo posteriormente.

Para Lord Hannay, a reforma é bastante necessária nos dias de hoje. Atualmente, não são apenas os conflitos militares que acontecem no mundo. Outras questões importantes como as mudanças climáticas e a crise econômica internacional também são assuntos que devem ser discutidos na ONU. Por isso, modificar a estrutura da organização seria uma medida essencial.

– Eu acredito na reforma. Mas a grande pergunta é: será que vale a pena tentar uma nova pressão? Pode haver uma fadiga do processo. Acho que precisamos de meios alternativos para conseguirmos isso. Temos que lembrar também que, no Conselho de Segurança, é muito difícil que as discussões sejam rápidas e as soluções colocadas em prática no segundo seguinte. Isso se deve às divergências, que são inevitáveis.

De acordo com o embaixador brasileiro Marcel Biato, uma mudança é inevitável, mas a reforma não está em andamento por vários motivos. Enquanto alguns países são contra a proposta mesmo sem saber seu teor, a posição dos Estados Unidos e da China impedem que qualquer plano seja levado adiante.

– No Conselho, um grupo é neutro e o outro, que tem o poder do veto, não está interessado em mudanças. Mas se queremos continuar com o otimismo do pós-guerra e do pós-Guerra Fria, é preciso entender que não há como fazer nada sem a união das nações. A solução é encontrar um meio que deixe todos em uma posição favorável e confortável.

O embaixador foi ainda mais enfático ao afirmar que a união dos países não é necessária apenas para conseguir uma reforma. Para ele, se todos se unissem para resolver a questão ecológica e a proliferação nuclear, em vez de discutirem as mudanças no Conselho de Segurança, as consequências dos problemas citados seriam menores. Biato também não acredita que a reforma seja implantada rapidamente.

– A minha proposta é trabalharmos de fato na reforma de conselhos sociais, econômicos, onde são discutidos assuntos que realmente importam. O Conselho de Segurança fica à parte.

Apenas o embaixador Gelson Fonseca apresentou argumentos diferentes para justificar a atual situação da ONU. Para ele, a reforma não está paralisada e a demora em realizar as mudanças deve-se ao fato de que o Conselho de Segurança é um órgão único, importante e que tem o poder de criar leis e obrigações para os Estados. A sua reforma alteraria o jogo político e causaria um impacto nesse cenário.

– Na ONU, nada está parado. O nome da palestra deveria ser: por que demora tanto? Pelo poder que tem, há uma cautela e uma preocupação ao tratar dessa reforma. É por isso que o processo ainda é lento. Mas essa ideia não está morta ou paralisada. Há alguns aspectos que retardam esse processo, mas acredito que isso não será evitado.

Sobre a posição do Brasil na ONU, a opinião dos embaixadores é favorável. Eles acreditam que o país é um nome ativo na questão da reforma e é forte candidato a integrar o grupo de membros permanentes do Conselho de Segurança. Nas palavras de Lord Hannay, "a diversidade brasileira e sua característica pacífica ao lidar com problemas internacionais é algo positivo para a posição do país na organização". Para Gelson Fonseca, o Brasil já vem mostrando sua capacidade diplomática ao longo dos anos.

– Exemplos da diplomacia brasileira podem ser vistos na América do Sul. Nossa prática diplomática no continente é inquestionável. O que temos que aprender é como estender isso para um cenário mais amplo.

O embaixador Biato acredita que o país "está pronto para assumir a responsabilidade de ser membro permanente do Conselho de Segurança", mas não deve esquecer os problemas que enfrentará caso isso venha a acontecer.

– A relação custo-benefício está além dos problemas econômicos e militares. A questão mais difícil é até onde o Brasil está pronto para sair de uma posição de país amigo de todos, para a figura de um membro permanente na ONU. Suas posições no Conselho podem gerar divergências dentro e fora do país. É um cargo importante, mas é preciso arcar com o ônus. Se o Brasil é capaz de superar 500 anos de profunda desigualdade e outros desafios, acho que o país tem algo a oferecer. Espero que isso possa ser mostrado de alguma forma – concluiu Biato.