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Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024


Cidade

Petróleo move estreia da geração Twitter nas passeatas

Bruno Alfano, Lucas Soares e Mauro Pimentel - Do Portal

18/03/2010

Mauro Pimentel

Nem a chuva nem as divergências políticas, ideológicas ou sociais esfriaram o grito de protesto do Rio contra a emenda Ibsen Pinheiro, que tira R$ 7 bilhões dos cofres públicos fluminenses. Unidos em torno do apelo econômico, 150 mil (políticos, estudantes, artistas, profissionais liberais, servidores, atletas) ganharam ontem a Calendária, a Rio Branco, a Cinelândia. Entre discursos oficiais, palavras de ordem e música, os manifestantes reviveram uma mobilização jamais vista desde a passeata pelo impeachment do presidente Collor, em 1992. "É muito bom ver pessoas de diversas classes e ideologias unidas por uma causa maior, que interessa à cidade", observava Felipe Melo Alves, aluno de Direiro da PUC-Rio. Seus colegas Luiz Fernando e João Pedro Figueiredo acompanhavam pelo Twiitter e pelo Facebook opiniões e informações da passeata. 

Felipe representa a geração de jovens que participavam pela primeira vez de uma manifestação do gênero. Aos 20 anos, o único contato com as grandes mobilizações havia sido pela televisão, especialmente nas imagens da campanha pelas eleições diretas, nos anos 80, e das passeatas pelo impeachment de Fernado Collor, há 18 anos.

- O que mais me impressou foi o caráter popular do movimento. Por mais que o governo tenha convocado a população, a gente observa uma espontaneidade nas pessoas, unidas debaixo dessa chuva por um objetivo comum - constatava o estudante - Reuniu até moradores de outros estados.

 Mauro Pimentel A intregração também lavou diferenças políticas e reuniu adversários tradicionais. Somaram-se ao discurso indignado do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), as vozes, por exemplo, da prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR-RJ), ex-governadora do Rio, e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Os ministros Carlos Minc (PV-RJ) e Carlos Luppi (PDT-RJ), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), também engrossaram o coro para virar o jogo da distribuição dos royalties. Um coro importante, necessário, porém atrasado na opinião do estudante Luiz Fernando: 

- [O governador] Cabral deixou correr frouxo. Para que desse certo, a mobilização teria de ter sido realizada antes de a emenda ser votada pela Câmara. Agora ficou mais difícil - acredita o jovem de 22 anos, que prevê dificuldades para o texto ser derrubado no Senado. (Caso seja aprovado pelos senadores, ainda terá de ser submetido ao presidente Lula.)

Apesar da grande mobilização, João Pedro também é pessimista sobre a chance de a emenda ser derrubada pelo Senado. No entanto, ele alinha-se à confiança de Sérgio Cabral no veto do presidente da República:

- O Lula vai vetar, pela aliança com o governo do Rio.

Opiniões e reclamações também lotavam o Twiiter. Na passeata virtual, o sucesso da manifestação não era uma unanimidade. Enquanto marchavam no coração do Centro, estudantes comentavam a iniciativa no Twitter e no Facebook. Uma das críticas mais comuns referia-se ao caráter festivo que a mobilização assumiu durante a noite. 

 Mauro Pimentel Para conquistar mais adeptos da geração Twitter na pressão contra a emenda Ibsen Pinheiro, o governo estadual e a OAB-RJ recorreram a convocações via internet e celular. Até o início desta tarde, havia aproximadamente 12 mil assinaturas no abaixo-assinado online, que será encaminhado para os senadores (www.assinepelorio.com.br).

A novela dos royalties

A emenda que divide os royalties do petróleo entre estados e municípios não produtores foi proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). O polêmico projeto de lei redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios do país, de acordo com critérios dos Fundos de Participação. Por 369 votos a favor contra 72 a emenda foi aprovada. Houve ainda duas abstenções e a proposta segue agora para o Senado.

A expectativa inicial era de que o acordo fechado em dezembro passado entre líderes na Câmara e governadores de diversos estados fosse preservado. Por este acordo, os recursos dos estados e municípios produtores seriam mantidos, enquanto o percentual dos não produtores aumentaria.

No entanto, a proposta não agradou as bancadas estaduais. Os deputados viram na discussão a chance de aumentarem mais ainda os recursos para suas regiões e apoiaram a emenda Ibsen. Com essa decisão, a União ficaria com os percentuais que tem atualmente nas áreas concedidas: 40% de royalties e 50% de participação especial. Todo o restante seria dividido de acordo com critérios dos fundos de participação. A emenda abrange tanto as áreas já em exploração, quanto as novas áreas do pré-sal.