Em reunião no sábado (6/02), o Partido dos Trabalhadores apresentou o projeto da criação de uma política internacional do partido. O Conselho Nacional de Política Externa é um dos itens do documento A Política Internacional do PT, elaborado pela Secretaria petista de Relações Internacionais. O órgão funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável por formular e executar a política externa do país. Pela proposta, o Conselho seria um organismo consultivo com participação social e seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais, onde o partido atua ativamente.

Segundo o professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio Vladimyr Lombardo, a oposição e o Itamaraty não devem aceitar com facilidade a proposta. Ele acredita que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM) irão contra-atacar afirmando que esta é uma demonstração da influência do chavismo na política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Certamente haverá resistência do Itamaraty porque o Conselho significa para eles a perda de parte do poder no campo internacional. Ainda que seja um conselho consultivo, haverá críticas.

Para o professor, a inciativa do Conselho traz pontos positivos e negativos para a política externa brasileira.

– É possível analisar a criação do órgão de dois pontos diferentes. Há outros conselhos que seguem esse modelo, como o conselho da saúde e da educação, e que funcionam. A novidade é criar este conselho para a política externa, que, tradicionalmente, é feita pelo Itamaraty. Mas como vários grupos que defendem visões diferentes vão definir tais políticas? – questiona.

No documento, o partido afirma que o Itamaraty já abre espaço para a atuação dos movimentos sociais, mas ainda assim seria necessária a criação do Conselho. De acordo com Lombardo, esta seria uma tentativa de democratizar a política externa brasileira.

– O governo Lula tem uma trajetória de democratizações. Nesse caso, é uma forma de trazer novos atores para esse cenário ainda restrito. No Brasil, a política externa nunca foi um tema muito discutido, mas com a criação do Conselho isso pode mudar. Provavelmente o tema aparecerá na campanha do PT este ano. Dessa perspectiva, o Conselho será positivo – afirma.

Para Lombardo, a política externa é um tema que exige cuidados porque envolve uma série de interesses. A boa relação com os países não significa apenas uma “política da boa vizinhança”, mas também potenciais mercados consumidores.

– O que significa uma política externa ditada por movimentos sociais? Para os conservadores, não há garantias de que esse conselho se mantenha apenas consultivo e não venha a substituir o Itamaraty. Os movimentos veem a política externa de uma maneira mais singular, a partir de uma visão de interesses e não de forma nacional. Criar um órgão para diferentes grupos é abrir uma arena onde as decisões serão muito discutidas e difíceis de serem aprovadas.

O documento A política internacional do PT será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21 de fevereiro.