O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em reunião na noite de ontem (03/02), que a Telecomunicações Brasileiras S.A., a Telebrás, será reativa. A volta da estatal tem o objetivo, segundo o governo, de garantir a oferta de banda larga em todo o país. A decisão é uma das iniciativas do Plano Nacional de Banda Larga, que será apresentado em 10 de fevereiro. 

Durante o encontro, o presidente afirmou que a estatal vai praticar apenas ações complementares, como o fornecimento de redes de fibra óptica, principalmente em locais com baixo rendimento para o mercado. Assim, a Telebrás dará suporte à integração digital de todo o território e contará com a participação de pequenos provedores e prefeituras para universalizar o acesso à internet no país. De acordo com o presidente, a Telebrás irá estimular a concorrência com um plano tarifário acessível e reduzirá os preços das operadoras privadas.

Para o pesquisador do Centro de Estudos em Telecomunicações da PUC-Rio, CETUC, José Mauro Fortes a volta da estatal não faz sentido. Ele acredita que, com a reativação da Telebrás, o Estado estará exercendo uma função que cabe às empresas privadas.

– Essa é uma medida que está seguindo uma política de governo preocupado com o ano de eleição, o que é totalmente errado. Quando se privatizou a Telebrás, deveria ter sido feita a exigência de cobrir todas as áreas do Brasil em termos de telecomunicação. Se isso não foi feito até agora, não cabe ao governo essa tarefa – afirma Fortes.

Ainda segundo ele, o setor brasileiro de telecomunicações retrocedeu na administração do presidente Lula.

– A divisão entre órgãos reguladores e políticos foi rompida. O governo Lula misturou as coisas. A Agência Nacional de Telecomunicações, por exemplo, foi criada para ser um órgão regulador que deveria estar desvinculada de qualquer órgão político. Mas não é isso que vem acontecendo. O Ministério das Telecomunicações, neste caso, ganhou muito mais poder do que a própria Anatel. É uma inversão que não deveria ocorrer – comenta.

A Telebrás foi criada em 1972 com o objetivo de controlar empresas prestadoras de serviços telefônicos que atuavam no país. Em 1998, a empresa foi privatizada depois de 26 anos de funcionamento.

O presidente Lula irá se reunir, amanhã (05/02), com a Telebrasil, órgão que agrupa as empresas de telefonia fixa e móvel. Lula pretende discutir a oferta do serviço de banda larga e dar continuidade ao plano de integração digital do território brasileiro.