Passando por uma crescente onda de insatisfação popular e uma grave crise política, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, não baixa a guarda. Na última semana, Chávez desafiou a oposição a fazer uma consulta pública para retirá-lo do poder, já que ele está no terceiro ano do seu segundo mandato. A constituição venezuelana estabelece que, uma vez cumprida a metade do mandato presidencial, podem ser recolhidas assinaturas para a convocação de uma consulta entre os que estão insatisfeitos com sua gestão.

Há menos de um ano também, o presidente venceu um referendo que garante a ele a possibilidade de reeleição ilimitada. Com um governo marcado pela polêmica, surge a dúvida se essas consultas podem ser encaradas como instrumento de democracia.

O professor Ricardo Ismael, doutor em Ciência Política e coordenador de graduação do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, explica que esses são mecanismos que podem e devem ser utilizados. No entanto, segundo ele, quem deve convocar esse tipo de consulta é o Congresso, e não o Executivo, como vem ocorrendo na Venezuela. Em vários países, questões que envolvem valores morais são decididas por meio dessas consultas. A diferença, para Ismael, é que Chávez utiliza desses mecanismos para enfraquecer as instituições políticas.

– Quando Hugo Chávez se utiliza desses instrumentos, não faz isto para fortalecer a democracia, mas para fortalecer ele próprio. É evidente que tem interesses próprios.

Ismael explica que o discurso do presidente venezuelano de uma sociedade igualitária é válido. “Todos nós queremos isso”. Mas a maneira de Chávez atingir isso que é antigo, obsoleto.

– Ele está destruindo as instituições, o Congresso, o Judiciário, a oposição, a imprensa. Controle do estado sobre os outros poderes é ditadura – lembra o professor.

Os sinais são claríssimos. Para o professor, Chávez está cada vez mais fortalecendo o poder Executivo e se favorecendo. O episódio do fechamento de cinco emissoras de TV a cabo por não transmitirem seus discursos é definido pelo cientista político como uma “piada internacional”.

Para Ismael, esse tipo de comportamento pode instigar outros países como Bolívia e Honduras, mas a América Latina como um todo não corre risco de sofrer do mesmo mal. Brasil, Argentina e Chile estão num caminho diferente. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não se sobrepõem, mas se controlam mutuamente.

O Brasil não realiza consultas com tanta frequência. Segundo Ismael, a Constituição brasileira permite três formas de consulta ao povo. A iniciativa popular, que se dá quando a sociedade se organiza e apresenta projetos de lei para o Congresso. O plebiscito, que é proposto pelo Legislativo antes da elaboração de um projeto de lei, e o referendo, que ocorre antes da aprovação de uma lei.