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Rio de Janeiro, 7 de maio de 2024


País

Nova regulamentação para as farmácias do país

Luísa Sandes - Do Portal

19/08/2009

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou novas regras para as farmácias do Brasil. Somente funcionários terão acesso direto aos medicamentos. Apenas remédios fitoterápicos (derivados de plantas), os administrados por via dermatológica e sujeitos a notificação simplificada poderão continuar ao alcance dos consumidores.

 Além da regulamentação que permite somente às farmácias e drogarias abertas ao público a venda de medicamentos por telefone e pela internet, a Anvisa instruiu que elas devem alertar sobre os riscos da automedicação através da exposição de cartazes.

Remédios tarja preta só poderão ser comprados pessoalmente. Quando o medicamento for sujeito à prescrição médica, a receita precisa ser vista pelo farmacêutico antes da venda. E, agora, farmácias e drogarias oferecerão serviços como medir a pressão arterial, temperatura, taxa de glicose e aplicação de medicamentos e de injeção.

A resolução também lista os produtos liberados para venda nos estabelecimentos. Entre eles, estão plantas medicinais (restritas às farmácias comuns e fitoterápicas, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica), drogas vegetais, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico in vitro. Entre esses últimos, fica permitida a comercialização apenas dos utilizados para autoteste.

A Anvisa promoveu uma entrevista coletiva em Brasília para divulgar a nova resolução. Os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptar às regras. O descumprimento das determinações constituirá infração sanitária.