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Rio de Janeiro, 4 de maio de 2024


Campus

Procon renova parceria com PUC-Rio

Bianca Baptista - Do Portal

12/08/2009

Lucas Landau

A defesa do consumidor é a defesa da cidadania, lembrou o assessor de Convênios do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Paulino Campelo. Com base neste princípio, Campelo renovou por mais um ano a parceria iniciada em 2001 com a PUC-Rio - única do gênero, entre o Procon e uma instituição de ensino superior. Participaram da solenidade de prorrogação do convênio, dia 11 de agosto, o reitor da universidade, padre Jesus Hortal Sánchez, S.J., o subsecretário adjunto dos Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil, José Teixeira Fernandes, e o coordenador geral do Núcleo de Prática Jurídica, Carlos Raymundo Cardoso. Segundo Fernandes, a prorrogação do convênio deve-se ao resultado positivo do escritório do Procon no campus: 

- O posto avançado facilita o acesso dos consumidores e eficiência do serviço prestado, por meio da conciliação entre comprador e empresa. 

De acordo com Cardoso, 80% dos 1600 casos por mês são resolvidos com o diálogo. Mas a divergência, em poucos casos, persiste. Segundo a estagiária da filial do PROCON na PUC-Rio, Juliana Bragança, algumas vezes fica difícil entrar em contato com a empresa, e quando é finalmente marcada a reunião de conciliação entre o cliente e um representante da organização, o consumidor já se apresenta sem paciência. Por isso, para evitar agressões, tenho uma campainha. E continua, isso acontece, com certas empresas que se recusam a assumir o erro e acabam induzindo o consumidor a entrar com recurso na justiça. Porém, pelo trabalho ou até mesmo pelo custo o cliente acaba desistindo.

- É exatamente o que a companhia quer. Não assumir o erro, e não indenizar o consumidor.

Mas, para ela são poucas ocorrências como essa. A maioria termina no início, e explica.

- São no máximo, 3 fases para a resolução do problema . O primeiro, é o atendimento em que é feito um cadastro e escrito uma carta para a empresa, com o problema acontecido. É esperado cerca de 15 dias, e se a resposta for satisfatória atinge-se a conciliação. A segunda, é quando a resposta não atende a expectativa do consumidor, e então é marcado uma audiência com um representante. Em último caso, quando não há entendimento, a discussão é conduzida ao judiciário.

 Nesses casos, o órgão aconselha  a procurar um advogado. O Escritório Modelo de Advocacia acaba sendo um dos lugares procurados, mas para o atendimento é necessário ter uma renda de até 4 salários mínimos.Outro lugar recomendado é o Juizado Especial Civil situado na Rua J. Carlos, 101, Jardim Botânico. 

Além do núcleo da PUC-Rio, que atende a população dos bairros do Leblon, Jardim Botânico, além da Gávea e comunidades compreendidas nesses, há, outros 4 postos conveniados no Rio. Dois situadas no Centro(Rua da Ajuda, 5, subsolo e Central do Brasil, subsolo),Ipanema ( Rua Joana Angélica, 63) e agora o Poupa Tempo, inaugurado no dia 7 de agosto, em Bangu; além de um escritório móvel. Consultas também podem ser feitas pelo Disque PROCON (151 e 1512). E esse ano, há uma novidade, o PROCON terá um estande na Mostra PUC, que acontecerá entre os dias 25 à 28 de agosto, para primeiros atendimentos.