Projeto Comunicar
PUC-Rio

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2024


Cultura

Um projeto de incentivo à cultura

Bruna Smith - Do Portal

29/07/2009

Seguindo a mesma linha do tíquete-refeição e do vale-transporte, o Vale-Cultura é a nova proposta do governo federal de incentivo a atividades culturais. O projeto de lei, cujo objetivo é possibilitar à população de baixa renda acesso a peças teatrais, sessões de cinema e livros, entre outros, foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 23. Antes de entrar em vigor, no entanto, a proposta, que possui caráter de urgência, precisa passar por votação no Congresso.

Lula comentou a aprovação do projeto e defendeu a democratização da cultura em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, na segunda, 27. Ele destacou ser apenas um primeiro passo, pois precisa haver também um processo que leve atividades culturais onde a renda da população é mais baixa. Segundo o presidente, isso depende da união com governadores, prefeitos e empresários.

Financiado por meio de renúncia fiscal das empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real, o Vale-Cultura será um cartão magnético, com saldo de até R$ 50, cuja utilização será destinada à compra de livros, CDs e DVDs ou para a aquisição de ingressos de cinema, teatro, museus e shows. Seu público-alvo será, principalmente, pessoas com renda de até cinco salários mínimos, que vão arcar com, no máximo, 10% do valor do cartão, ou seja, R$5.

Ingrid Maia, funcionária do restaurante Mr. Ali, na PUC-Rio, aprova a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC).

- Muitas pessoas deixam de participar de atividades culturais porque falta incentivo. Hoje em dia, cinema e teatro são programas considerados caros. Se aprovado, esse projeto certamente irá aumentar o consumo de bens culturais por parte da população.


Ministério estuda aumento na quantia do vale

O ministro Juca Ferreira anunciou na terça-feira, 28, que pretende dobrar o valor do benefício de R$50 para R$100, já que profissionais se mostraram insatisfeitos, considerando-o muito baixo. Ele aproveitou ainda para esclarecer que o plano não tem motivação eleitoral.

- Estamos nesse projeto há 6 anos. O próprio Rouanet (ex-ministro da Cultura) queria o vale, mas não conseguiu implantá-lo na época.