Uma das ações socais da PUC-Rio mais procuradas é o atendimento jurídico gratuito prestado por alunos de Direito. Os estudantes orientam os cidadãos sobre diversos assuntos – como a recorrente telefonia: problemas relacionados aos serviços telefônicos lideram o ranking de reclamações no posto avançado do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

Só na primeira semana de funcionamento, no semestre passado, o núcelo do Procon na Universidade recebeu 50 queixas. Desde 2001, quando foi inaugurado, os alunos do Departamento de Direito atendem, aproximadamente, 500 casos por semestre. Coordenada pelo Escritório Modelo de Advocacia (EMA), a iniciativa não se limita a alunos e funcionários da universidade: é aberta a todos os cidadãos. 

–  Nosso público é variado. Há desde moradores da Rocinha e do Vidigal até alunos da PUC e idosos da Zona Sul, por exemplo – conta Flávia Jardim, aluna do décimo período de Direito.

Na sala de espera, a expectativa é grande. Diferentes fontes de preocupação convergem para a esperança compartilhada na solução dos problemas. Como o que aflige a cabeleireira Rosimare Pio, cujo telefone fixo está mudo há mais de um ano. Na primeira consulta ao posto, ela espera finalmente resolver o transtorno:

– Liguei diversas vezes para reclamar. Em uma delas, a companhia Livre disse que já tinha ido à minha casa, o que era mentira. Estou confiante de que agora tudo dará certo.

Alguns viram fregueses. Depois de ter recorrido ao posto para solucionar um problema, Cremilda Lúcia procurou novamente o serviço para ajudar um parente.

– Na primeira vez, fui encaminhada a outro advogado, com quem consegui resolver meu problema. Desta vez, volto porque um parente meu foi preso sem ter advogado. Isso não existe – reclamou a copeira.

Para agendar o atendimento, deve-se telefonar para (21) 3527-1399. Não é preciso ser aluno ou funcionário da universidade. Os documentos necessários são: cópia de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos relativos à reclamação (recibos, garantias, comprovantes de pagamento, etc.). O EMA funciona das 9h às 16h30, no Edifício Cardeal Leme, em frente à Vice-Reitoria Comunitária.

O Escritório Modelo de Advocacia (EMA) está sob a coordenação do Departamento de Direito desde 1979. Oferece aos alunos oportunidades de estágio supervisionado por professores-orientadores e possibilita atendimento a quem estuda na universidade e a quem recebe até quatro salários mínimos.

Os estudantes que trabalham no EMA escolhem entre três áreas: Direito Civil (área geral e áreas específicas, que incluem direito familiar, de sucessões e do consumidor), Direito Penal e Direito do Trabalho.

Os campeões de reclamações

1) Telefonia
2) Negociação de dívidas
3) Cobrança indevida
4) Tarifas bancárias
5) Cartão de crédito
6) Aparelhos eletrônicos
7) Light e Cedae