Cotidianamente, lemos nos jornais que houve mais uma vítima da ação violenta da política de segurança pública de enfrentamento nas comunidades. Culpados e inocentes somam, de 1997 a 2007, só no Rio de Janeiro, 8.574. Em 2003, foram 1.195 mortos pela polícia do Rio, contra 691 da África do Sul. Buscando discutir o tema, o Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio criou a mesa-redonda “Democracia, violência e desobediência civil”, com os professores da PUC-Rio Marco Gerard, Alexandre Mendes e Taiguara Soares, na quinta-feira, 13, às 9h.

– A violência se torna cada vez mais intensa, na medida em que a atuação que visa diminuí-la é mais violenta ainda. – explica Alexandre.

Segundo Taiguara, a situação brasileira é dramática, responsável por 11% das vítimas de arma de fogo de todo o mundo. O principal é o fato do inimigo, o traficante, ser estereotipado e todos passarem a criminalizar uma comunidade inteira, que, muitas vezes, não tem relação com o problema.

– A democracia convive com a violação dos direitos. Vivemos em um cenário de barbárie. A ação violenta de policiais nas periferias é uma realidade corriqueira na cidade do Rio de Janeiro – avaliou Taiguara.

Com isso, poderes privados, como o tráfico e as milícias, agem onde o estado de direito não atua e sim o estado de exceção. Taiguara propõe uma nova visão sobre segurança pública:

– Devemos pensá-la não como repressão, mas defesa dos direitos humanos.

Para aprofundar a discussão, o Departamento de Direito promoverá o seminário "Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança no Rio de Janeiro", nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório B6, na Ala Frings.

Programação

17 de novembro

- 11h - Abertura com Adriano Pilatti, Margarida Pressburger e João Ricardo Dornelles.

- 11h30 - Conferência "Entre Fascismo Social e Populismo Punitivo: A Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro" com João Dornelles (PUC-Rio), Marcelo Freixo (Deputado Estadual) e Marildo Menegat (ESS-UFRJ).

- 14h às 20h - Apresentação de trabalhos de professores e pesquisadores.

18 de novembro

- 9h às 12h - Encerramento da apresentação de trabalhos de professores e pesquisadores.

- 13h - Mesa-redonda "Violência e Subjetividade no Capitalismo Contemporâneo" com Cunca Bocayuva, Carolina Campos Melo, Cecília Coimbra, Carlos Raymundo Cardoso, Leonardo Chaves, Victoria Sulock, Luis Antônio Bogos Chies, Gustavo Baptista, Adriana Dias e Sérgio Graziano.

- 18h - Conferência de encerramento "Alternativas Democráticas à Construção do Estado Penal na América Latina" com José Maria Gómes, Cunca Bocayuva e Adriano Pilatti.