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Rio de Janeiro, 15 de junho de 2024


País

Constituição embala debate e samba

Artur Romeu e Bruna Santamarina - Do Portal

06/11/2008

 Artur Romeu

“Pouco importa se a nossa seleção tem um Dunga. Não é por isso que vamos deixar de torcer pelo Brasil”. Foi assim que o professor Adriano Pilatti, diretor do Departamento de Direito, comparou a seleção brasileira de futebol masculino com a Constituição, que “é recente e exige paciência”. Para comemorar essa conquista, o Departamento de Direito promoveu a "Semana da Constituição de 1988", realizada entre 2 e 13 de outubro no auditório FB6. Em pauta, a lentidão do processo judicial, a melhor interpretação do processo civil, e a eficiência e a qualidade das leis.

Na palestra “Sistema de Governo, Representação política e Participação popular”, Pilatti lembrou da época em que os destinos da política eram decididos nos pilotis da PUC-Rio. Ele afirmou que devemos ter paciência com a Constituição, já que foi um direito recém-conquistado:

– É importante partilhar com os alunos mais jovens a noção de como foi o processo do fim da ditadura até a lenta construção da democracia. A Constituição pode ser considerada uma Brasília amarela e não uma Ferrari, mas com ela fizemos avanços significativos e isso deve ser reconhecido – avaliou Pilatti.

O professor Firly Nascimento, coordenador de Graduação do Departamento de Direito, participou do painel “O processo civil na Constituição de 1988”, com o procurador geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, e com o professor de Direito da PUC-Rio, Eduardo Oberg, presidente da mesa. Eles debateram a má gestão dos tribunais, que demoram a julgar processos e acumulam trabalho. Os alunos lotaram o auditório.

– Existem tribunais que têm a mesma demanda que os outros e que resolvem seus processos com o dobro de tempo, o que comprova que há má gestão. Deve-se combinar rapidez e ampla defesa. – concluiu Oberg.

Firly Nascimento disse acreditar que o poder Judiciário não estaria tão exacerbado como está hoje se, ao invés de recorrer à justiça, em certas situações houvesse acordo entre as partes.

– O poder Judiciário é a última porta que devemos bater, mas, no Brasil, parece ser a única  – afirmou Firly.

De acordo com Ronaldo Cramer, a Constituição deve servir como lente para olhar o processo civil. A Carta serve não apenas para limitar o poder do legislador ou do juiz, mas dela deve-se extrair a interpretação do processo.

– Se fizermos isso chegaremos a resultados diferentes – finaliza ele.

Vice-reitor é homenageado com samba nos pilotis

Também no repertório da "Semana da Constituição", a aula-recital “Da escravidão a Constituição” promoveu o encontro com o grupo de samba e jongo Raízes Serrana. A apresentação tomou os pilotis da ala Kennedy e cantou a história da luta dos negros pela liberdade e igualdade. Na abertura do evento, o vice-reitor Augusto Sampaio foi homenageado pelo Departamento de Direito pela dedicação a universidade ao longo dos anos.

- É a primeira vez, em 67 anos, que o Departamento de Direito promove um evento nos pilotis. Fazemos aqui uma tripla homenagem: à cultura afro-brasileira, à Constituição e ao nosso vice-reitor – discursou Pilatti, lembrando a importância de promover o encontro de culturas dentro da PUC-Rio.