Mais de 12 milhões de eleitores fluminenses vão votar no primeiro domingo de outubro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), na eleição para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. Embora o Brasil seja o primeiro país com mais usuários ativos no Facebook e o segundo no Twitter, levantamento realizado nas redes sociais em maio deste ano mostra que os atuais parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) precisam melhorar suas habilidades nas novas tecnologias. Mesmo nos últimos meses do mandato, são tímidas as atividades digitais de João Peixoto (PSDC), Gerson Bergher (PSDB), Fábio Silva (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). O deputado estadual Geraldo Moreira (PTN), com base eleitoral em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não tem sequer conta na rede, em que predominam políticos-celebridades.

Para o cientista político e historiador Roberto Bitencourt da Silva, os deputados “profissionais”, aqueles que “se elegem e buscam reeleições sucessivas para exercer mandatos populares”, são menos propensos a inovações políticas e institucionais e menos abertos ao diálogo com a sociedade.

– Arriscaria dizer que páginas em redes sociais tenderiam a configurar um “risco” a esses perfis de políticos, no sentido de que as páginas deles estariam abertas a reclamações, intervenções de usuários que poderiam constrangê-los publicamente – afirma.

Já os considerados deputados “celebridades”, como o apresentador Wagner Montes (PSD) e a ex-atriz Myrian Rios (PSD), estão bem colocados nos rankings.

Para o sócio-diretor da agência Salve! Digital Lucas Reis, a popularidade destes se deve ao “capital social” que já tinham antes de entrar para a política. Assim, acredita Reis, a quantidade de fãs se reverteu em seguidores nas mídias sociais. Ele aponta, porém, a internet como um campo importante, principalmente, para os candidatos que têm pouco tempo na televisão e querem alcançar um público mais amplo.

– A literatura sobre campanhas on-line prega que, na internet, candidatos e partidos menores podem se equiparar aos grandes, pois os custos de atuação são menores, se comparados à comunicação de massa, ou mesmo ao corpo a corpo (tem custos de viagens, equipe, materiais etc) – lembra Reis.

Por outro lado, ele ressalva que a comunicação digital não é barata, mas permite o contato direto com potenciais eleitores por preço menor que o do horário eleitoral. Classificado pelo especialista como novo e dinâmico, o campo digital muda constantemente. Ele recorda que, em quatro anos, a campanha eleitoral on-line já mudou. Em 2010, a rede social Orkut tinha mais espaço na vida do brasileiro, e a internet no celular não era tão difundida. Além disso, ele destaca a maior profissionalização das equipes de campanha e a atualização do conceito de big data, o armazenamento de dados grandes e complexos.

Fiscalização no meio virtual          

Diante da expansão do conteúdo on-line, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro começou, em fevereiro, a vasculhar perfis nas redes sociais e blogs em busca de irregularidades. Pela legislação, só seria permitido fazer campanha eleitoral, seja no meio físico ou digital, a partir de 6 de julho deste ano, três meses antes do primeiro turno. Até 25 de março, a equipe encontrou 160 conteúdos suspeitos de promoções explícitas, tendo a maioria sido publicada no Facebook (leia aqui o Guia do Direito Eleitoral para Campanhas na Internet – Eleições 2012, elaborado pelo pesquisador Alexandre Secco, da Medialogue Comunicação Digital).

Sócia do escritório Siqueira Castro Advogados, a advogada Vânia Aieta, especializada na área, afirma que há uma “subjetividade forte” na legislação eleitoral em relação à propaganda irregular ou antecipada na internet. Para ela, a norma abstrata, unida à falta de bom senso de alguns juízes, pode levar a punições mais rígidas.

– Observo muitas sentenças absurdas em processos envolvendo as redes sociais por absoluto desconhecimento dos juízes acerca desse instrumento. É um campo desconhecido e espinhoso para muitas pessoas – pontua Vânia.

A advogada considera um erro interpretar a Lei das Eleições para o universo virtual; o mais adequado, segundo ela, é ter uma lei eleitoral dirigida, especificamente, para o campo digital. Vânia lembra, ainda, que a Comissão Nacional das Eleições, em Portugal, foi pioneira nas eleições de 2014 ao estabelecer uma legislação para a comunicação na web.

– Não vejo necessariamente um prejuízo para as eleições, enquanto a lei não for aprovada adequadamente. Mas é inegável que uma boa legislação na área da propaganda na internet, assegurando o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam o pleito, possibilitará maior oportunidade para os desprovidos de recursos financeiros – opina.

No Brasil, um escritório contratado pelo Facebook sugeriu mudanças em artigos da Lei Eleitoral, para garantir a manifestação de candidatos mesmo antes do período de campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral perderia, assim, o veto imediato ao conteúdo considerado propaganda antecipada, e a responsabilidade da publicação passaria a ser do autor, e não o provedor. O cientista político Ricardo Ismael lembra que a internet pode ser um importante instrumento na pesquisa do voto para fugir do descompasso na quantidade de informações sobre candidatos do Executivo e do Legislativo: “A eleição para deputado estadual não tem a mesma atratividade que para presidente e governador, quando há debate na TV, entrevista, cobertura da mídia”, compara.

De acordo com especialistas, para melhorar a representação os eleitores precisam de mais informações, principalmente sobre os candidatos ao Poder Legislativo, e devem usar a internet para pesquisar antes de decidir o voto. “Existe um quadro de crise de representação. As pessoas precisam ir atrás de informação e mobilizar a comunidade”, sugere o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, ao lembrar o grande número de candidatos a deputado estadual.

Uma das opções para acompanhar mais de perto o trabalho dos parlamentares do Congresso Nacional é o site Vote na Web, lançado em novembro de 2009. Por meio dele, o internauta encontra, de forma organizada, mais de 5 mil projetos de lei que tramitam nas Casas. Lá ele é convidado a aprovar ou vetar e a comentar os projetos. A coordenadora da plataforma, a jornalista Daniele Amaral, conta que, desde o ano passado, a equipe procura se aproximar dos deputados federais e senadores, por meio de reuniões e envio de relatórios mensais com os votos dos internautas:

– A cada dia mais e mais deputados querem entender como funciona o site, como podem colaborar e participar. Muitos já entenderam que é preciso estar mais próximo dos cidadãos, e a internet é um caminho mais fácil para isso.

Daniele espera que o site ajude o eleitor na análise dos candidatos para as eleições deste ano. Para a jornalista, uma estratégia é verificar o que os políticos fizeram nos últimos quatro anos de mandato, e não as promessas de campanha.

– Seria incrível se pudéssemos chamar a população para opinar sobre os projetos de lei que interferem diretamente na vida, na região. Começamos pelo Congresso, mas quem sabe quando estaremos nas assembleias e câmaras de vereadores? Tudo é possível, vontade não falta! – afirma.

Na esfera estadual, está em curso o projeto O que Fez seu Deputado, iniciativa do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Internet e Política da PUC-Rio, que reunirá informações e análises sobre o que fez cada um dos 46 deputados do Estado do Rio de Janeiro nesta legislatura.

O Facebook como instrumento tecnológico politizado

Publicado na edição 28 da Revista de Comunicação, Cultura e Política (Alceu), o artigo Mídias sociais e política: os partidos no Facebook, do cientista político e historiador Roberto Bitencourt da Silva, analisa as páginas de três legendas – PT, PSDB e PSOL – para identificar como se comportaram no Facebook durante as manifestações de junho de 2013. O pesquisador observa que o PSOL teve mais “familiaridade com as ações e as demandas repercutidas nas ruas”, em comparação com os dois outros partidos. Apesar de terem feito postagens atuais, de acordo com o estudo, PT e PSDB “revelaram estranhamento e hesitação em face das mobilizações cidadãs nas ruas”.

O autor ainda aponta o baixo número de seguidores das siglas no Facebook, se comparado às páginas pessoais dos líderes dos partidos. Num extremo, escreve Roberto, o estreitamento do laço entre cidadãos e políticos pode resultar em aumento no personalismo brasileiro.