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Rio de Janeiro, 27 de julho de 2024


Campus

Direitos Humanos na PUC: reconhecimento oficial

Kaio Almeida - Do Portal

17/10/2008

Uma cerimônia simples marcou no Auditório B-6, o prêmio concedido pela Presidência da República ao grupo Simulações e Realidade, do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Neste ano em que se comemora o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela ONU, é uma boa notícia o reconhecimento do trabalho de jovens estudantes de Direito, supervisionados pelas professoras Carolina de Campos Melo e Rachel Herdy.

De 1948 até hoje, o compromisso de igualdade e justiça como direito universal nem sempre prevaleceu entre nós.

No passado, foram os anos de chumbo; ainda hoje, são muitos os casos de flagrante desrespeito à dignidade humana. Mesmo assim, houve avanços. Em 1998, o governo brasileiro aderiu à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com a assinatura, o país acatou a competência de um mecanismo internacional, que cobra maior responsabilidade na defesa desses direitos.

Bem antes disso, no entanto, já havia o compromisso humanitário da PUC, expresso no pioneirismo e nas inovações pedagógicas do Departamento de Direito. Segundo João Ricardo Dornelles, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, as primeiras experiências vêm da década de 1980, com o desenvolvimento de vários projetos até a criação do Núcleo.
- Sempre ficou o desejo de se instituir uma equipe que desse outra densidade a essas vivências que vínhamos acumulando. Em 2002, existiu a oportunidade, e foi criado o NDH.

Dentre os vários projetos ali desenvolvidos, o grupo Simulações e Realidade tem se destacado, como atesta o prêmio de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Na presença do vice-reitor Pe. Josafá Siqueira S.J., onze integrantes, representados pelas alunas Celina Mendes de Almeida e Luisa de Araújo, e pela profª Carolina, receberam o certificado da premiação.

Ao fazer a entrega, a Dra. Cristina Cambiaghi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ressaltou:

- O objetivo do prêmio é difundir cada vez mais, dentro das universidades e dos centros acadêmicos, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que impulsiona hoje, grandes mudanças, sejam elas políticas, sejam sociais.

Além do prêmio, a equipe obteve também, excelentes resultados na etapa internacional, realizada em Washignton D.C., no mês de maio. Entre 79 universidades, a PUC-Rio obteve o oitavo lugar no memorial escrito, e a vigésima colocação nas rodadas orais, com as alunas Cecília Carvalho e Celina Mendes de Almeida.

No caso proposto este ano, um país hipotético, Xuque, é responsabilizado por uma série de mortes e internações devido à contaminação por mercúrio e minerais produzidos por uma empresa privada. Estabelece-se assim uma clara conexão entre direitos humanos e direito ambiental, discussão essa atual e urgente.

Para dar conta deste desafio, foi feita uma inédita parceria entre o Núcleo de Direitos Humanos e o Nima-Jur. A dupla associação destaca a interdisciplinaridade, uma das marcas da ação pedagógica na PUC. É o que afirma a profª Carolina de Campos Melo

- Essa conjugação de fatores não poderia acontecer em outro lugar, senão na Pontifícia Universidade Católica, destacando o seu compromisso com a formação humanística e ética.