O Estado do Rio tem 847 terreiros e casas religiosas de “matrizes africanas”, como o candomblé, a umbanda e suas derivações, agora mapeados. Falar matriz africana, no singular, não deixa clara a diversidade deste segmento religioso – foram identificadas 114 denominações só no estado, mas estima-se que existam mais de 300 no geral. Buscando tornar essa diversidade visível e afirmar o direito pela liberdade religiosa, líderes de diferentes orientações se uniram a pesquisadores da PUC-Rio para realizar um mapeamento de terreiros do estado. Foram 20 meses de trabalho de campo, em 30 municípios do Rio, envolvendo mais de 30 pesquisadores. Além de mapas com a localização das casas, outro dos resultados da pesquisa é o livro Presença do axé: mapeando terreiros no Rio de Janeiro (Ed. PUC-Rio e Pallas), de Denise Pini Rosalem da Fonseca e Sonia Maria Giacomini, que será lançado nesta quarta-feira, 19, às 18h30, na Livraria Blooks, em Botafogo.

A historiadora e antropóloga Sonia Maria Giacomini, do Departamento de Ciências Sociais da PUC, conta que o mapeamento faz parte de um movimento para tornar as religiões mais visíveis:

– Não existe uma identificação, uma placa na porta dos terreiros. Não são lugares marcados com ênfase, com visibilidade. Com a elaboração de mapas, nosso objetivo foi mostrar como esses terreiros estão localizados em lugares majoritariamente pobres e mostrar os relatos de intolerância. Estar no mapa é uma maneira de aparecer, de dar visibilidade. Eles perceberam que, ou se tornavam visíveis, ou sumiriam – argumenta.

O mapeamento nasceu de uma demanda dos próprios grupos, o que distingue dos outros poucos já realizados no país. Chamado de Conselho Griot, um grupo formado por 14 líderes religiosos, a maior parte de candomblé e umbanda, participou de reuniões com as pesquisadoras, realizadas, inclusive em terreiros. Com a ajuda dos conselheiros, foi possível elaborar perguntas para os questionários da pesquisa e estabelecer as representações nos mapas, sem adentrar no sagrado das religiões. Os líderes religiosos Mãe Beata de Iyemonjá, ialorixá do Ilê Omi Ojuarô, e Adailton Moreira Costa (de candomblé), Mãe Flávia Pinto e Pai Pedro Miranda, da União Espiritualista da Umbanda no Brasil (de umbanda), tiveram papel de destaque na iniciativa.

As visitas aos terreiros eram agendadas pelos pesquisadores com antecedência, e os consultados eram pessoas indicadas pelos chefes religiosos como conhecedores, com vivência na religião, aptos a responder as perguntas. Os pontos de partida foram as casas dos conselheiros, que recolhiam pelo questionário indicações de outros terreiros para serem visitados, mesmo em outros municípios, resultando em uma cartografia social, na medida em que englobou os próprios religiosos no trabalho. A pesquisa teve o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (Superdir/RJ) do Rio de Janeiro.

Liberdade religiosa não é ‘para turista ver’

Se no passado as religiões de matrizes africanas encontraram no sincretismo uma estratégia para sobreviver, hoje há um processo inverso, de africanização dos ritos, para se distinguir mais e se afirmar como religião.

– Rituais como vestir branco e jogar flores para Iemanjá no Réveillon não são mera manifestação cultural. Liberdade religiosa não deve ser para turista ver – afirma Sonia.

E, se a localização dos terreiros – pesquisa mapeou uma concentração de terreiros na Baixada Fluminense, acompanhando a linha da Avenida Brasil – facilitou que ficassem camufladas, hoje eles querem se afirmar, acredita Sonia:

– Essas religiões ficaram de certa maneira clandestinas, e até por isso sobreviveram. Agora, estão sendo chamadas a se institucionalizar, a legalizar a série de funções que elas cumprem. Como não são muito legitimadas, existe uma fé meio escondida: muitas pessoas não declaram que são adeptas. O próprio termo “macumba” é acusatório. Para dizer “eu sou macumbeiro”, a pessoa tem que estar muito convencida, com uma autoestima desenvolvida. O momento dessas religiões hoje é conseguir visibilidade para que tenham um lugar social que lhes compete.

Professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, Denise Fonseca – que no capítulo Territórios-rede e trabalho social do axé enumera as ações sociais desenvolvidas nos terreiros – cita a campanha Quem é de Axé Diz que é, criada em 2009, para encorajar fiéis a se declararem adeptos da umbanda, do candomblé ou de outras religiosidades no Censo 2010, realizado pelo IBGE. O movimento teve mais força no Rio de Janeiro e em São Paulo.

– A metodologia do Censo torna muitas denominações religiosas invisíveis. Em 2009, começou o movimento para que declarem a religião que seguem. De 2000 a 2010, o fator de conversão foi acima de 17%. Houve um aumento significativo de pessoas que se sentiram fortalecidas para assumirem sua opção religiosa.

A professora Denise destaca que falar em “matriz africana”, no singular, remete a uma única pertença cultural africana:

– São matrizes africanas. É um continente, não é uma nação. E dentro do continente existem inúmeras pertenças religiosas. Cada uma tem suas práticas, idioma de culto, fé e sagrado. O que elas compartilham são as experiências de exclusão, de discriminação, de invisibilidade e de violência. Tanto que tivemos que agrupá-las em cinco categorias (candomblé, umbanda, outras pertenças, híbridos, híbridos com outras pertenças). Não podíamos apresentar análises estatísticas baseadas em mais de 300 denominações.

Intolerância religiosa: agressão verbal em lugares públicos

A liberdade de manifestação religiosa está garantida pela Constituição Brasileira. Mas, durante a pesquisa, foram relatados 430 episódios de intolerância, dos quais apenas 15% (58 casos) levaram a ações judiciais ou denúncias formalizadas. Fiéis que tiveram o muro de suas casas pichado, que foram espancados e que tiveram atendimento médico negado por serem “macumbeiros”.  No capítulo “Intolerância religiosa”: discriminação e cerceamento do exercício da liberdade religiosa, Sonia Maria Giacomini conta que a maioria dos atos acontece em lugares públicos, como bancos, hospitais e escolas. As agressões mais comuns são verbais. Mulheres são o principal alvo e grande parte das agressões vem de vizinhos, do sexo masculino e de orientação religiosa evangélica. 

– Os xingamentos ocorrem com maior frequência, mas há agressão física também. São atingidos não só os chefes religiosos, como os filhos de adeptos. Muitas agressões ocorrem na escola e no transporte público. Não chamamos atenção para a guerra sonora, mas foi bastante relatada. O som é motivo não só para dar queixa na polícia. O vizinho responde tentando encobrir o som do culto para o orixá – afirma Sonia.

Em prefácio à publicação, o vice-reitor da PUC-Rio, padre Francisco Ivern, afirma que “a responsabilidade social não pode ignorar as perseguições e injustiças que esses terreiros sofrem”.

Diferentemente de igrejas, que podem ser consideradas patrimônio cultural, de acordo com critérios como valor arquitetônico e estético, os terreiros estão mais relacionados com patrimônios imateriais. Para sua riqueza ser protegida, acrescenta Sonia, é preciso entender a religião:

– Tem que saber muito da religião para saber o que é sagrado nela. Os assentamentos de um terreiro podem ser uma pedra, planta, concha. Já a cruz é um símbolo conhecido – ressalta a antropóloga.

No artigo O território e a territorialidade, o geógrafo Rogério Haesbarth destaca a relação do lugar com a identidade do grupo, pois, para os ritos afro-brasileiros, muitos locais são impregnados de simbolismo religioso, de tal forma que sua destruição seria considerada uma perda de referenciais.

O registro do imóvel ajuda a abrir portas, como observa Denise:

– Com a legalização, a casa religiosa pode se candidatar a participar de políticas públicas. No segmento de matrizes africanas isso não é muito presente. Apenas 5% das casas mapeadas acessam programas de políticas públicas através de uma relação formal com o estado, o que resulta em três ou quatro casas.

Os mapas serão impressos e distribuídos em todas as casas mapeadas. Paralelamente ao trabalho, o Departamento de Direito da PUC-Rio elaborou a Cartilha para a legalização de casas religiosas de matriz africana, em parceria com a Superdir.

Trabalho social

A pesquisa para o livro Presença do Axé constatou ainda que os terreiros consultados nasceram no local onde se encontram hoje. Nos mais antigos, a liderança costuma ser feminina. Especialista em formas de resistência social, com ênfase em comunidades urbanas pobres, Denise Fonseca identifica 12 linhas de ação social implementadas nas casas. Os auxílios vão desde afirmação da identidade racial até projetos de educação para adultos, reforço escolar para crianças, cuidados com o corpo, saúde e tratamento dentário. Foram mais de mil ações listadas. A mais comum são ações de combate à fome:

– Considerando que são casas que estão em locais de subalternidade urbana, lugares pobres, essas instituições fazem diferença entre pobreza e miséria. Grande parte dos beneficiados não são adeptos da religião.

Arquiteta, mestre em História Latino-Americana e doutora em economia, Denise Fonseca, que é católica, considera o projeto “abençoado”, o mais importante que participou:

– Nenhuma das minhas carreiras era suficiente para entender a dimensão da resistência desse segmento social e religioso, sabendo que ele é alvo de ações, inclusive políticas, para desqualificá-lo, silenciando-o, pela via da negação, da violência física e simbólica. Eu me sinto feliz de participar deste movimento, que vem fazendo conquistas, como o Plano Estadual da Promoção da Liberdade Religiosa – aberto para consulta pública e participação da sociedade civil.

Ela acrescenta que o projeto envolveu uma vontade política tanto das lideranças em se unirem em torno de uma plataforma político-religiosa como da própria universidade:

– A perspectiva acadêmica não é tão hábil para escutar o outro como ator político, sujeito de pesquisa, e não, como um objeto a ser estudado. Não se tratava de adentrar o segredo dessas religiões. Queríamos entender como as tradições são mantidas, e os patrimônios culturais são protegidos. São mais do que casas religiosas. São núcleos de resistência política, de sobrevivência cultural e social.

De acordo com Sonia Maria Giacomini, o resultado da pesquisa ultrapassa o material:

– Teve um efeito incrível para articulações em ações conjuntas. Além do resultado da pesquisa, o processo vivido é muito importante. Deste podem sair muitos outros trabalhos. Ficam evidentes necessidades como a de criação de espaços para que os fiéis possam fazer rituais, que muitas vezes precisam, por preceitos religiosos, ser realizados fora dos terreiros. O exercício da liberdade religiosa não pode ser impedido.