Mesmo com as recentes chuvas, o nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste segue preocupante: pouco abaixo dos 35% (34,68%), segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Aproxima-se, assim, ao registrado na época do racionamento de energia em 2001 (31,41%). Aquelas regiões respondem por 70% do consumo de energia no país, que tem batido recordes desde dezembro do ano passado. Com custo até 50% maior do que as hídricas, fora a fatura ambiental, as térmicas já beiram a capacidade máxima de 17 mil Megawatts. O cenário de crise é agravado pela proximidade do período de estiagem, em abril, a dois meses da Copa do Mundo. Para o professor de Engenharia Elétrica da PUC-Rio Reinaldo Souza Castro, o risco de racionamento "é real, mas improvável".

— Estamos num ano em que a presidente vai tentar a reeleição. O governo não quer assinar atestado de incompetência. Apesar de as medidas para manter eficiente a distribuição de energia não darem votos, a incidência de apagão tira votos — ressalta.

Embora descartado pelo governo no fim do ano passado, o fantasma do apagão e a dependência das termelétricas renovam a discussão sobre a necessidade de uma matriz energética diversificada, com mais espaço para as gerações eólica e solar — o que exige, por exemplo, avanços na estrutura de transmissão —, mais econômica e menos poluente. Os discursos otimistas esbarram no casamento arriscado entre o baixo nível dos reservatórios, um terço da capacidade máxima, e o crescente consumo de energia elétrica, provocado pelas temperaturas escaldantes deste verão (no mês passado, a sensação térmica bateu 57 graus, de acordo com o Instituo Nacional de Meteorologia).

Dos 10 maiores blecautes ocorridos no mundo desde 1999, dois foram registrados no Brasil, o que evidenciaria “fragilidades no abastecimento de eletricidade”, observa Souza Castro. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia reconheceu, pela primeira vez, o risco “mínimo” de desabastecimento, um dia depois de o ministro Edison Lobão propalar “chance zero” de apagão.

Apesar de o governo manter-se reticente quanto à possibilidade de desabastecimento, especialistas afirmam que o risco mostra-se distante do que gostaríamos. No início de fevereiro, seis milhões de clientes, em 11 estados, foram afetados por um apagão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O mais recente foi há dois dias, em Campinas, interior de São Paulo. No Nordeste, onde os níveis dos tanques atingem os preocupantes 42, 09%, o último incidente foi registrado em outubro de 2012.

O risco de corte de energia anda em torno de 17,5%, estima a consultoria PSR, presidida pelo ex-aluno da PUC-Rio Mario Veiga. Já a consultoria Excelência Energética calcula que o risco fique entre 10% e 15%. Para rezuzi-lo, sobretudo no período do Mundial, com previsão de consumo de energia recorde, mais uma vez devem ser acionadas as térmicas. As chances de racionamento caminham remotas, até pelo custo político no ano eleitoral

O também professor do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio Delberis Lima, especialista em planejamento de sistemas elétricos de potência e mercados de energia elétrica, lembra que soluções de curto prazo são sempre “paliativas, custosas e não sustentáveis”, como a manutenção do uso das térmicas. Ele destaca a fatura ambiental: 

— Acho improvável que haja racionamento durante a Copa, até porque isso teria um custo político muito alto. O que deverá acontecer caso a falta de chuvas nesse período persista é que cada vez mais geradores a diesel sejam ativados, principalmente nos locais dos eventos, para evitar o risco de apagão.

Lima pondera ainda que a decisão de determinar ou não o racionamento é conduzida na esfera política, mas baseada em estudos técnicos. “O risco de corte de energia é medido por especialistas, mas a decisão se vai haver a contenção é do governo. Se houver o risco de apagão, o governo terá de lançar mão desses artifícios mais poluentes”, observa o professor.

As incertezas desse cenário levam à proposta de reduzir a demanda energética entre 5% a 10%. Para Castro, a medida remonta à exigência de diminuir em 20% o consumo durante o racionamento de 2001. A determinação somaria-se aos esforços voltados à eficiência energética, ou, em outras palavras, ao desperdício zero. Esforços que, de acordo com o especialista, equivalem ao gerado por uma Itaipu, a maior usina hídrica do mundo.

— A ideia é, basicamente, não desperdiçar. Para mim, a eficiência energética é mais importante até que as térmicas, pois corresponde a um gerador virtual. Temos uma Itaipu em eficiência energética. Ou seja, se todos ficassem eficientes, sem sofrimento nem passando calor, usando com racionalidade a energia, é como se estivéssemos gerando uma Itaipu — compara.

O professor recorda que, seis meses depois do fim do racionamento em 2001, os brasileiros ainda apresentavam hábitos mais racionais associados ao consumo de energia. A eficiência energética enfrenta, no entanto, vários obstáculos, desde os minguantes recursos do Programa Nacional de Combate ao Desperdício até o certo desinteresse do governo, que, segundo Castro, vê na medida “algo perigoso”.

— Nos meios políticos, a resolução soa como preparativo de corte de energia e não como conscientização. Só que essa é uma forma de o consumidor ajudar o sistema elétrico e o próprio bolso. O máximo que tem sido feito por distribuidoras como a Light é uma propaganda sobre eficiência energética na rádio CBN. Eles estão falando para pessoas como eu, que já tem uma consciência. É preciso comunicar à população em geral — sugere.

Em São Paulo, a Secretaria estadual de Saneamento e Recursos Hídricos (Sabesp) recomenda que o consumidor adote "algumas atitudes diárias para economizar eletricidade". Escovar os dentes com a torneira fechada e diminuir o tempo gasto no banho estão entre as orientações, além de apagar as luzes durante o dia.

Recorde negativo: reservatórios atingem menor nível em 60 anos

Nem a maior reserva de água doce do mundo, nem o histórico de reservatórios cheios para abastecer o país durante hipotéticos três anos sem chuvas, suficientes no passado para garantir a provisão de energia, conseguem socorrer a atual seca dos tanques hídricos. Em São Paulo, o sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de grande parte do estado, um dos que mais consomem energia, chegou ao nível mais baixo em dez anos: 16%.

Para especialistas, tal circunstância expõe fragilidades do sistema energético brasileiro e a necessidade de ampliar as parcelas da geração solar e eólica na matriz energética brasileira. Na avaliação do diretor da Alsol Gustavo Malagoli, especialista em sistema fotovoltaico, o país vive uma dependência das hidrelétricas, o que, em casos como da estiagem nacional, aumentam o temor do apagão e o custo da produção. Pois, para aliviar o risco de racionamento, acionam-se as termelétricas, mais caras e poluentes.

— Nosso sistema é concentrado nas fontes hídricas e, consequentemente, no regime de chuvas. Ou seja, se não chove, os níveis dos reservatórios ficam mais baixos e a gente começa a se preocupar com o risco de apagão — observa.

Malagoli acredita que este é o "momento ideal" para aumentar o investimento nas fontes renováveis e tornar a matriz elétrica mais diversificada: “É num momento de crise que percebemos a necessidade de fontes renováveis e sua importância, sobretudo eólica e solar fotovoltaica”.

Operando como “colchão de segurança do setor elétrico brasileiro”, as térmicas, apesar de poluentes, ainda não têm previsão de aposentadoria. Enquanto isso, a consolidação das fontes limpas patina em pendências como linhas de transmissão inacabadas. Esta é uma das barreiras à distribuição da energia eólica, que têm um ciclo complementar à estação de chuvas: os meses de seca, de abril a setembro, integram o período mais produtivo dos parques eólicos.

Embora reconheça a importância das fontes limpas, Lima é categórico ao descartar a perspectiva, no curto e médio prazos, de se tornarem protagonistas da matriz energética. Ainda não há como abrir mão das térmicas, afirma o professor:

— Mesmo com o advento das fontes de energia renováveis, não podemos abrir mão das termelétricas. São elas que estão salvando a pátria agora. Corremos o risco de não ter chuva nem vento, mas aí a termelétrica está lá. Não vejo a termoelétrica sendo substituída. Talvez possamos diminuir a quantidade de vezes em que é acionada, dependendo do regime de chuvas e de vento. Ela se mantém importante nesse sentido, para ser  usada em caso de necessidade — pondera.

Ele prevê que o país seguirá dependente por "um bom tempo" da energia hidrelétrica, principal integrante da matriz elétrica nacional. O problema, nesse caso, seria a construção de usinas sem reservatório, como é o caso de Belo Monte, avalia o professor. Lima reitera que, mesmo com o funcionamento integral dos parques eólicos, a perda de abastecimento só poderia ser solucionado pelas térmicas:

— A ausência de reservatório implica deixar de estocar água para ser usada num período seco, como agora. Mesmo se as linhas de transmissão das eólicas já estivessem construídas, ainda assim seria uma quantidade de energia muito pequena comparada à gerada por hídricas e termelétricas. Acho que aliviaria, mas o problema continuaria existindo. 

O professor acrescenta que a decolagem das fontes renováveis na matriz verde-amarela não depende só dos desejados avanços de infraestrutura. "O sistema precisa também ser sustentável economicamente", afirma.

— Os países que têm avançado nas renováveis estão agora lidando com a viabilidade desse sistema. Porque, se para cada megawatt de parque eólico que eu construo, é preciso um megawatt de termoelétrica, ainda que eu não use, talvez não seja sustentável do ponto de vista econômico — argumenta o especialista.

2015: custo do acionamento das térmicas bate à porta do consumidor

No Rio, a Light inclui, na conta de luz, informações sobre mudanças na tarifa a partir de 2015, quando entrarão em vigor as chamadas bandeiras tarifárias. O novo modelo de cobrança implica reajustes mensais, de acordo com o padrão de consumo e o tipo de fonte utilizada. Nesse momento em que o nível dos reservatórios está abaixo do normal — no maior reservatório de São Paulo, o volume é o menor em 40 anos — e as termelétricas são acionadas, o valor da tarifa aumentaria já no mês seguinte. Pois as termelétricas custam até 50 vezes mais que as hídricas, calculam especialistas. A medida e o repasse dos gastos cultivam a expectativa de queda no consumo.

O aumento anual da tarifa previsto para 2015, de pelo menos 4,6%, soma-se à conta. (O ajuste tarifário propõe-se a equilibrar o custo da energia elétrica, variável durante ao longo ano, mas que, em algum momento, precisa ser repassado ao consumidor.) O acréscimo tem como destino os cofres das concessionárias, que precisaram arcar com o supervalorizado megawatt das termelétricas, a R$ 822,83, no mercado de curto prazo. A quantia atingiu o teto estipulado pelo Operador Nacional do Sistema. Para evitar repasse ainda maior, o Ministério de Minas e Energia anunciou, no dia 7 deste mês, uma ajuda de R$ 1,2 bilhão às concessionárias de distribuição que não conseguiram contratar, em leilão realizado em dezembro, toda a energia de que precisavam para demanda projetada em 2014.

Enquanto no leilão de dezembro a energia foi vendida por até R$ 191,40 o megawatt, em fevereiro chegou a R$ 822,83 no mercado à vista, o valor mais alto da história. (No mercado de curto prazo, distribuidoras e grandes indústrias compram energia para abastecimento imediato.) Como as despesas estimadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica são de R$ 17,9 bilhões, a Aneel propõe que a diferença de R$ 5,6 bilhões seja paga pelas empresas do setor elétrico — que, por sua vez, podem repassá-la parcial ou integralmente ao consumidor.

A proposta seria para cobrir um déficit bilionário na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia ações como o programa Luz para Todos, o subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte do país. Cobriria também indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram as concessões dentro do plano de barateamento de energia adotado pelo governo no início do ano passado.

Rio 50°: Qualidade da energia comprometida

O alto consumo de energia que, somado à falta de chuvas, tem provocado queda nos sinais de abastecimento pode não ter sido causado só pelo verão escaldante. No ano passado, o governo reduziu em 20% o valor cobrado na conta de luz. A medida teria impulsionado o setor de eletrodomésticos, especialmente a compra de ar-condicionado. A dedução é do professor Castro, que alerta ainda para a possibilidade de perda da qualidade da energia resultante dessa combinação de fatores:  

— Com a queda da tarifa em 20% e a proximidade do verão muitas pessoas decidiram comprar ar-condicionado. O uso recorrente do aparelho neste ano fez com que aumentasse ainda mais o consumo durante estação. Hoje, uma das consequências é a queda dos sinais de energia, mas e na Copa? Será que não é um problema da carga? Será que a energia que esta chegando ate nós tem perdido a qualidade? Será que isso não está causando danos aos sistemas elétricos hipersensíveis? — questiona.

Perto do vencimento das concessões da maior parte das empresas do setor elétrico, em 2013, o governo propôs renovar os contratos com uma redução no custo. Pois, em primeira ordem, as concessões foram assinadas para construir, manter e operar hidrelétricas e linhas de transmissão. Passada esta fase, o gasto em manutenção torna-se muito menor, o que impõem uma nova concessão, com outros valores. 

— Era natural que houvesse uma redução, talvez não tão drástica de 20%. O que aconteceu é que essa retração foi muito mais significativa do que deveria ser — observa Lima.

Para Souza, o governo foi imprudente ao incentivar a população a comprar TV, geladeira e ar-condicionado, mas não se programar para gerar e conservar a energia:

— Acho que a retração foi precipitada. Porque, quando o consumidor paga menos na conta de luz, ele investe em eletrodoméstico. Com essa retração, o consumidor foi levado, de certa forma, a aumentar seu consumo. Houve um incentivo equivocado e fora de hora para aumentar o consumo. Isso teve, como consequência, o aumento do consumo hoje, acima do que normalmente ocorreria, ainda mais diante do cruel verão que estamos encarando. Ou seja, foi uma série de fatores que nos levou a ficar nessa situação de crise energética.

Mais cauteloso, o diretor da Coppe/UFRJ Luiz Pinguelli prevê prejuízos relativamente brandos. Para ele, a deficiência na qualidade de energia não terá impacto econômico:

— Como as indústrias não estão a todo vapor, a ineficiência atinge apenas o maquinário. Isso porque, uma vez que a energia recebida não tem boa qualidade, os equipamentos podem ser afetados — explica.

Já Castro teme que o fluxo grande de visitantes durante a Copa, combinado a condições adversas, possa resultar em falhas de abastecimento:

— O gasto de energia durante a Copa vai beirar o consumo recorde. A época do Mundial é um período de seca, mas, caso as linhas de transmissão das eólicas estivessem prontas, a demanda poderia ser suprida, ainda que parcialmente. Percebo que temos tido problemas de sinal, problemas na qualidade de transmissão e isso, queira ou não, passa pela qualidade de energia. Vamos supor que estejamos, de fato, no gargalo da energia. E se estivermos gerando uma energia de má qualidade? Vamos precisar de geradores de apoio, como já podemos encontrar em aeroportos, por exemplo. 

Pinguelli diz que o impacto ao consumidor final é menor, mas nada desprezível:

— A consequência pode ser percebida nos aparelhos domésticos, com quebra de sinal e, consequentemente, com o risco de algum desses aparelhos como o rádio, por exemplo, ficarem fora do ar.

Segundo Lima, a qualidade de energia independe do nível dos reservatórios e do acionamento das térmicas; está associada à rede de transmissão. O professor justifica que, nos últimos anos, os apagões tornaram-se mais frequentes e com duração maior, o que prejudica a qualidade do serviço entregue à população e não necessariamente a qualidade da energia propriamente dita:

— A qualidade da energia é definida por alguns parâmetros elétricos que, em geral, independem do nível de reservatório. Está muito mais associada à rede de transmissão. A gente pode falar em qualidade de energia pela frequência com que é transmitida. A queda da qualidade da energia da parte elétrica que chega até nós pode ser percebida por cintilação da lâmpada, num processo produtivo. Mas, até agora, nem isso aconteceu.

Mesmo regulamentada, microgeração engatinha

Regulamentada no Brasil há quase dois anos, as novas regras da Aneel pretendem incentivar a instalação de pequenos geradores que utilizem fontes renováveis como solar e eólica. O sistema de microgeração se baseia na instalação de painéis solares ou minitorres eólicas em residências e pequenas indústrias para geração complementar de energia elétrica. Com a regulamentação, o consumidor continua a receber a energia fornecida pela distribuidora, mas o medidor de casa também passa a contabilizar a potência gerada pelos painéis solares ou torres eólicas. O excedente vira crédito, a ser descontado na conta de luz.

Para o especialista em sistema fotovoltaico Malagoli, a intenção era estimular a participação da sociedade na geração de energia, reduzindo os custos do governo com grandes usinas e linhas de transmissão. Apesar disso, a quantidade de casas que adotaram esse sistema, no Rio, ainda é incipiente. A única residência carioca a implantar a microgeração é resultado de uma parceria entre Furnas e Light.

Uma das razões para que esse tipo geração seja ainda pouco explorada do país remete à carga tributária. Malagoli explica que, além do preço das placas solares que captam os raios para produzir energia, o consumidor tem de pagar o ICMS, podendo ser cobrado também os impostos PIS e o COFINS.

— A cobrança desses impostos é abusiva e freia o crescimento do setor. É assim que se mata uma boa ideia — opina Malagoli.

O engenheiro Luiz Cezar Pereira, diretor da Enersud, empresa especializada em soluções eólicas para consumidores de pequeno porte, explica por que a microgeração ainda é relativamente cara:

— O sistema é caro porque é realizado no Brasil em baixíssima escala. É preciso ampliar investimentos e criar incentivos para que a produção possa aumentar.

Na avaliação dos analistas, políticas públicas de incentivo e até linhas de financiamento podem contribuir para disseminar a micrigeração, como se observa em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, os custos são divididos com o governo, que precursor na adção dessa energia, de forma a aquecer o mercado. Para Malagoli a iniciativa deveria contar com financiamento bancário:  

— Aqui não temos praticamente nenhum incentivo, a não ser na compra do equipamento fotovoltaico, isento de ICMS e IPI. Mas, do ponto de vista do consumidor e do valor dessa energia, a gente só vê ações isoladas, como o fundo solar do Instituto Ideal, que deveria ser feito em larga escala pelo governo. Se tiver incentivo para as linhas de financiamento do BNDES ou da Caixa, como há para carros, por exemplo, muitas pessoas estariam aderindo — acredita.

Considerado um dos antídotos contra os problemas em linhas de transmissão como os observados em parques de energia eólica – 19 deles estão parados há um ano e já somam prejuízos de mais de R$ 400 milhões –,  o sistema fotovoltaico encontrou na microgeração uma alternativa eficiente. Como a energia é produzida e consumida no local, torna-se praticamente imune a falhas de transmissão.

De acordo com analistas, é preciso incentivar o sistema fotovoltaico como há dez anos se incentivou a criação de parques eólicos. Castro ressalta que, se hoje a indústria eólica responde por 2% a 3% da energia consumida no país, é em razão dos estímulos à implantação. Para ele, o caminho deve ser seguido pela energia solar:

— Nossa radiação é alta em praticamente todo o território nacional. Estamos trabalhando num projeto em Parintins, numa região hoje abastecida por termelétricas. Lá, a ideia é instalar painéis fotovoltaicos nas casas e manter as termoelétricas como garantia.

Malagoli reitera que as “piores regiões” para se explorar energia fotovoltaica no Brasil são "duas vezes melhores" do que as áreas exploradas na Alemanha:

— No Brasil temos um potencial enorme. Tanto do ponto de vista da distribuição centralizada quanto da geração distribuída, ocorrendo a partir da utilização nas residências, que pode gerar 10% do total consumido.

O especialista afirma ainda que, mesmo representando uma energia complementar às hidrelétricas, num momento de crise, como o atual, uma matriz diversificada aliviaria também as térmicas:

— Se a microgeração já estivesse em desenvolvimento, teríamos dado um alívio às hidrelétricas. Para estimular a microgeração, além de incentivos, também é necessário um maior diálogo com a população para explicar como funciona essa fonte energética.