Projeto Comunicar
PUC-Rio

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024


Cidade

Abrigos: superlotação e carência estrutural desafiam vida nova

Jana Sampaio - aplicativo - Do Portal

05/01/2014

Victor Santos

Pele morena, baixa escolaridade, emprego informal, problemas familiares. As características, apontadas pelo levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como parte do perfil dos moradores de rua, cuja maioria é composta por homens (66%), pode ser usada também para descrever o agora abrigado Admilson Tavares, de 42 anos. Na véspera de comemorar seu aniversário e de participar pela primeira vez da celebração de Natal do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua com a presidente Dilma Rousseff, Admilson ensaia o retorno à vida fora dos abrigos a partir do presente natalino já atendido: reencontrar a família, que não vê há mais de três anos. Ele viajou a São Paulo na semana passada para o que considera ser o “primeiro passo de uma nova vida”. O ex-camelô agora se prepara para virar a página e deixar de ser um dos cerca de 1.600 residentes distribuídos pelos sete abrigos municipais.

Como outros tantos, o pernambucano veio ao Rio "em busca de uma vida melhor". Era camelô, até um guarda municipal recolher os todos os artigos. Sem dinheiro para, digamos, reinvestir no trabalho informal, Admilson começou a catar papelão para se sustentar e a viver nas ruas. A rotina nômade, na qual dividia marquises e e esperanças, durou um ano, até ser levado ao maior abrigo da capital fluminense, o Rio Acolhedor, em Paciência. No “abrigão”, como é chamado, ele conviveu por 11 meses com 400 internos, de diferentes perfis e origens.

Hoje Admilson mora na Unidade de Reinserção Social Realengo, no bairro homônimo, na Zona Oeste, com mais 87 abrigados. Lá, diz ele, a "realidade é bem melhor". Encontrou amparo suficiente para se reerguer, ou pelo menos começar a fazê-lo. Com a experiência de quem passou por duas unidades do gênero, o ex-morador de rua aponta a superlotação como o maior desafio a ser vencido nos abrigos:

— Nos meses em que vivi no abrigão de Paciência não consegui ser atendido nem pelas assistentes sociais, nem pelos psicólogos. Nem a segunda via da documentação consegui tirar. O número elevado de pessoas também tornava frequentes as brigas entre os usuários, que dividiam as instalações precárias — conta.

Essas casas atendem de 88 a 400 abrigados. Nenhuma foi construída especificamente para prestar atendimento do gênero. Muitas reutilizam espaços ociosos da administração municipal. O senso profissional, a criatividade e o pendor solidário revelam-se predominantemente decisivos para suprir deficiências de infraestrutura. Batalhas quase invisíveis para recompor vidas castigadas por carências materiais, emocionais e, não raramente, físicas. Dos 30 residentes espalhados no pátio de um dos abrigos visitados pela reportagem do Portal, pelo menos a metade apresentava dificuldade de locomoção, exposta por feridas nos pés enfaixados, muletas e cadeiras de roda. 

O alto número de atendidos contraria o limite máximo de 50 abrigados estabelecido pelo decreto federal 7053, promulgado em dezembro de 2009, na gestão do ex-presidente Lula. Caso a determinação fosse cumprida, seriam necessários oito abrigos públicos novos só para contemplar os usurários do “abrigão” de Paciência.

 Jana Sampaio A equação é, contudo, mais complexa do que sugere o excedente entre a quantidade de moradores de rua e a quantidade de vagas para atendê-los. Trata-se, ressaltam pesquisadores e especialistas na área, de um problema social crônico cuja solução exige a coordenação de esforços públicos, privados, comunitários. Alguns deles distantes dos gabinetes e dos holofotes, como o da assistente social Jeusi Campos, diretora da URS de Realengo, lar temporário de Admilson. Ela considera o respeito ao ser humano e às normas essencial para manter o convívio harmonioso, sem brigas; e aponta o atendimento individualizado por psicólogos como uma das chaves para que os abrigados reorganizem as vidas: 

— Fazemos assembleias para promover o diálogo entre os usuários e organizamos passeios culturais para ajudar na autoestima e colaborar na ampliação de suas perspectivas — acrescenta — O que diferencia o diretor de uma unidade é apenas o teor de responsabilidade, mas é preciso que eles saibam que estamos aqui para ajudá-los.

Quanto maior o número de abrigados, menor tende a ser, no entanto, o contato com profissionais que prestam assistência social e psicológica. Assim pondera Admilson, que relata dificuldades em conversar com psicólogos quando esteve no abrigo de Paciência. "Isso era quase impossível, por causa do número elevado de pessoas".

O suporte profissional revela-se muito importante, lembra Jeusi, para que o abrigado saia "bem encaminhado" da unidade, com perspectiva econômica, social, familiar. Uma meta para a qual contribuem não só as assistências específicas, mas a qualidade do convívio e da rotina nessas unidades. "Sentimos falta de mais recursos para implantarmos uma proposta de atividades, e assim evitar o ócio entre os abrigados", observa a diretora.

Somada a precariedades de infraestrutura, a dificuldade de prestar atendimentos individualizados, de acordo com a história e as histórias de cada abrigado constitui-se, segundo residentes, funcionários e especialistas, um dos principais desafios à desejada inclusão social. O vereador Reimont (PT), presidente da Comissão Especial de População em Situação de Rua, reforça a importância de um tratamento que acolha "as diferenças requeridas por cada residente":

— A diversidade dos abrigados faz com que nenhum deles seja atendido com igualdade. É preciso tratar diferente quem tem necessidades diferentes.

O objetivo esbarra na superlotação, o que mantém um déficit de vagas para adultos "em toda a cidade", aflige-se o assistente social Marcelo Jaccoud. Ele estima: 

— Para adultos, são cerca de mil vagas, mas há mais de cinco mil vivendo nas ruas. Além disso, os abrigos existentes ainda são distribuídos em poucos bairros — constata Jaccoud, que acompanha várias dessas unidades, como o Rio Acolhedor.

 Divulgação O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilosn Pires, afirma que estão disponíveis 1.600 vagas nos abrigos da prefeitura e mais 600 em abrigos conveniados com instituições filantrópicas, num total de 2.200 pessoas atendidas. Seguno ele, a prefeitura pretende abrir, no mínimo, mais mil vagas no "menor tempo possível". 

Jaccoud reitera que, além da ampliação do número de vagas, é necessária uma disposição geográfica mais equilibrada dessas unidades. Ele argumenta que "a má distribuição dos abrigos pelo município dificulta a já árdua tarefa do morador de rua reorganizar a vida":

— Quem hora mora em Campo Grande, Madureira ou Copacabana e tem a vida organizada naquele local, com familiares por perto e um trabalho por ali, como catar latinhas, não encontra abrigo naquele local e acaba morando na rua. Ele precisa ir para bairros mais afastados como Ilha do Governador ou Jacarepaguá para tentar vaga em um abrigo. Mas aí entra a seguinte questão: como alguém que mora em Paciência consegue catar papelão no centro da cidade? — questiona.

"Construir novos abrigos não pode ser feito da noite para o dia", argumenta secretário

O governo federal direciona R$ 500 milhões para a área, conforme dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ainda assim, há um conjunto de aspectos a serem melhorados além da expansão de vagas, como expõem relatos de problemas diversos, desde infiltrações até violência. Uma das denúncias mais preocupantes, de acordo com pesquisadores, remete ao aliciamento de residentes do abrigão por grupos de milícias ou traficantes. Jaccoud lembra que já viu um grupo de traficantes entrar “sem mais nem menos” e levar um morador. 

Para o secretário de Desenvolvimento Social, a tarefa de reformular as unidades é complicada, pois se confronta com anos de atraso e ineficiência no atendimento a esta população. Pires acredita que, em vez de construir novos espaços, o primeiro passo é aperfeiçoar aqueles em funcionamento. Como o Stella Maris, na Ilha do Governador, cuja quantidade de moradores é quatro vezes superior à permitida em lei.

— Construir novos abrigos não é tarefa fácil, nem pode ser feito da noite para o dia. Acredito que a solução é aperfeiçoar espaços existentes, como o Rio Acolhedor, que tem capacidade para 200 pessoas, mas com quatro alas independentes. Nos novos abrigos que forem abertos gradativamente vamos seguir a orientação dentro do prazo de três anos concedido pelo governo federal — promete.

Diante das denúncias, o promotor Rogério Pacheco, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, diz que há uma série de medidas articuladas para "melhorar a situação dos abrigos". A primeira delas aplicar é o decreto 7053, que limita em 50 a quantidade de moradores por unidade. Para Jaccoud, tão importante quanto aprimorar a capacidade para receber essa população, é preciso solucionar carências estruturais, por ele qualificadas como insalubres e desumanizadoras.

— O problema é mais amplo. É necessária a aplicação efetiva de uma política pública para a população em situação de rua — sintetiza.

Especialistas: descumprimento de decreto federal expõe política pública deficiente

Para implantar integralmente o decreto instituído ainda na segunda gestão do ex-presidente Lula, em 2009, ainda falta muito, avaliam especialistas. Com abrangência nacional, a iniciativa reúne normas voltadas a oxigenar a política pública para a população em "situação de rua". A maior parte delas ainda mostra-se distante das esquinas do Rio, onde se concentra o segundo maior volume de moradores de rua do país, em torno de 5,6 mil, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social há dois anos. Dos milhares que, por motivos diversos, habitam as calçadas e abrigam-se sob marquises, cerca de 40% concentram-se no Centro e em bairros da Zona Sul, constata pesquisa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Atrás dos números eloquentes, resistem histórias como a de Admilson, cuja fronteira entre a oportunidade e a exclusão social é desenhada, entre outros fatores, pela qualidade do atendimento recebido. O decreto federal determina o amplo acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, moradia, trabalho e renda, além dos programas de qualificação profissional, para reinseri-las no mercado. 

 Divulgação A distância entre as determinações legais e a prática reflete, na opinião de Jaccoud, "anos de gestão ineficiente". Reimont propõe uma melhor aplicação das políticas públicas na área: 

— Os abrigos no Rio têm políticas públicas para sanar ou minimizar os problemas, mas ainda falta um melhor encaminhamento para que isso aconteça.

Em busca de práticas alinhadas ao desejo de inclusão social, a cidade paulista de São Carlos insinua-se inspiradora. Lá os profissionais envolvidos nesse atendimento conhecem os abrigados pelo nome e a questão é tratada não só pela pasta de assistência social, "mas de forma intersetorial", observa Reimont. "Hoje, em qualquer lugar do mundo, busca-se um abrigo humanizador. Em Nova York, os abrigos têm até 50, 60 pessoas. Assim fica mais fácil desenvolver o trabalho para a reirserção social e profissional", compara. 

Estratégia multidisciplinar é recomendada

Pesquisadores e especialistas consideram o diálogo entre as pastas de educação, trabalho e renda, saúde e assistência social um dos caminhos mais eficientes para o êxito do processo de reinserção social. Deveria significar atendimentos individualizados. Uma prática ainda longe do ideal, como sinaliza, por exemplo, a temporada de Admilson no abrigão. Quando lá esteve, conta o ex-camelô, não conseguiu sequer uma sessão com os profissionais. O secretário Adilson Pires pondera:

— Claro que é preciso um trabalho que não sobrecarregue apenas a pasta da assistência social, mas esse é um processo continuo. Temos planos de reformar os abrigos, para que todos estejam dentro das normas em alguns anos.

Pacheco reconhece avanços para o aperfeiçoamento do atendimento aos moradores de rua, "um tema que só agora vem recebendo mais atenção". Para o promotor, o balanço dos abrigos ainda é, entretanto, negativo, especialmente pela deficiência na inclusão dos abrigados em programas de profissionalização ou educação. A solução passa, segundo Jaccoud, pela rotina observada em boa parte das unidades:

— Hoje é comum que muitos dos abrigados fiquem ociosos. Isso vai de encontro à função primeira do abrigo: o abrigado não precisa simplesmente de teto, comida e local para tomar banho, isso ele arruma. A função do abrigo é reinserir socialmente aquele indivíduo. Mas, sem qualificação, ele continuará no emprego informal, o que dificulta a saída definitiva das ruas.

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua, do qual Admilson faz parte, programa um quarto encontro com a presidente Dilma Rousseff para discutir como as determinações legais podem se converter em avanços práticos na área. Um bom começo, logicamente, é copiar e aperfeiçoar os bons exemplos, infelizmente ainda restritos ao beco das exceções.   

Casas Vivas apostam no diálogo para atender jovens dependentes químicos

Situação mais animadora vivem os meninos de até 18 anos acolhidos na Casa Viva de Bonsucesso, na zona oeste do Rio, onde adolescentes com alguma dependência química têm até nove meses para serem reinseridos nas famílias. Diferente do aperto vivido por Admilson em abrigos para adultos, onde um quarto concentra até 20 moradores, esta Casa Viva, inaugurada há cinco meses, é uma das 2.624 unidades que atendem 37.240 crianças e adolescentes carentes no país. Os números são do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As outras duas Casas Vivas inauguradas neste ano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ficam em Del Castilho e Jacarepaguá.

Nelas tamanho é, inversamente, documento. Como a capacidade é restrita a 20 crianças e adolescentes por unidade, assistentes e psicólogos conseguem aproximar-se do atendimento individualizado estabelecido por lei. A diretora da Casa Viva de Bonsucesso, a assistente social Alice Peçanha, destaca o casamento entre a quantidade menor de abrigados e a assistência especializada: 

— Abrigos menores e com uma equipe especializada fazem a diferença. Cada um vem com uma história diferente, então é preciso trabalhar individualmente suas necessidades. Injetamos ânimo nesses meninos para que não voltem a consumir drogas. Muitos têm recaídas, mas isso faz parte do processo.

 Victor Santos Com a estrutura de uma casa e a divisão de tarefas entre os adolescentes, o espaço é, para W.S., a "luz no fim do túnel" que o ajudou a tratar a dependência química. Há três anos viciado em drogas como crack e cocaína, o adolescente de 15 anos chegou a morar quatro meses na rua. Hoje, ele cursa o sétimo ano do ensino fundamental e sonha em tornar-se assistente social para ajudar outros meninos que, assim como ele, se entregaram à dependência.

— Cheguei aqui muito debilitado, magro mesmo. Se não tivesse vindo, poderia ter morrido pelas calçadas. Achei que conseguiria me curar sozinho, mas precisava de ajuda. Quero ser assistente social para alertar outros meninos que estejam passando pelo eu vivi de que tem como voltar à vida — conta o jovem, entre a emoção e a determinação.

Ao contrário da ociosidade recorrente em abrigos para adultos denunciada por integrantes do Movimento de População em Situação de Rua, nas três Casas Vivas são mantidos espaços como salas de informática, "numa tentativa de reinserir o adolescente nas atividades próprias de sua idade", diz Alice. Para permanecerem acolhidos, os jovens precisam frequentar a escola e o Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

— Tentamos ocupar diariamente esses meninos, para que eles não sintam falta da droga. Uma vez por semana eles têm aula de capacitação, de jardinagem, entre outras atividades. Além disso, sugerem passeios que querem fazer, como ir à praia, e nós programamos — explica a diretora da unidade de Bonsucesso.

No combate ao retorno às ruas e às drogas, em vez de policiais monitorando muros altos, observam-se portas abertas e diálogo. A liberdade encontrada pelos meninos acolhidos revela-se, ainda de acordo com Alice, a fórmula encontrada para que os meninos não tentassem fugir. M.F., de 14 anos, sete deles viciado em drogas, diz que a organização da unidade o faz "sentir-se em casa". L.C., 16 anos, completa:

— Tenho a liberdade de sair a hora que quiser, não me sinto um prisioneiro. O diálogo com quem trabalha aqui também é fundamental. Já conseguimos negociar almoçar com garfo e faca, por exemplo, quando antes só comíamos de colher. Hoje minha vida é outra, tenho perspectiva.

Operações de recolhimento compulsório dividem opiniões

Com a proximidade da Copa do Mundo 2014, operações consideradas herdeiras do projeto higienista instituído pelo ex-prefeito do Rio Pereira Passos, nas décadas de 1930 e 1940, opõem profissionais e instituições ligados às áreas da assistência social, medicina, psicologia e do direito, ao empreenderem a internação compulsória. Escorados na ordem judicial, agentes públicos munidos de armamento não letal — popularizado durante as Jornadas de Junho — retiram das ruas usuários de crack, que são internados compulsoriamente, a despeito de adversidades como o reconhecido déficits de vagas. 

Apesar de o programa Crack, é possível vencer ter sido lançado pela presidente Dilma, no primeiro ano de mandato, com a promessa de "uma nova abordagem diante do consumo epidêmico da droga", recursos do Ministério da Justiça equipam as Polícias Militares com armas de baixa letalidade, a serem utilizadas nas cracolândias país afora. Especialistas naquelas áreas lembram que essa não é uma questão propriamente de polícia, e sim social, de saúde e de política pública.

Desde março de 2011, a Secretaria Municipal de Assistência Social coordena ações para a retirada das ruas e o acolhimento de usuários de crack, em parceria com órgãos de segurança. Naquele ano, 63 operações contabilizaram 2.924 acolhimentos, sendo 2.476 adultos e 448 crianças e adolescentes. No ano passado, a quantidade de acolhimentos subiu para 3.025 (2.695 adultos e 330 crianças e adolescentes), em 77 operações.

Em meio às críticas ao acolhimento compulsório de usuários de drogas, a ex-subsecretária de Proteção Social Especial, Monica Blum, afirma que o trabalho “é fundamentado” mas precisa envolver todas as esferas de governo. Na avaliação do promotor Rogério Pacheco, que em abril moveu uma ação contra o prefeito Eduardo Paes "por violência contra os moradores de rua" e pelas condições "desumanas e humilhantes" do abrigo de Paciência, tais operações são uma forma de enxugar gelo.  

"Acompanhamento psicológico é fundamental para a reinserção social"

 

O acompanhamento psicológico aos abrigados é apontado por dez entre dez especialistas como aliado indispensável na reinserção social. Antes de ir para os abrigos públicos, o morador "em situação de rua" pode receber atendimento por meio do Consultório na Rua. Ali tenta-se descobrir o motivo ou a motivação de ter parado na rua. A ex-moradora em rua Maralie dos Santos, recém-formada em serviço social, ressalta a necessidade do acompanhamento psicológico:

— Resolvi fazer serviço social para ajudar quem continua nas ruas, mas não bastam assistentes sociais. É preciso que haja um trabalho contínuo e conjunto para motivar essas pessoas a perceberem que há alternativa à rua. Ainda são poucos e restritos os projetos de capacitação profissional, para inserir essas pessoas no mercado de trabalho. Ainda há muito que avançar.

A psicóloga Maria Helena Zamora, da PUC-Rio, reforça que a superlotação dificulta o atendimento, pois impede a humanização de qualquer ambiente, “de hospitais a ônibus”. Para ela, a internação compulsória de usuários de crack e outras drogas não é solução: cerca de 90% dos dependentes químicos levados à força para os abrigos retornam às ruas. O tratamento àqueles que aceitam ajuda é realizado nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), pensados para “assegurar um cuidado intenso, porém tratando cada caso em sua singularidade, respeitando suas escolhas e possibilidades, dentro de um Projeto Terapêutico Individualizado”. Outra função dos CAPS é a de promover a aproximação dos usuários com seus familiares.

— Os CAPS têm, em geral, dificuldades para operar, que vão desde o investimento em equipamento básico até o fato de que, sendo referência para 200 mil pessoas, acaba tendo que dar conta de um milhão ou mais, muito acima de sua capacidade de lidar com a demanda. Hoje, apenas um CAPS no Brasil inteiro funciona 24 horas — observa Maria Helena.

Para a também psicóloga Miriam Souza, da Unidade de Reinserção Social, em Realengo, é preciso otimizar esse tipo de atendimento, de forma integrada a outros serviços. Maria Helena acrescenta:

— Os abrigos foram rejeitados como uma solução pertinente nas recentes IV Conferência Nacional de Saúde Mental e XIV Conferência Nacional de Saúde, ou seja, não fazem parte da Reforma Psiquiátrica. O correto é investir no CAPS, que prevê tratamento individualizado.

Na avaliação da professora da PUC-Rio, falta uma política de Direitos Humanos que garanta efetivamente uma rede de serviços públicos mais estruturados e articulados.