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Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024


País

Avanços de Cabral ficam aquém das metas nas principais áreas

Danilo Azevedo - aplicativo - Do Portal

18/12/2013

 Arte Danilo Azevedo

Eleito em 2006, com 68% dos votos válidos no segundo turno, e reeleito em 2010 com larga vantagem ainda no primeiro turno (66,08%), o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), anunciou a intenção de antecipar para março sua saída do cargo, a fim de concorrer ao Senado. Além de antecipar a corrida eleitoral de 2014, o encerramento precoce da Era Cabral suscita um balanço das metas propostas em sua plataforma de governo. Durante a campanha pela disputa da reeleição – quando se favoreceu do apoio das esferas federal e municipal, rara em eleições no Estado do Rio –, o governador fez uma série de promessas em áreas como transportes, segurança, educação, saneamento e infraestrutura, muitas delas projetadas para o ano de 2014. Uma dessas prioridades era criar UPPs para todo o estado. O setor de transportes também recebeu atenção especial em suas projeções, com previsão de reforma para as 89 estações ferroviárias e retomada das obras da Linha 3 do metrô, que ligaria Niterói a Itaboraí. Mas os números no estado ainda ficam distantes do que previa o governador. O Portal PUC-Rio conferiu as promessas de 2010 e o andamento dos projetos em cada setor.

Arquivo Portal  Segurança

Principal bandeira da segurança do governador, as UPPs estavam previstas para chegar a todo o estado em 2014, beneficiando de 600 mil a 1,5 milhão de pessoas. Enquanto o site das UPPs afirma beneficiar 1,5 milhão de pessoas, o Instituto Pereira Passos (IPP), ligado à Prefeitura, aponta 519.980 habitantes nas comunidades ocupadas – número questionado pela assessoria das UPPs e por representantes de comunidades, que consideram o número maior.

Neste ano de 2013, várias denúncias de abusos cometidos por policiais dentro das comunidades pacificadas vieram a público, comprometendo a credibilidade do projeto, até então o cartão de visitas do governador. O caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido na Rocinha depois de ser levado para averiguação na UPP local, é o mais emblemático. Depois de semanas de protestos e negativas das autoridades, denúncias levaram aos responsáveis pelo crime – 13 policiais estão presos e 25 respondem a inquérito, e o corpo de Amarildo ainda não foi encontrado (leia mais em Nos cinco anos de UPP, especialistas em segurança debatem retomada de áreas e futuro da polícia).

Atualmente são 36 as UPPs implantadas, e a previsão atual é que cheguem a 40 até 2014. A única cidade, além do Rio de Janeiro, a receber UPP é Macaé, no litoral Norte fluminense, com as comunidades Nova Holanda e Malvinas ocupadas. Na campanha à reeleição estava prevista ainda para 2011 a ocupação do Complexo da Maré, Zona Norte da cidade. Mas, em outubro passado, na ocupação do Complexo do Lins, Cabral afirmou que a ocupação da Maré será feita até março do ano que vem.

Em entrevista ao Portal, o comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), coronel Frederico Caldas, afirmou que não há necessidade de levar UPPs a todo o estado.

– As UPPs não são o remédio para tudo. A tendência, depois de completarmos as 40, é irmos para a Zona Oeste, Niterói e São Gonçalo – explicou o comandante, que considera inviável a meta de campanha do governador: – Não é possível falar em UPP no estado inteiro, até porque isso implicaria um custo muito alto.

Segundo ele, Companhias Destacadas da PM, que dispensam várias etapas necessárias no processo de ocupação para implantação de UPPs, como a realização de pesquisas mais amplas, seriam uma opção mais adequada especialmente às comunidades menores:

– Em muitos casos uma Companhia Destacada da PM resolve, como foi no Morro Azul, no Flamengo, e na Chatuba, na Baixada.

Fernanda Lutfi Em 2010, quando o Estado do Rio contava com 40 mil PMs, o governo projetava a contratação de mais 25 mil policiais militares, dos quais 12 mil iriam para as UPPs. Três anos depois, o contingente é de 44.244 PMs, dos quais 9.073 atuam nas UPPs, cerca de 20% do total, segundo dados oficiais.

Para o coronel Frederico Caldas, que ocupa a chefia da coordenadoria há três meses, o número de PMs atuando nas UPPs é suficiente para o número de unidades:

– Estamos constantemente fazendo avaliações para ver a necessidade de policiais em cada UPP. Em alguns casos achamos melhor tirar alguns, como na Rocinha e no Cerro-Corá, e em outros acrescentamos. Fazendo esses ajustes, conseguimos trabalhar bem com esse número.

A reestruturação das Divisões de Homicídios de São Gonçalo e da Baixada Fluminense, que teria por objetivo deixá-las no mesmo nível da divisão da capital, ainda não foi realizada. O número de homicídios subiu 38% no estado, comparado ao mesmo período no ano passado. A Baixada foi responsável por 34,2% do total de assassinatos, e a região de Niterói e São Gonçalo registrou a maior alta no número de casos, 186,6%, segundo o Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança (ISP).

Recentemente, com o aumento dos índices de violência na região, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, anunciou que a Delegacia de Homicídios de Niterói receberá mais 150 agentes e 10 delegados, que serão alocados no antigo prédio da Cedae. Hoje, a divisão conta com um delegado e 34 agentes.

A construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) é uma promessa realizada pela gestão de Sérgio Cabral em maio deste ano. O moderno centro, localizado na Praça Onze, reúne órgãos das polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, a Polícia Rodoviária Federal, o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a CET-Rio. O objetivo é monitorar o dia a dia da cidade e grandes eventos, como a Copa do Mundo. A obra, que fora orçada em R$ 36 milhões em 2010, acabou custando R$ 104,5 milhões.

Caio Cidrini  Transportes

A promessa da Linha 3 do metrô, que ligaria Niterói a Itaboraí, ganhou maior expectativa depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar em setembro a liberação de R$ 2,7 bilhões para o projeto. O governo promete agora começar as obras neste mês (ouça reportagem sobre a Linha 3 do Metrô). Para o professor da PUC-Rio José Eugenio Leal, especialista em engenharia de transportes, essa linha possivelmente diminuiria o número de pessoas que saem de carro em direção ao Rio, facilitando a chegada ao Centro, que sofre com a implosão do Viaduto da Perimetral e a interdição da Avenida Rodrigues Alves.

A campanha à reeleição de Cabral prometia a reforma das 89 estações ferroviárias, o que ainda não foi realizado. Além disso, em setembro de 2010, o governador firmou o compromisso de renovar as frotas da Supervia e do metrô, e ainda reduzir à metade o tempo de espera nas estações em entrevista ao vivo no RJ TV, da TV Globo. Até agora, apenas 30 novos carros estão em operação pelas duas empresas. A compra de outras 60 composições foi anunciada e prevista para chegar até setembro de 2014.

– O aumento da frota reduziria o intervalo entre as composições, mas, para diminuir o tempo de viagem, que também é importante ser feito, precisaria haver melhorias na via permanente e na sinalização – ressalta José Eugenio Leal.   

Raphael Feitoza  A reforma e ampliação das estações das barcas estavam no plano, mas foram realizadas apenas na estação de Arariboia, em Niterói, enquanto a da Praça Quinze ainda aguarda sua vez. O número de passageiros que utiliza as barcas para vir à capital aumentou cerca de 20% depois da implosão da perimetral, chegando a uma média de 30 mil usuários em um dia útil. O compromisso de compra de novas embarcações foi cumprido pelo governo, com gasto superior a R$ 300 milhões.

Saneamento

Na campanha de 2010, Cabral se comprometeu a chegar a 2014 com 80% do esgoto tratado no Rio de Janeiro. Em 2011, porém, afirmou que essa meta seria apenas para 2018. A projeção para o fim de seu governo seria de 60%. Atualmente, pouco mais da metade da população do estado (52%) tem rede tratada.

O governo lançou, em 2011, o Pacto pelo Saneamento, resultado da união de três projetos: Lixão Zero, Rio+Limpo (tratamento de esgoto) e Guanabara Limpa. O Lixão Zero previa o fechamento de todos os lixões do estado, substituídos por aterros sanitários. Dos 50 existentes em 2012, 33 já foram fechados, incluindo o lixão de Gramacho e o de Rio Bonito. Porém, os 11 novos aterros ainda não foram criados. O Rio hoje conta com os 19 que já existiam.

Mauro Pimentel  O projeto Lagoa Limpa, que pretendia despoluir a Lagoa Rodrigo de Freitas, é uma parceira entre o Governo Estadual, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o grupo EBX, do empresário Eike Batista, idealizado em 2008  (leia mais em Lagoa Rodrigo de Freitas ganha nova revitalização). O projeto precisava ainda do licenciamento para novos investimentos do grupo, mas a derrocada das empresas X fez com que Eike suspendesse investimentos na cidade, incluindo a revitalização da Marina da Glória, a reforma do Hotel Glória e ajuda financeira para as UPPs.

Educação

A campanha de Cabral de 2010 prometia  aumento de salário dos professores, sem especificar números. Em maio deste ano, o governo anunciou reajuste de 7% para a categoria. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) reivindicava um aumento maior, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),  referência no aumento de salários, foi de 45,89% em toda a gestão de Cabral, e o reajuste salarial no mesmo período atingiu 17,94%. Para um professor da rede estadual com dedicação exclusiva, que trabalha 40 horas semanais, o salário inicial é de R$ 2.679,85, enquanto o piso nacional é de R$ 1.567.

Saúde

Cabral prometeu 50 Clínicas da Família, com previsão de inauguração até 2011. O site do governo anunciou, em maio deste ano, a primeira construída com recursos estaduais, no município de Bom Jardim. Doze novas clínicas foram anunciadas em outubro, com previsão para ficar prontas no fim do ano. Depois de construídas, as clínicas passam a ser administradas pelas prefeituras.

Mauro Pimentel  Dos quatro hospitais com reformas prometidas, o Pedro II, em Santa Cruz, foi municipalizado e reformado pela prefeitura, em março passado; o Azevedo Lima, de Niterói, não teve obras; o Rocha Faria, em Campo Grande, tem previsão para terminar as obras em 2014; e o Albert Schweitzer, em Realengo, recebeu uma nova sala de emergência e uma ala para atendimento materno.

O Rio Imagem foi prometido para o início de 2013 e inaugurado em dezembro do mesmo ano. O centro faz exames como ressonância magnética e tomografia e envia resultados pela internet. 

A corrida eleitoral

No mesmo dia em que o governador Sérgio Cabral anunciou que deixará o cargo em março, para concorrer ao Senado, pesquisa do Instituto Datafolha indicou forte queda na aprovação de seu governo. Neste último levantamento, os que consideram a gestão do governador Sérgio Cabral ótima ou boa despencaram de 55% (em novembro de 2012) para 20%, enquanto subiram as avaliações de regular (de 31% para 39%) e ruim/péssimo (de 12% para 38%). Além de medir a popularidade do governo, a pesquisa ouviu a intenção de voto dos fluminenses na sucessão ao governo do estado. O deputado federal Anthony Garotinho (PR) teve 21% das intenções. O senador Lindbergh Farias (PT) está em segundo lugar, empatado com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), com 15% de intenções cada. O vereador Cesar Maia (DEM) aparece com 11%, ainda à frente do vice-governador Luiz Fernando Pezão, com 5% das intenções.

Além de aumentar a visibilidade do vice Luiz Fernando Pezão, provável candidato do partido à sucessão, a saída de Cabral do governo do estado também permite a candidatura de seu filho mais velho, Marco Antonio Cabral, a deputado federal.

A pré-candidatura do senador petista Lindbergh tem gerado polêmicas com o PMDB. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito pedidos para que o PT do Rio não deixe os cargos do governo estadual, e ainda afirmou que a candidatura de Lindbergh não será negociada. Petistas do Rio se irritaram com declarações de Pezão e do deputado federal Leonardo Picciani, uma delas afirmando que “o PT não saiu do governo para poder receber o 13º salário”. Lindbergh respondeu que vive “truculência em cima de truculência” por parte do PMDB. Os peemedebistas chegaram a ameaçar não oferecer palanque para a candidatura da presidente Dilma Rousseff no Rio, no fim de outubro. O PMDB convidou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para ser vice de Pezão, devido a sua aprovação popular frente à implantação das UPPs, mas o secretário recusou a proposta, afirmando preferir trabalhar apenas na área de segurança, onde fez a sua carreira.