Um dos problemas das democracias representativas – como a brasileira, na qual a população elege representantes para exercer o poder político – é que os cidadãos geralmente estão mal informados sobre as questões públicas relevantes, defende o cientista político James Fishkin, professor de ciência política e comunicação da Universidade Stanford, nos Estados Unidos. Como consequência, eles deixam de se envolver com a política, diz Fishkin, para quem ferramentas de consulta popular como o referendo e o plebiscito colhem apenas visões superficiais da sociedade e são inadequadas para temas complexos. Como, então, aproximar os eleitores das decisões políticas importantes? Para o diretor do Centro de Democracia Deliberativa, sediado no Departamento de Comunicação da Universidade Stanford, a resposta passa pela opinião pública qualificada.

Na década de 1990, Fishkin foi um dos idealizadores da chamada pesquisa deliberativa, modelo de consulta popular que consiste na deliberação em pequenos grupos, cujos integrantes são escolhidos por uma amostragem da população. A pesquisa já foi aplicada em 18 países, inclusive para temas nacionais, como as políticas voltadas aos ciganos na Bulgária; e as diretrizes no setor de energia no Japão após o acidente nuclear de Fukushima. Em 2009, na cidade de Porto Alegre, foi realizada a primeira consulta no Brasil, na qual cidadãos se manifestaram sobre propostas de reforma no plano de carreira dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul.

O processo começa com uma amostra representativa de eleitores de qualquer nível de governo (local, estadual ou federal), que responde, em sigilo, a um questionário. Dos selecionados, é sorteado um grupo que recebe informações e estudos sobre os temas a serem debatidos durante um encontro num fim de semana. Os cidadãos se reúnem para debater em grupos de até 15 integrantes. Depois, participam de sessões plenárias, nas quais fazem perguntas a especialistas com diferentes pontos de vista sobre os prós e contras de cada proposta. Por fim, respondem novamente ao questionário, apresentando uma opinião definitiva.

  Em entrevista ao Portal, o professor norte-americano diz que a falta de informação impede a participação popular nas decisões políticas importantes; comenta as vantagens e as limitações da pesquisa deliberativa e diz que a maioria dos entrevistados muda de opinião no fim do processo quando eles se informam melhor sobre os temas em debate. James Fishkin (foto) considera fundamental que a população tenha voz e se posicione sobre o que deve ser feito por seu governo: “O objetivo da pesquisa deliberativa é determinar o tipo de democracia que queremos”. Para ele, o modelo pode ajudar líderes a tomar medidas necessárias, ainda que impopulares.

Portal PUC-Rio: Em que medida a pesquisa deliberativa contribui para a democracia?
James Fishkin: Em geral, nas democracias modernas, a maioria das pessoas não está informada sobre as questões políticas complexas. Não ficam preocupadas em considerar os argumentos de todos os lados sobre os temas em discussão. Mas por que deveriam? Se você tem uma voz em milhões, sua opinião individual ou de voto não faz muita diferença. Os cientistas sociais chamam isso de “ignorância racional”. Assim, é um ato racional não perder tempo em questões públicas, a menos que a pessoa tenha preferências incomuns. Isso não é desejável, mas decorre da forma como os processos democráticos estão estruturados. Portanto, normalmente, há democracias que pretendem seguir a vontade do povo, mas existe pouca informação para a população se posicionar sobre o que deve ser feito. O objetivo da pesquisa deliberativa é determinar o tipo de democracia que queremos. Se uma democracia na qual as pessoas estão debatendo e participando das decisões políticas, ou uma democracia na qual elas são manipuladas e sofrem lavagem cerebral.

Portal: Quais são as principais vantagens da pesquisa deliberativa?
Fishkin: A pesquisa deliberativa é a ideia de que as pessoas devem considerar os argumentos concorrentes e pesá-los, ou deliberar sobre eles, antes de decidir individualmente e coletivamente sobre o que deve ser feito. Queremos combinar dois princípios: a deliberação e a igualdade política. A igualdade política se dá pela amostragem aleatória, uma vez que cada pessoa tem chances iguais de compor o grupo da consulta. Pesquisas sobre desenhos institucionais mostram como as pessoas se posicionariam caso tivessem boas condições para decidir. A democracia deliberativa pode indicar as escolhas difíceis que a população está disposta a aceitar, desde que entenda as vantagens e as desvantagens da decisão.

Portal: Os cidadãos entrevistados costumam mudar de posição depois de se informarem melhor sobre os temas?
Fishkin: Cerca de 70% das respostas às sondagens deliberativas mudam significativamente (no fim do processo). Nossas pesquisas mostram que as pessoas mudam mais de opinião nas discussões em grupos pequenos do que nos debates com especialistas.

Portal: O senhor sustenta que a pesquisa deliberativa põe os diferentes grupos de interesse em um mesmo nível nos debates. Por quê?
Fishkin: Porque há especialistas que defendem posições de cada grupo de interesse nas sessões plenárias. Dessa forma, podem contestar argumentos dos outros experts. Os especialistas só podem responder às perguntas dos entrevistados de modo que possam ser contestados por outros estudiosos.

Portal: O governo pode usar a pesquisa deliberativa apenas quando os resultados forem convenientes?
Fishkin: Se o governo aprova a realização da pesquisa, é difícil retirar o apoio depois. Os resultados das pesquisas não são obrigatoriamente acatados. Por outro lado, há muitos casos em que o governo defendia medidas impopulares e conseguiu legitimá-las pelas pesquisas deliberativas.