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Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024


Economia

Energia: carga tributária ameaça competitividade

Jana Sampaio - Do Portal

30/09/2013

O debate sobre a dependência da economia brasileira em petróleo dividiu espaço com o reconhecimento da potencialidade das fontes de energia renováveis no seminário sobre a evolução da matriz energética. Parceria entre o Programa Rio Capital da Energia e a PUC-Rio, o seminário reuniu engenheiros, pesquisadores e representantes da área, quarta-feira passada, na Firjan, centro do Rio. Em meio à discussão sobre temas como o modelo tributário do setor energético e a desestabilização da balança comercial de derivados de petróleo resultante da importação de gasolina, os especialistas foram categóricos ao apontar a elevaga carga de impostos como um dos principais obstáculos à competitividade nacional.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, os altos tributos, segundo ele, os maiores os vilões do encarecimento da energia no país, representam um deslize estratégico: “Para ser competitivo, um país tem que ter alguns preços competitivos. Um deles é o da energia”, argumentou. O descompasso entre custo e ampliação da matriz energética traz uma “desvantagem competitiva” ao país, avalia.

Já o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Rafael Schechtman alerta para a “nossa dependência externa de energia”. Mesmo reconhecendo o petróleo como principal fonte de energia brasileira, o engenheiro lembra que 11% da energia consumida no país é importada do Paraguai e da Venezuela e tem como objetivo atender à crescente demanda por combustíveis, como diesel e gasolina. Juntos, petróleo e seus derivados responderam por 52,5% da importação de energia no ano passado.

Apesar da desestabilização da balança comercial de derivados, Schechtman diz que o saldo da matriz brasileira é positivo. Baseado em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Agência Internacional de Energia (AIE), o engenheiro compara a matriz energética mundial com a brasileira e constata que, enquanto 80% do abastecimento global provêm de fonte de energia fóssil e apenas 13% de renováveis, o Brasil apresenta uma matriz mais equilibrada. Com 42% de energia renovável e 56% de energia emissora de CO2, ele aponta a energia eólica como alternativa para, no futuro, aumentar a participação da energia sustentável.

A questão é aguçada ao se discutir formas de evitar apagões. Ainda de acordo com Schechtman, a combinação do potencial hidrelétrico à capacidade eólica – fonte de maior crescimento entre 2003 e 2012 (63% ao ano, segundo estudo feito pelo engenheiro) e cujo desempenho se destaca na Região Nordeste do país –, "integra uma matriz diversificada e eficiente". Quanto mais se investir numa matriz complementar, "e por isso mais inteligente", menores são as chances de apagão, ressalta o especialista. Na previsão dele, a energia eólica deve instalar, até 2017, mais 7,2 GW contratados em leilões.