Sob forte pressão do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, Israel e Palestina concordaram em voltar à mesa de negociações passados três anos de hiato no processo de apaziguamento da região. Em nove meses, a ministra da Justiça Tizpi Livni, negociadora israelense, e Saeb Erekat, representante palestino, serão responsáveis, junto ao mediador americano Martin Indyk, por debater uma solução para o conflito que se arrasta há 65 anos. As pautas devem ser as mesmas de reuniões anteriores: a definição das fronteiras, o congelamento da construção de colônias israelenses em território palestino, o direito de retorno dos refugiados palestinos e o reconhecimento de Israel como um Estado judeu.

Primeira tentativa de acordo desde o reconhecimento da Autoridade Palestina como Estado observador não-membro da Organização das Nações Unidas, no ano passado, esse novo capítulo acompanha o processo de transformações sociopolíticas nos demais países da Liga Árabe. Apesar de identificarem "um momento oportuno", especialistas mostram-se céticos quanto ao sucesso das discussões. Apontam, como principais obstáculos, o desequilíbrio de forças no contexto internacional, a pulverização política e a recorrente inflexibilidade de ambas as partes, sobretudo na questão territorial.

Embora os assuntos discutidos sejam os mesmos que tradicionalmente opõem os rivais históricos, o professor de Relações Internacionais da PUC-Rio Márcio Scalércio observa uma diferença na condução das negociações e pondera sobre o limite estipulado para a conclusão deste processo:

– Dessa vez, segundo o secretário Kerry, a abertura das discussões se dará sem pré-condições nem posições definidas de antemão, o que pode ser só retórica. Quanto aos nove meses, é uma decisão cautelosa para que não se crie expectativas de imediato, mas também é todo o tempo do mundo para não dar certo. 

Já para o professor de História Maurício Parada, também da PUC-Rio, a novidade está no tom dos discursos dos negociadores:

– Não acredito que as partes estejam mais flexíveis em relação aos encontros anteriores, mas sim, dispostas. A partir das declarações de Livni e Erekat, percebemos boa vontade, o que já é bem mais do que houve nas oportunidades anteriores.

Livni, filha de militantes de um grupo paramilitar sionista, serviu como tenente nas Forças de Defesa Israelense e trabalhou para o Mossad, serviço secreto do país. Por esse motivo, Scalércio resiste em qualificar como “soft” (branda) a posição da ministra, considerada uma das figuras mais moderadas da política do país. Apesar disso, o especialista em Oriente Médio concorda que "ela possui muito mais possibilidade de negociar" que o premier israelense, Benjamin Netanyahu. Do outro lado, o negociador-chefe Saeb Erekat acumula experiência em mesas de negociação pela paz da região e autonomia palestina, mas é questionado pelos insucessos nas reuniões de Camp David, em 2000, e Taba, em 2001.

Segundo os analistas, a disposição de Livni e Erekat não é suficiente para apostar no triunfo de um histórico de paz. Para o professor de História e Relações Internacionais da Unilasalle e pesquisador do Laboratório de Estudo do Tempo Presente da UFRJ, Rafael Araújo, duas questões centrais travam um entendimento pleno:

– A paz sempre esteve distante por dois elementos: a ação dos grupos radicais, como o Hamas e a direita israelense, e o avanço de Israel sobre as terras palestinas, com a premissa de não-devolução, como foi o caso, por exemplo, de Jerusalém Oriental.

Divisões internas comprometem decisões

A pulverização política, tanto em Israel quanto na Palestina, é apontada como um dos principais obstáculos a um acordo de paz. Este cenário não compromete só as estratégias de negociação, mas também a garantia de que o acerto entre Livni e Erekat valerá de fato.

O Hamas, organização acusada de terrorismo por potências como Estados Unidos e União Europeia, detém o controle da Faixa de Gaza e divide a política palestina com o Fatah, partido do presidente Mahmoud Abbas, reconhecido internacionalmente por adotar práticas menos radicais. Para Scalércio, essa divisão interna se reflete diretamente no conflito externo:

– Nada que Abbas conseguir negociar será necessariamente aceito pela liderança do Hamas. Isso enfraquece o processo, porque os palestinos não têm como garantir que o combinado será respeitado.

Do lado israelense, embora haja unidade territorial, a fragmentação partidária não é menos complexa:

– O governo de Israel, como sempre, é formado por uma coalização. Livni é de um partido diferente de Netanyahu e, por isso, não tem a autonomia para negociar como gostaria. Tudo dependerá do aval do primeiro-ministro, que, inclusive, é um desafeto dela – observa Scalércio.

Segundo o professor, a participação nas negociações do emissário especial do premier israelense, Itzhak Molcho, é "justamente para vigiar a postura da ministra". A própria Livni declarou que, no Parlamento de Israel, há quem defenda a necessidade das negociações, quem seja totalmente contrário à abertura do diálogo e políticos indiferentes. "Mas que, na verdade, torcem pelo insucesso da tentativa", esclerece o professor Araújo. Ainda sobre a fragmentação política de Israel, o professor Parada completa:

– Não consigo perceber onde está a esquerda israelense, na verdade. Existe também uma classe média secular com força significativa, além de setores militares, que pesam o conjunto e desenham uma possibilidade de avanço. Ainda assim, há mudanças súbitas na opinião pública.

Com a divisão de poderes em Israel e na Palestina, as negociações pediam medidas que assegurassem vozes de todas as partes. Assim, o presidente Abbas prometeu que qualquer acordo será submetido a um referendo, em conjunto com o Hamas. O gabinete israelense, por sua vez, também aprovou a proposta de um referendo que chancele a decisão tomada.

A participação popular, face à complexidade do conflito, é considerada por alguns especialistas também uma ameaça ao sucesso do acordo. Mesmo que se houvesse condutas flexíveis, segundo eles, o aval da população poderia desaprovar as concessões e, por consequência, travar os debates de Livni e Erekat. O professor Araújo pondera:

– A aprovação da sociedade civil é fundamental. É a legitimidade do acordo de paz.

Na visão de Parada,"a convocação do povo para tomar as rédeas do processo de apaziguamento vai além do compromisso civil". Torna-se: é uma garantia para os dois governos de que nada ultrapassará os projetos populares nacionais:

– É uma cláusula de condicionamento muito inteligente, porque permite que as negociações avancem. É um salvo-conduto para debater mais livremente, afinal depois deve ser referendado.

Interesses americanos extrapolam defesa do aliado Israel

À pulverização política, soma-se o desequilíbrio das forças de aliança no cenário internacional. Para o professor de História da UFF Bernardo Kocher, há um visível deslocamento de esforços dos Estados Unidos e da Europa Ocidental para Israel. Em contrapartida, Parada percebe uma tendência pró-Palestina da mídia e de órgãos e políticos internacionais.

O assunto mais comentado da semana foram, entretanto, as ações consideradas contraditórias de Israel. Dias depois de acordar a libertação de prisioneiros palestinos como sinal de compromisso – alguns encarcerados há duas décadas –, o governo israelense adicionou 91 colônias ao seu programa de subsídios para construção de assentamentos. Na visão do professor de Kocher, essa atitude ilustra uma "clara posição" do país:

– É uma mensagem aos Estados Unidos, de que eles não cederão. Nesse caso, curiosamente, é Israel quem dita a política externa americana.

Scalércio argumenta ser interesse de Israel integrar-se na região. O país, ainda de acordo com o professor, é visto como uma imposição no território, e teme pelos resultados indefinidos dos levantes árabes. Um acordo político que o insira, de fato, no Oriente Médio é necessário, afirma. Araújo lembra que Netanyahu foi "obrigado a recuar de uma postura intransigente" por grandes investidas dos Estados Unidos, seu grande aliado, na resolução do conflito. 

Já na opinião de Parada, a pressão de John Kerry para o reencontro de israelenses e palestinos não é pautada apenas pelo projeto externo, mas também pela política interna dos Estados Unidos. Segundo ele, é uma resposta a alguns anos de afastamento da causa e uma grande plataforma para as eleições:

– Além das críticas aos aviões não tripulados e ao programa de espionagem da gestão Obama, o mandatário ainda sofre com a polêmica da morte do diplomata na Líbia. Uma solução ou qualquer avanço no conflito árabe-israelense seria um grande trunfo para a campanha eleitoral do Partido Democrata.

A avaliação do professor conjuga-se aos questionamentos sobre a incongruência da posição americana. Para os especialistas, a retomada do diálogo deveu-se, em boa medida, à grande pressão de John Kerry, e o presidente Obama fez vários discursos favoráveis à criação de um Estado palestino. Mesmo assim, a maior potência militar do mundo se opôs ao reconhecimento da Palestina como Estado não-membro da ONU, em 2012.

O ex-embaixador dos Estados Unidos em Israel, Martin Indyk, foi designado pelo secretário Kerry para assumir o posto de mediador das negociações. Kocher avalia a escolha do enviado especial seja correta, porém insuficiente para garantir êxito diante da complexidade desse tabuleiro político, religioso e econômico:

– Indyk tem credenciais de ser razoavelmente bem-sucedido, tem experiência das negociações em Camp David. Apoia a criação de um Estado palestino, com ainda bastante influência da visão de Bill Clinton. Mas a situação é tão complexa que não é a presença dele que vai resolver. Não é providencial, é uma estratégia de negociação.

Retorno de refugiados está entre as questões mais complexas da negociação

Na agenda do desafio de Indyk devem perdurar as pautas das reuniões anteriores: as fronteiras, a construção de colônias israelenses na Cisjordânia, o direito de retorno dos refugiados palestinos e o reconhecimento de Israel como um Estado judeu. Segundo os analistas ouvidos pelo Portal, a questão territorial deve condicionar as discussões. Se os palestinos não aceitam firmar fronteiras senão as de antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967, os israelenses defendem uma divisão a partir das novas realidades do território, com a manutenção da maior parte de seus assentamentos.

Enquanto Israel se mostra impassível quanto à divisão da capital Jerusalém, a Palestina reivindica a porção oriental da cidade. Além disso, Israel teme por sua segurança, pois um Estado palestino independente poderia ser assumido pelo Hamas, organização considerada terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia, por exemplo.

A última tentativa de firmar um acordo de paz, em 2010, foi paralisada justamente pela inflexibilidade dos israelenses em discutir a paralisação do programa de assentamentos, que é ilegal à luz do direito internacional, lembra Scalércio. Entretanto, para os especialistas, a pauta mais complexa da negociação remete ao direito de retorno dos cerca de cinco milhões de refugiados palestinos, expulsos em 1948, no processo de independência israelense. Israel não aceita o retorno dos refugiados supracitados e seus descendentes, porque, à luz israelense, um número similar de judeus também foi obrigado a deixar países árabes.

Para Scalércio, além da resistência de Israel, esse retorno seria complicado pela dificuldade de reconhecer quem é descendente. Ele lembra outra opção, já levantada por negociadores:

– Isso pode ser resolvido com indenização. Mas Israel acha que não pode arcar com as despesas sozinho, e que precisaria de recursos da comunidade internacional para apaziguar a região. Eu concordo.

Já Kocher examina a questão pelo lado sociológico:

– É um direito, como a própria expressão diz. Mas não sei se é praticável. É uma questão complicada porque a diáspora palestina é recente e os refugiados encontram resistência no Líbano, por exemplo. Não é só direito de morar, é de ir e vir, retomar seus laços histórico-culturais.

Especialistas: influência da Primavera Árabe é relativa

 Apesar do ceticismo em relação a medidas concretas e definitivas, os analistas convergem sobre o "momento oportuno" para as negociações. Segundo Parada, um processo de transformação nos países membros da Liga Árabe permite uma pré-disposição a novidades.

A destituição do presidente Mohamed Mursi, no Egito, enfraquece o Hamas, aliado da Irmandade Muçulmana, o que facilita o diálogo pelo histórico de resistência da facção aos israelenses. A troca de Ahmadinejad por Rohani, nas eleições do Irã, histórico rival de Israel, também é apontada como um fator favorável às negociações. Além do mais, para Maurício, a situação crítica observada na Síria é uma boa advertência para que se resolva o conflito sem que uma nova guerra seja deflagrada. 

Para Kocher, a instabilidade da região favoreceu a retomada do diálogo. Porém, assim como o professor Araújo, que avalia a discussão como uma necessidade história pela longa duração da rivalidade, Kocher ressalva:

– A tarefa de apaziguar a região é perene, contínua. Constantemente os Estados Unidos se veem obrigados a intervir nas questões do Oriente Médio. A Primavera Árabe desestabilizou a região, mas deve-se ter cuidado ao apontá-la como principal motivação dessa abertura de negociações.

Durante os nove meses de negociação, Indyk defende que as conversas devem ser mantidas em segredo, cláusula com a qual o professor Araújo concorda:

– Um dos maiores equívocos é a exposição. Quanto menor a publicidade, mais efetiva a negociação, porque afasta ações de extremistas contrariados. Com certeza, o sigilo é fundamental.