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Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024


Mundo

Israel e Palestina: boa vontade não significa flexibilidade

Júlia Cople - aplicativo - Do Portal

08/08/2013

 Arte: Nicolau Galvão

Sob forte pressão do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, Israel e Palestina concordaram em voltar à mesa de negociações passados três anos de hiato no processo de apaziguamento da região. Em nove meses, a ministra da Justiça Tizpi Livni, negociadora israelense, e Saeb Erekat, representante palestino, serão responsáveis, junto ao mediador americano Martin Indyk, por debater uma solução para o conflito que se arrasta há 65 anos. As pautas devem ser as mesmas de reuniões anteriores: a definição das fronteiras, o congelamento da construção de colônias israelenses em território palestino, o direito de retorno dos refugiados palestinos e o reconhecimento de Israel como um Estado judeu.

Primeira tentativa de acordo desde o reconhecimento da Autoridade Palestina como Estado observador não-membro da Organização das Nações Unidas, no ano passado, esse novo capítulo acompanha o processo de transformações sociopolíticas nos demais países da Liga Árabe. Apesar de identificarem "um momento oportuno", especialistas mostram-se céticos quanto ao sucesso das discussões. Apontam, como principais obstáculos, o desequilíbrio de forças no contexto internacional, a pulverização política e a recorrente inflexibilidade de ambas as partes, sobretudo na questão territorial.

Embora os assuntos discutidos sejam os mesmos que tradicionalmente opõem os rivais históricos, o professor de Relações Internacionais da PUC-Rio Márcio Scalércio observa uma diferença na condução das negociações e pondera sobre o limite estipulado para a conclusão deste processo:

 Dessa vez, segundo o secretário Kerry, a abertura das discussões se dará sem pré-condições nem posições definidas de antemão, o que pode ser só retórica. Quanto aos nove meses, é uma decisão cautelosa para que não se crie expectativas de imediato, mas também é todo o tempo do mundo para não dar certo.  Reprodução Internet

Já para o professor de História Maurício Parada, também da PUC-Rio, a novidade está no tom dos discursos dos negociadores:

– Não acredito que as partes estejam mais flexíveis em relação aos encontros anteriores, mas sim, dispostas. A partir das declarações de Livni e Erekat, percebemos boa vontade, o que já é bem mais do que houve nas oportunidades anteriores.

Livni, filha de militantes de um grupo paramilitar sionista, serviu como tenente nas Forças de Defesa Israelense e trabalhou para o Mossad, serviço secreto do país. Por esse motivo, Scalércio resiste em qualificar como “soft” (branda) a posição da ministra, considerada uma das figuras mais moderadas da política do país. Apesar disso, o especialista em Oriente Médio concorda que "ela possui muito mais possibilidade de negociar" que o premier israelense, Benjamin Netanyahu. Do outro lado, o negociador-chefe Saeb Erekat acumula experiência em mesas de negociação pela paz da região e autonomia palestina, mas é questionado pelos insucessos nas reuniões de Camp David, em 2000, e Taba, em 2001.

Segundo os analistas, a disposição de Livni e Erekat não é suficiente para apostar no triunfo de um histórico de paz. Para o professor de História e Relações Internacionais da Unilasalle e pesquisador do Laboratório de Estudo do Tempo Presente da UFRJ, Rafael Araújo, duas questões centrais travam um entendimento pleno:

 A paz sempre esteve distante por dois elementos: a ação dos grupos radicais, como o Hamas e a direita israelense, e o avanço de Israel sobre as terras palestinas, com a premissa de não-devolução, como foi o caso, por exemplo, de Jerusalém Oriental.

 

Divisões internas comprometem decisões

A pulverização política, tanto em Israel quanto na Palestina, é apontada como um dos principais obstáculos a um acordo de paz. Este cenário não compromete só as estratégias de negociação, mas também a garantia de que o acerto entre Livni e Erekat valerá de fato.

O Hamas, organização acusada de terrorismo por potências como Estados Unidos e União Europeia, detém o controle da Faixa de Gaza e divide a política palestina com o Fatah, partido do presidente Mahmoud Abbas, reconhecido internacionalmente por adotar práticas menos radicais. Para Scalércio, essa divisão interna se reflete diretamente no conflito externo:

 Nada que Abbas conseguir negociar será necessariamente aceito pela liderança do Hamas. Isso enfraquece o processo, porque os palestinos não têm como garantir que o combinado será respeitado.

Do lado israelense, embora haja unidade territorial, a fragmentação partidária não é menos complexa:

 O governo de Israel, como sempre, é formado por uma coalização. Livni é de um partido diferente de Netanyahu e, por isso, não tem a autonomia para negociar como gostaria. Tudo dependerá do aval do primeiro-ministro, que, inclusive, é um desafeto dela – observa Scalércio.

Segundo o professor, a participação nas negociações do emissário especial do premier israelense, Itzhak Molcho, é "justamente para vigiar a postura da ministra". A própria Livni declarou que, no Parlamento de Israel, há quem defenda a necessidade das negociações, quem seja totalmente contrário à abertura do diálogo e políticos indiferentes. "Mas que, na verdade, torcem pelo insucesso da tentativa", esclerece o professor Araújo. Ainda sobre a fragmentação política de Israel, o professor Parada completa:

 Não consigo perceber onde está a esquerda israelense, na verdade. Existe também uma classe média secular com força significativa, além de setores militares, que pesam o conjunto e desenham uma possibilidade de avanço. Ainda assim, há mudanças súbitas na opinião pública.

Com a divisão de poderes em Israel e na Palestina, as negociações pediam medidas que assegurassem vozes de todas as partes. Assim, o presidente Abbas prometeu que qualquer acordo será submetido a um referendo, em conjunto com o Hamas. O gabinete israelense, por sua vez, também aprovou a proposta de um referendo que chancele a decisão tomada.

 Arquivo A participação popular, face à complexidade do conflito, é considerada por alguns especialistas também uma ameaça ao sucesso do acordo. Mesmo que se houvesse condutas flexíveis, segundo eles, o aval da população poderia desaprovar as concessões e, por consequência, travar os debates de Livni e Erekat. O professor Araújo pondera:

– A aprovação da sociedade civil é fundamental. É a legitimidade do acordo de paz.

Na visão de Parada,"a convocação do povo para tomar as rédeas do processo de apaziguamento vai além do compromisso civil". Torna-se: é uma garantia para os dois governos de que nada ultrapassará os projetos populares nacionais:

– É uma cláusula de condicionamento muito inteligente, porque permite que as negociações avancem. É um salvo-conduto para debater mais livremente, afinal depois deve ser referendado.

 

Interesses americanos extrapolam defesa do aliado Israel

À pulverização política, soma-se o desequilíbrio das forças de aliança no cenário internacional. Para o professor de História da UFF Bernardo Kocher, há um visível deslocamento de esforços dos Estados Unidos e da Europa Ocidental para Israel. Em contrapartida, Parada percebe uma tendência pró-Palestina da mídia e de órgãos e políticos internacionais.

O assunto mais comentado da semana foram, entretanto, as ações consideradas contraditórias de Israel. Dias depois de acordar a libertação de prisioneiros palestinos como sinal de compromisso – alguns encarcerados há duas décadas , o governo israelense adicionou 91 colônias ao seu programa de subsídios para construção de assentamentos. Na visão do professor de Kocher, essa atitude ilustra uma "clara posição" do país:

– É uma mensagem aos Estados Unidos, de que eles não cederão. Nesse caso, curiosamente, é Israel quem dita a política externa americana.

Scalércio argumenta ser interesse de Israel integrar-se na região. O país, ainda de acordo com o professor, é visto como uma imposição no território, e teme pelos resultados indefinidos dos levantes árabes. Um acordo político que o insira, de fato, no Oriente Médio é necessário, afirma. Araújo lembra que Netanyahu foi "obrigado a recuar de uma postura intransigente" por grandes investidas dos Estados Unidos, seu grande aliado, na resolução do conflito. 

Já na opinião de Parada, a pressão de John Kerry para o reencontro de israelenses e palestinos não é pautada apenas pelo projeto externo, mas também pela política interna dos Estados Unidos. Segundo ele, é uma resposta a alguns anos de afastamento da causa e uma grande plataforma para as eleições:

– Além das críticas aos aviões não tripulados e ao programa de espionagem da gestão Obama, o mandatário ainda sofre com a polêmica da morte do diplomata na Líbia. Uma solução ou qualquer avanço no conflito árabe-israelense seria um grande trunfo para a campanha eleitoral do Partido Democrata.

A avaliação do professor conjuga-se aos questionamentos sobre a incongruência da posição americana. Para os especialistas, a retomada do diálogo deveu-se, em boa medida, à grande pressão de John Kerry, e o presidente Obama fez vários discursos favoráveis à criação de um Estado palestino. Mesmo assim, a maior potência militar do mundo se opôs ao reconhecimento da Palestina como Estado não-membro da ONU, em 2012.  Arquivo

O ex-embaixador dos Estados Unidos em Israel, Martin Indyk, foi designado pelo secretário Kerry para assumir o posto de mediador das negociações. Kocher avalia a escolha do enviado especial seja correta, porém insuficiente para garantir êxito diante da complexidade desse tabuleiro político, religioso e econômico:

– Indyk tem credenciais de ser razoavelmente bem-sucedido, tem experiência das negociações em Camp David. Apoia a criação de um Estado palestino, com ainda bastante influência da visão de Bill Clinton. Mas a situação é tão complexa que não é a presença dele que vai resolver. Não é providencial, é uma estratégia de negociação.

 

Retorno de refugiados está entre as questões mais complexas da negociação

Na agenda do desafio de Indyk devem perdurar as pautas das reuniões anteriores: as fronteiras, a construção de colônias israelenses na Cisjordânia, o direito de retorno dos refugiados palestinos e o reconhecimento de Israel como um Estado judeu. Segundo os analistas ouvidos pelo Portal, a questão territorial deve condicionar as discussões. Se os palestinos não aceitam firmar fronteiras senão as de antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967, os israelenses defendem uma divisão a partir das novas realidades do território, com a manutenção da maior parte de seus assentamentos.

Enquanto Israel se mostra impassível quanto à divisão da capital Jerusalém, a Palestina reivindica a porção oriental da cidade. Além disso, Israel teme por sua segurança, pois um Estado palestino independente poderia ser assumido pelo Hamas, organização considerada terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia, por exemplo.

A última tentativa de firmar um acordo de paz, em 2010, foi paralisada justamente pela inflexibilidade dos israelenses em discutir a paralisação do programa de assentamentos, que é ilegal à luz do direito internacional, lembra Scalércio. Entretanto, para os especialistas, a pauta mais complexa da negociação remete ao direito de retorno dos cerca de cinco milhões de refugiados palestinos, expulsos em 1948, no processo de independência israelense. Israel não aceita o retorno dos refugiados supracitados e seus descendentes, porque, à luz israelense, um número similar de judeus também foi obrigado a deixar países árabes.

Para Scalércio, além da resistência de Israel, esse retorno seria complicado pela dificuldade de reconhecer quem é descendente. Ele lembra outra opção, já levantada por negociadores:

– Isso pode ser resolvido com indenização. Mas Israel acha que não pode arcar com as despesas sozinho, e que precisaria de recursos da comunidade internacional para apaziguar a região. Eu concordo.

Já Kocher examina a questão pelo lado sociológico:

– É um direito, como a própria expressão diz. Mas não sei se é praticável. É uma questão complicada porque a diáspora palestina é recente e os refugiados encontram resistência no Líbano, por exemplo. Não é só direito de morar, é de ir e vir, retomar seus laços histórico-culturais.

 

Especialistas: influência da Primavera Árabe é relativa

 Apesar do ceticismo em relação a medidas concretas e definitivas, os analistas convergem sobre o "momento oportuno" para as negociações. Segundo Parada, um processo de transformação nos países membros da Liga Árabe permite uma pré-disposição a novidades.

 Arquivo A destituição do presidente Mohamed Mursi, no Egito, enfraquece o Hamas, aliado da Irmandade Muçulmana, o que facilita o diálogo pelo histórico de resistência da facção aos israelenses. A troca de Ahmadinejad por Rohani, nas eleições do Irã, histórico rival de Israel, também é apontada como um fator favorável às negociações. Além do mais, para Maurício, a situação crítica observada na Síria é uma boa advertência para que se resolva o conflito sem que uma nova guerra seja deflagrada. 

Para Kocher, a instabilidade da região favoreceu a retomada do diálogo. Porém, assim como o professor Araújo, que avalia a discussão como uma necessidade história pela longa duração da rivalidade, Kocher ressalva:

– A tarefa de apaziguar a região é perene, contínua. Constantemente os Estados Unidos se veem obrigados a intervir nas questões do Oriente Médio. A Primavera Árabe desestabilizou a região, mas deve-se ter cuidado ao apontá-la como principal motivação dessa abertura de negociações.

Durante os nove meses de negociação, Indyk defende que as conversas devem ser mantidas em segredo, cláusula com a qual o professor Araújo concorda:

– Um dos maiores equívocos é a exposição. Quanto menor a publicidade, mais efetiva a negociação, porque afasta ações de extremistas contrariados. Com certeza, o sigilo é fundamental.

 

Desavença no Oriente Médio se intensificou no fim do século XIX

Com a queda do Império Otomano, o Reino Unido garantiu aos judeus direitos políticos próprios de um povo. Sob o ideal do sionismo, haviam retornado à terra natal de seus antepassados, então habitada pelos palestinos. Os conflitos entre Israel e Palestina se intensificaram no fim do século XIX. Após a saída dos britânicos da região, o Estado de Israel é criado e a imigração judaica cresce vertiginosamente durante a perseguição nazista da Segunda Guerra Mundial. Um confronto de sucessivos capítulos entre árabes e judeus é deflagrada pela posse de terras.

O povo israelita faz eclodir a Guerra dos Seis Dias, em 1967, e conquista territórios que hoje são reivindicados pela Autoridade Palestina, como Jerusalém Oriental e Cisjordânia. A AP foi criada, em 1993, por meio do Acordo de Paz de Oslo, liderada pelo célebre Yasser Arafat, substituído mais tarde por Mahmoud Abbas. Israel ainda se envolveu na Guerra do Yom Kippur e em um armistício contra a Jordânia, fora as duas revoltas populares árabes com a utilização de armamentos rudimentares, chamadas Intifadas.

Desde então, israelenses e palestinos estabeleceram uma rivalidade histórica, em um conflito que perpassa não só a ocupação territorial, como também a posse de áreas estratégicas militares e abastecedoras de água. Da mesma forma que não cessavam os ataques de represália palestinos, israelenses avançavam a colonização a partir da construção de assentamentos.

Não é a primeira vez que as partes sentam-se para elaborar um acordo de paz. Bill Clinton aproximou as partes no Acordo de Oslo, em 1993, e em Camp David, em 2000, mas não obteve resultado. Da mesma forma, George Bush fracassou nas tentativas do Mapa da Paz, em 2003, e em Annapolis, em 2007. Após insucesso de 2010, Obama tenta pela segunda vez o triunfo da paz.