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Rio de Janeiro, 13 de julho de 2024


Mundo

Transição no Egito: estabilização política depende da economia

João Pedroso de Campos* - Do Portal

04/07/2013

 Arte: Nicolau Galvão

Assim como há dois anos, quando marcaram o fim dos 30 anos de ditadura de Hosni Mubarak, as vozes das ruas do Cairo e da Praça Tahrir (Praça da Libertação, em português) foram ouvidas nos últimos seis meses. Se em 2011 o brado era por democracia, desta vez os protestos foram contra as crises política e econômica seguidas à Primavera Árabe. Brados que ecoaram no ultimato dado pelos militares, segunda-feira passada, ao presidente Mohammed Morsi. Alegando o "não atendimento às demandas populares", as Forças Armadas cobravam a saída de Morsi. Eleito democraticamente no ano passado, ele prometera "lutar até a morte por sua legitimidade", mas não chegou a tanto para ser derrubado pelo Exército.

Com a Constituição suspensa e o governo provisório nas mãos do chefe da Suprema Corte, Adly Mansour, analistas veem um aquecimento do caldeirão de incertezas em relação aos rumos políticos e democráticos no complexo xadrez do qual interagem os grupos islâmicos, representados pela Irmandade Muçulmana, à qual Morsi estava ligado; as Forças Armadas, fiadores da deposição clamada por grande parte da população; e os Estados Unidos, fonte de US$ 1 bilhão em ajudas anuais, e cuja interlocução estreita com a cúpula militar egípcia é historicamente renovada. Às incertezas sobre até que ponto pode-se esperar da transição ainda difusa contornos democráticos, soma-se uma dúvida não menos central: terá a nova configuração política condições de aplacar a crise econômica que pôs gasolina na fogueira de protestos?

Embora grande parte dos analistas considere aquela manobra um golpe, o doutor em Letras pela Universidade de São Paulo (USP) Maged El Gebaly, egípcio radicado há seis anos no Brasil, relativiza a queda de Morsi. Ativista político, com participação nas manifestações que deflagraram a Primavera Árabe em 2011, ele acredita que o apelo popular maciço em torno da deposição de Mohammed Morsi tenham, a despeito da histórica eleição do ano passado, legitimado a ação dos militares contra o agora ex-presidente e até a grande mídia do país. A TV Al Jazeera, por exemplo, teve a programação interrompida ao vivo por militares. Jornalistas e entrevistados foram presos.

– Democracia é o governo do povo e a proteção da diversidade. Ao contrário da manipulação da grande mídia e da Al Jazeera, que é um canal islamista, o povo egípcio, com toda a sua diversidade, se encontra unido na reivindicação pela deposição de Morsi. Foi uma reivindicação popular – argumenta.

Já a professora de História Árabe da USP Arlene Clemesha avalia que houve uma “deposição”. Mas pondera: deve-se esperar o avanço da coalizão Exército-Suprema Corte para se falar em golpe militar. A celeridade da proposição de emendas constitucionais que garantam uma nova eleição em pouco tempo dará, segundo a analista, o tom do processo de transição iniciado ontem.

– Prefiro chamar de deposição, mas é necessário aguardar para ver se será um golpe. Há uma coalizão de forças liderada neste momento pelos militares. Se ela implementar um conselho multipartidário para propor emendas constitucionais por uma nova eleição em pouco tempo, poderá se falar num processo de transição democrático. Morsi era autoritário. Por meio de duvidosas e questionadas emendas constitucionais, ele reuniu poderes para além daquilo que teria no início do mandato – lembra Arlene.

 Reprodução Internet O professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio Márcio Scalércio (foto) percebe, entretanto, contradições no discurso inicial dos militares, de preservação das instituições: “já fecharam a TV controlada pela Irmandade e prenderam os jornalistas da Al Jazeera”. Scalércio é categórico:

– O que aconteceu foi um golpe. Com todos os quesitos necessários, inclusive uma data. Os militares apresentaram um ultimato, que já tinha sido esboçado algumas vezes. O processo está muito no início, mas o que aconteceu é um golpe militar. A raiz, o fundamento, tem problemas de legitimidade gravíssimos, e a sociedade continua rachada. A duração da transição vai depender de como será o processo daqui para frente, e de que tipo de reação a Irmandade terá. Depende de como vai se constituir a luta política. 

Dificuldades econômicas atravessaram as mudanças da Primavera Árabe

Se os novos capítulos da luta política impõem uma sombra de incertezas, a economia fragilizada também é uma incógnita. Mais que isso, um foco constante de aflições e eclosões de manifestos. Em dois anos, a dívida externa egípcia saltou de US$ 37 bilhões para US$ 187 e o desemprego chegou a 12,5%. Acrescenta-se, nesta sombra, efeitos colaterais dessa instabilidade política, que pode afetar, por exemplo, o resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI), programado para amenizar os efeitos destes indicadores, e até a ajuda anual dos Estados Unidos, em torno de US$ 1 bilhão. O cenário é agravado pela crise no abastecimento de combustíveis e de comida, esta causada do aumento do preço dos produtos primários.

Os desacertos econômicos expõem, segundo Scalércio, os resultados "devastadores" da administração Morsi. O fato de ser menos autoritária do que a do antecessor Mubarak não significaria, observa o professor, um saneamento dos problemas econômicos do Egito:

– A economia teve um quadro devastador desde 2011. Mudança de regime não implica fim dos problemas econômicos. Além dos indicadores da economia, alguns traços da sociedade egípcia até pioraram depois de Mubarak. O problema mais grave é a pobreza. O Egito é um país muito populoso, e nesses últimos anos a situação econômica internacional, especialmente pelo preço da comida, fez com que os pobre tivessem dificuldades. Qualquer regime que queira se estabelecer de maneira duradoura no país terá que lidar com esse problema.  

Para Arlene Clemesha, a economia combalida e influenciada por monopólios ligados aos militares foi determinante para a queda de Morsi. Se o Exército justificou a queda com “a falta de atendimento às demandas sociais”, a professora da USP observa, por trás desse discurso, contrariedade econômica:

– A economia pesou, e muito. Há uma inflação de 10% ao mês e o desemprego tem aumentado. Além de Morsi não ter conseguido distribuir a renda, o Exército é um poder econômico no país. O presidente não estava atendendo aos interesses econômicos e monopólios ligados ao Exército egípcio. Este traço da economia sempre reverberou na política. Nos últimos dias do governo Mubarak, por exemplo, não havia gasolina nos postos do país.

Estados Unidos adotam discurso democrata, mas devem manter relações com militares egípcios

Os Estados Unidos cultivam nas Forças Armadas do Egito um canal de comunicação sobre os acontecimentos na região. Não houve, porém, reação imediata da Casa Branca ou do Departamento de Estado para a ação militar. Essa resposta silenciosa sugere, na opinião de especialistas em relações internacionais, uma Washington disposta a aceitá-la como forma de acabar com a crise política que assola seu aliado de longa data. Entretanto, o presidente Barack Obama expressou, nesta quarta-feira, preocupação com a deposição de Morsi. Afirmou ter pedido a "agências relevantes que analisassem o ocorrido", para determinar se haveria algum impacto sobre a ajuda americana. Obama evitou falar de golpe de Estado, mas pediu, em tom incisivo, o rápido retorno de um governo civil, que “permita ao país levar sua transição democrática a bom termo”.

A controversa aliança entre Estados Unidos e militares egípcios não se reflete nos discursos oficiais. Para Scalércio, o discurso constrangido dos americanos em relação à queda de Morsi não retrata como pensa a Casa Branca: “É altamente positiva, para os Estados Unidos, a volta dos militares no controle, mesmo que temporariamente”. É o disfarce, segundo o especialista, de um diálogo estável e tradicional:

– Deve acontecer uma declaração genérica sobre como a democracia é bela, mas o vínculo dos egípcios com os americanos é muito estreito. Oficiais de alta patente do Exército do Egito vão treinar nos Estados Unidos, além dos banhos de loja na Broadway que eles ganham. Um presidente ligado com o Ocidente – o sonho dos Estados Unidos para o Egito – seria maciçamente apoiado pelos americanos e pelo Exército. As chances seriam consideráveis de um sujeito como esse se manter no poder, apesar dos processos de contestação internos que ele sofreria.

Arlene Clemesha também pondera a proximidade entre militares americanos e egípcios como trunfo do governo de transição em negociações pela ajuda financeira:

– A ajuda dos americanos vai direto para os militares do Egito. Se os militares estiverem no poder, eles vão buscar negociações com os Estados Unidos para não suspender a ajuda.

Maior representação dos jovens depende de articulação e candidato único

Principal influência na queda do ditador Hosni Mubarak, a voz das ruas tinha timbre jovem, mas o que se viu nas primeiras eleições pós-ditadura foi uma vitória apertada de Morsi, representante do Partido Justiça e Liberdade, frente os movimentos jovens Tamarod e Frente de Salvação Nacional. Arlene (foto) afirma que um candidato único que represente a juventude revolucionária pode, enfim, diminuir a crise de representação entre as ruas e o governo:

– Há dois movimentos que reúnem jovens: o Tamarod, que chamou pela manifestação de 30 de junho, e a Frente de Salvação Nacional, que é um grande guarda-chuva de forças da oposição; são progressistas e revolucionários. Espera-se que essa Frente de Salvação Nacional lance um candidato unificado para angariar os votos da juventude revolucionária e a representar realmente. A fragmentação nos movimentos jovens há um ano foi fundamental para a sua derrota nas urnas.  Reprodução Internet

A articulação entre os jovens também é, para o especialista da PUC-Rio, fator preponderante numa maior participação jovem na política egípcia, em contraponto à tradicional estrutura da Irmandade Muçulmana:

– Fala-se que o jovem tem que ser incluído no processo, mas isso é impreciso. Estes jovens são os jovens ativistas, que são qualificados e têm dificuldade de encontrar emprego. Mas há jovens e jovens. A participação dependerá da própria articulação deles. É natural os projetos políticos sejam variados e os diversos grupos que competem pelo projeto majoritário se fragmentem. A vantagem da Irmandade é que ela é bem articulada há muitos anos: corresponde a 25% do peso eleitoral do país, e isso é muita coisa.

“Você pode ser muçulmano sem desejar um estado islâmico”, afirma ativista

As ruas do Cairo e a Praça Tahrir viveram uma onda de violência nos dias pré-queda de Mohammed Morsi. Cerca de 100 mulheres foram agredidas sexualmente e 47 pessoas morreram. Só entre ontem e hoje, apesar da declaração do Exército de que mais violência não seria tolerada, 16 morreram e 200 ficaram feridos em confrontos entre militantes da Irmandade Muçulmana e opositores do ex-presidente, que comemoravam a deposição.

Outro ponto de interrogação que se segue à queda de Morsi e à escalada da violência remete ao comportamento da comunidade muçulmana do Egito diante da eleição de um presidente liberal. Maged El Gebaly argumenta, contudo, que “nem todo muçulmano é islamista”.

– Nem todos que votaram por Morsi sabiam que ele ia levar o país ao seu projeto islâmico. Ele tem baixa popularidade. A pracinha chamada Rabaa Al Adauia, onde estavam os apoiadores de Morsi, não tinha mais de 30 mil egípcios, enquanto em todo o país eram mais de 33 milhões. Nem todo muçulmano é islamista. Muçulmano é a pessoa que professa o Islã. Islamista é a pessoa que quer um estado religioso islâmico. Você pode ser muçulmano, mas não querer estado religioso. A maioria dos manifestantes no Egito eram muçulmanos contra Morsi. Al Azhar, a maior instituição islâmica moderada no mundo, fez um pronunciamento contra ele e a Irmandade e apoiou a Frente da Salvação do Egito.

El Gebaly destaca que o ex-presidente Morsi não deu continuidade ao processo revolucionário de 2011 porque buscou aproximar o Executivo da Irmandade Muçulmana. Quanto a Adly Mansour, chefe da Suprema Corte que liderará o novo processo de transição, o ativista indentifica um perfil mais conciliador, capaz de dialogar com a juventude e as frentes revolucionárias de 2011:

– Morsi representou uma regressão no processo revolucionário que explodiu dia 25 de janeiro. Manipularam e excluíram toda a diversidade social e política do Egito para fazer unilateralmente uma constituição de corte islâmica. Já o chefe da Suprema Corte Constitucional, Adly Mansour, está em diálogo com a Frente de Salvação do Egito, Movimento da Juventude (Rebelião), a Coordenadora da Revolução 30 de junho e vamos ter um cronograma. Os jovens estão participando do processo político pela democratização no Egito e acredito têm capacidade de fazer um bom governo. 

Ainda que boa parte dos muçulmanos não apoie Morsi, a reação de grupos radicais, como o Al Nour, ameaça tirar o processo do caminho democrático esperado. Uma reação paramilitar da Irmandade Muçulmana nas ruas, segundo Arlene Clemesha, pode culminar em toques de recolher e uma série de medidas autoritárias pelo Exército que extrapolariam a ordem democrática e fariam dela uma ditadura.

– Morsi teve apenas 51% dos votos em 2012, num país em que 90% da população do país são muçulmanos. Os salafistas, mais radicais, não estão apoiando a Irmandade, assim como a juventude muçulmana não apoiava Morsi. Esses jovens do Egito não saíram das ruas desde 2011, insatisfeitos com a islamização do estado. A islamização é uma imposição maior de costumes islâmicos sobre a população, como uma forma de controle de poder – afirma a analista.

 

Praça Tahrir mantém-se no centro das eclosões políticas 

Em 25 de janeiro de 2011, a Praça Tahrir foi ocupada por mais de 15 mil pessoas e ali tiveram início os protestos que dariam fim ao governo de Horsni Mubarak. Além da capital Cairo, os manifestantes foram às ruas nas cidades de Alexandria, Suez e Ismaília protestar contra a inflação, a corrupção, a falta de liberdade de expressão e as condições precárias de vida. O principal objetivo era o fim da ditatura mais duradoura do país, no poder havia 30 anos, e a eleição de um presidente nos moldes democráticos. Nos dias 26 e 27 de janeiro daquele ano, o avanço do confronto entre manifestantes e policiais terminou em duas mortes. Era o estopim para uma onda de protestos que se revelaria incontrolável, e mudaria a História.

No dia seguinte, milhares tomaram as ruas do Egito e o Exército ampliou a repressão. Entre as tentativas do governo egípcio para controlar os protestos, o serviço de internet foi suspenso e a TV Al Jazeera, fonte de informações sobre as manifestações à imprensa mundial, foi fechada. Os confrontos se intensificaram, à medida que centenas de milhares de egípcios ganhavam as ruas. Segundo estimativas da ONU, 650 morreram nos conflitos.

Mubarak tentou diversas manobras para manter-se no poder, mas foi deposto 18 dias depois do início das manifestações. O ex-presidente e seus filhos foram condenados por corrupção e pela morte dos manifestantes. No primeiro julgamento, já em junho de 2012, Mubarak e o ex-ministro do interior Habib el-Adli foram condenados à prisão perpétua, mas um tribunal acatou apelação. O novo julgamento começou há dois meses e ainda não foi concluído. Mubarak já cumpriu dois anos de prisão preventiva.

Com a deposição de Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011, Omar Suleiman, militar e ex-chefe de Direção Geral de Inteligência Egípcia, afirmou a tomada de poder do Estado Maior das Forças Armadas. A junta militar, então, comandou o processo de eleições presidenciais – que elegeria Mohamed Morsi um ano depois.

*Colaboraram Jana Sampaio e Júlia Cople