A duas semanas das eleições municipais, o clima de campanha invadiu a PUC-Rio. No dia 9 de setembro, o debate com candidatos a vereador lotou os Pilotis. A dose se repete nesta quarta-feira, 17, às 11h, com candidatos a prefeito.

Convidados pelo Centro Acadêmico de Pedagogia, Antonio Babá (PSOL), Andrea Gouvêa (PSDB), Marcelo Queiroz (DEM), Reimont (PT) e Ricardo Capelli (PCdoB) discutiram, com a comunidade acadêmica, propostas para a educação no Rio. Os candidatos a vereador atacaram a gestão do prefeito Cesar Maia para o setor. A aplicação da verba pública e a aprovação automática foram os principais alvos das críticas.

Representante do partido do atual prefeito e ex-presidente do Diretório Central dos Estudantes da PUC-Rio, Marcelo Queiroz foi a voz dissonante. "Criticar é muito fácil. O Rio possui a maior rede de escolas municipais da América Latina. São 1 061 escolas financiadas pelo município", argumentou o candidato do DEM.

Andrea Gouvêa rebateu. Alegou que a Prefeitura não investe os 25% do orçamento na educação (patamar mínimo determinado pela Constituição):

– A atual gestão usa o ganho da Funeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para completar os 25%, em vez de usá-lo de forma complementar. A construção de novas escolas não basta, é preciso investir nelas. – ressalvou Andrea, que integrou a Comissão de Orçamento de 2008.

Candidato do PSOL, Antônio Babá criticou a construção da Cidade da Música, na Barra da Tijuca:

– Cesar Maia quer um símbolo do seu governo para posteridade ao custo de 500 milhões de reais. Assim que a construção acabar, o espaço será privatizado e só vai abrigar eventos caros, a maior parte da população carioca não terá acesso. Este dinheiro poderia ter sido aplicado no ensino. É tudo uma questão de prioridade.

As propostas dos candidatos a vereador convergiram para a ampliação dos horários nas escolas e da participação comunitária na educação. Secretário do Desenvolvimento de Nova Iguaçu, Ricardo Capelli reacendeu a discussão sobre a implantação do horário integral nas escolas municipais:

– Em Nova Iguaçu, temos o programa “Bairro Escola”. Como não tínhamos verba para dobrar o tempo de permanência dos alunos, surgiu a idéia de abolir os limites da escola e levar as crianças para a rua, a praça, a igreja, o clube, o centro cultural. Todos esses lugares têm potencial pedagógico e o espaço físico da sala de aula se amplia – justificou.

O professor universitário e educador popular Reimont argumentou que a ampliação dos horários das creches para períodos noturnos adquire uma importância social:

– Muitas famílias trabalham à noite e não têm com quem deixar seus filhos – observou o candidato do PT. Ele acrescentou que a defesa do passe-livre para os estudantes seria uma de suas prioridades como vereador.

Criticada pela maioria dos participantes, a polêmica aprovação automática dos alunos foi defendida por Queiroz:

– O alto índice de repetência nas escolas públicas de ensino fundamental faz com que os alunos desistam das aulas. Com o sistema de ciclos, os alunos têm maior tempo de permanência nas escolas, o que é estimulante.

O sistema de ciclos é um método que substitui as séries de um ano por períodos de três a quatro anos. Ao fim deste tempo, os alunos são avaliados pelo conjunto do que produziram e podem ser retidos – embora, na prática, sejam quase sempre aprovados. O sistema já foi implantado em outros estados do Brasil. Para Babá, o modelo "mascara a precariedade do ensino e não prepara o aluno para a vida".

– Eles são aprovados nas escolas, mas na vida nunca o serão. É preciso, sim, investir mais nos professores. Assim poderão se dedicar a uma escola, em vez de passarem o dia rodando pelo Rio para ganhar um pouco mais. Há verba, o que não há é vontade política – reiterou o candidato do PSOL.

O papel do vereador

Os vereadores representam o Poder Legislativo municipal, cujo número de parlamentares é proporcional à população. No Rio de Janeiro,  1.300 candidatos concorrem a 51 vagas na Câmara Municipal. Têm, como principal função, a discussão e a elaboração de leis para o município. No entanto, durante a campanha eleitoral, é comum observar – por falta de conhecimento ou de ética – promessas de leis que fogem à respectiva esfera de poder. Como as alusivas a aumentos salariais, criação de estruturas administrativas e programas do governo federal (Bolsa Família, por exemplo). Outra função importante exercida pelos vereadores é a de fiscalização. Eles discutem, com o Tribunal de Contas, o orçamento e os planos estipulados pelo prefeito.